Cumprimento de sentença 0801973-95.2024.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2026, 15:23

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2026, 15:23

Registro de Sentença

13/05/2026, 15:23

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 12:30

Prazo em Curso

03/03/2026, 11:15

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 07:30

Emissão da Relação

27/02/2026, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 06:31

Prazo em Curso

30/11/2025, 16:45

Publicado ato_publicado em 20/11/2025.

20/11/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2025, 07:30

Todas as movimentações(100)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2026, 15:23

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2026, 15:23

Registro de Sentença

13/05/2026, 15:23

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 13:47

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 15:23

Despacho

•10/11/2025, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 12:30

Prazo em Curso

03/03/2026, 11:15

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 07:30

Emissão da Relação

27/02/2026, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 06:31

Prazo em Curso

30/11/2025, 16:45

Publicado ato_publicado em 20/11/2025.

20/11/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2025, 07:30

Emissão da Relação

18/11/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 13:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/11/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 15:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

13/11/2025, 07:09

Cobrança exaurida no GECOF

13/11/2025, 07:09

Evolução da Classe Processual

12/11/2025, 18:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 13:34

Publicado ato_publicado em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2025, 10:00

Conclusos para despacho

05/11/2025, 18:49

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/11/2025, 18:47

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 18:46

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

05/11/2025, 18:46

Transitado em Julgado em data

05/11/2025, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 16:31

Documento Digitalizado

23/10/2025, 16:31

Prazo em Curso

02/10/2025, 09:06

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2025, 07:30

Emissão da Relação

30/09/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 15:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2025, 15:30

Registro de Sentença

28/09/2025, 15:30

Julgado procedente o pedido

28/09/2025, 15:30

Conclusos para despacho

24/09/2025, 09:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2025.

19/09/2025, 01:08

Prazo em Curso

01/09/2025, 13:45

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2025, 07:30

Emissão da Relação

21/08/2025, 12:04

Documento Digitalizado

22/07/2025, 11:34

Prazo em Curso

07/07/2025, 10:35

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 04:41

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2025, 07:30

Emissão da Relação

10/06/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 11:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2025, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 16:29

Conclusos para despacho

23/05/2025, 14:46

Retificação de Classe Processual

23/05/2025, 12:46

Prazo em Curso

22/05/2025, 13:32

Juntada de Petição de Réplica

16/05/2025, 10:03

Prazo em Curso

08/05/2025, 18:33

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.

07/05/2025, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2025, 07:30

Emissão da Relação

05/05/2025, 16:24

Juntada de Petição de Contestação

04/05/2025, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 16:30

Conclusos para despacho

18/03/2025, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 11:01

Prazo em Curso

11/02/2025, 18:43

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

10/02/2025, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2025, 07:31

Emissão da Relação

07/02/2025, 17:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2025, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 17:05

Conclusos para despacho

05/02/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 17:01

Prazo em Curso

17/12/2024, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Josemar dos Santos Moraes - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação - ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Ademir Olegário Marques (OAB 24135A/MS), Pedro Eduardo Cortez Gameiro (OAB 73853/PR) Processo 0801973-95.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 07:31

Emissão da Relação

11/12/2024, 17:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 15:26

Conclusos para despacho

11/11/2024, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 17:31

Prazo em Curso

25/10/2024, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Josemar dos Santos Moraes - Réu: Banco Bradesco S/A - O art. 5.°, inc. LXXIV, da CF estabelece que o "Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". E, embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. Isso porque a presunção prevista no art. 99, §3º do CPC é meramente relativa e pode ser afastada ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: natureza e objeto discutidos; contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Porém, antes de indeferir o pedido, faculto à parte comprovar o preenchimento dos requisitos legais, nos termos do art. 99, §1º do CPC. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias. Intimação - ADV: Ademir Olegário Marques (OAB 24135A/MS), Pedro Eduardo Cortez Gameiro (OAB 73853/PR) Processo 0801973-95.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

24/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

23/10/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2024, 07:31

Emissão da Relação

22/10/2024, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2024, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 11:34

Conclusos para despacho

16/10/2024, 13:29

Informação do Sistema

16/10/2024, 13:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/10/2024, 13:01

Distribuído por sorteio

16/10/2024, 12:35

Sentença

•28/09/2025, 15:30

Despacho

•28/05/2025, 16:29

Despacho

•19/03/2025, 16:30

Despacho

•05/02/2025, 17:05

Despacho

•03/12/2024, 15:26

Despacho

•17/10/2024, 11:34