Procedimento Comum Cível 0801252-46.2024.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

MARIO ZANIN LOPES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARNO ADOLFO WEGNER

OAB/MS 12714·CPF·Representa: Autor

MERIDIANE TIBULO WEGNER

OAB/MS 10627·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS MACIEL SOARES

OAB/MS 23167·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 19:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/08/2025, 19:32

Remessa para o TRF 3ª Região

29/07/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 03:33

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 11:08

Prazo em Curso

09/06/2025, 14:01

Juntada de Petição de Apelação

23/05/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 03:08

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.

13/05/2025, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 17:22

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 17:21

Autos preparados para expedição

09/05/2025, 17:20

Todas as movimentações(57)

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 19:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/08/2025, 19:32

Remessa para o TRF 3ª Região

29/07/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 03:33

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 13:30

Documentos

Sentença

•06/05/2025, 18:25

Despacho

•30/09/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 11:08

Prazo em Curso

09/06/2025, 14:01

Juntada de Petição de Apelação

23/05/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 03:08

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.

13/05/2025, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 17:22

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 17:21

Autos preparados para expedição

09/05/2025, 17:20

Emissão da Relação

09/05/2025, 17:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 18:25

Registro de Sentença

06/05/2025, 18:25

Julgado improcedente o pedido

06/05/2025, 18:25

Conclusos para decisão

29/01/2025, 08:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2024.

01/11/2024, 02:58

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 02:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 07:30

Prazo em Curso

24/10/2024, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Mario Zanin Lopes - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Com a finalidade de apurar todos os requerimentos probatórios em uma única decisão, intimem-se as partes para que, no prazo comum de dez dias úteis, e sob pena de preclusão: a) Apontem as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretendem produzir para cada uma delas, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (art. 357, II, do CPC); b) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá expor, de forma coerente, o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC). c) Após análise da inicial, contestação, réplica e documentos porventura já acostados ao feito, deverão verificar se há matérias admitidas ou não impugnadas e indicar quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Em havendo interesse na produção de prova oral, deverá a parte interessada, desde logo, arrolar as testemunhas que pretende ouvir, sob pena de preclusão, até mesmo porque a medida é indispensável para organização da pauta de audiências deste juízo. Intimação - ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0801252-46.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

24/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

23/10/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 13:45

Emissão da Relação

22/10/2024, 13:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 09:33

Juntada de Informações

13/09/2024, 17:42

Documento Digitalizado

13/09/2024, 17:42

Conclusos para despacho

09/09/2024, 18:01

Juntada de Petição de Réplica

09/09/2024, 10:31

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 07:31

Emissão da Relação

27/08/2024, 14:54

Juntada de Petição de Contestação

15/08/2024, 13:31

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.

24/07/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 16:43

Expedição de Carta.

23/07/2024, 16:37

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 16:36

Emissão da Relação

23/07/2024, 16:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2024, 10:45

Tutela Provisória

23/07/2024, 10:45

Conclusos para decisão

19/07/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 15:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/07/2024, 15:19

Informação do Sistema

18/07/2024, 18:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/07/2024, 18:01

Distribuído por sorteio

18/07/2024, 17:35

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 16:36

Interlocutória

•23/07/2024, 10:45