Procedimento Comum Cível 0800004-09.2024.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2024

Valor da Causa

R$ 20.004,55

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

JOSE ROBERTO LEITE

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SARA PARRA CARLOS

OAB/MS 25192·CPF·Representa: Autor

ELEANDRO RODRIGUES CORDEIRO

OAB/MS 19791·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/12/2025, 14:42

Remessa para o TRF 3ª Região

10/12/2025, 14:37

Prazo em Curso

04/11/2025, 15:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2025.

18/10/2025, 02:08

Prazo em Curso

08/09/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 15:30

Juntada de Petição de Apelação

21/08/2025, 15:54

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 01:11

Emissão da Relação

15/08/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 17:14

Todas as movimentações(86)

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/12/2025, 14:42

Remessa para o TRF 3ª Região

10/12/2025, 14:37

Prazo em Curso

04/11/2025, 15:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2025.

18/10/2025, 02:08

Documentos

Sentença

•13/08/2025, 22:21

Despacho

•03/06/2025, 16:43

Prazo em Curso

08/09/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 15:30

Juntada de Petição de Apelação

21/08/2025, 15:54

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 01:11

Emissão da Relação

15/08/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 17:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2025, 22:21

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 22:21

Registro de Sentença

13/08/2025, 22:21

Julgado improcedente o pedido

13/08/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 17:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/06/2025 03:28:10, 1ª Vara.

30/06/2025, 15:28

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:18

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2025, 07:50

Emissão da Relação

16/06/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 13:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

20/04/2025, 00:45

Conclusos para despacho

14/04/2025, 14:32

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.

14/04/2025, 05:04

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2025, 07:45

Emissão da Relação

10/04/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 11:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/04/2025, 16:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2025, 16:34

Decisão de Saneamento e Organização

07/04/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 16:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 02:45:00, 1ª Vara.

04/04/2025, 16:08

Conclusos para decisão

13/03/2025, 17:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 01:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 01:04

Prazo em Curso

06/11/2024, 18:46

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: José Roberto Leite - Intimação - ADV: Eleandro Rodrigues Cordeiro (OAB 19791/MS), Sara Parra Carlos (OAB 25192/MS) Processo 0800004-09.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Vistos. 1. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência para o julgamento do feito, sob pena de preclusão ou indeferimento (art. 370, parágrafo único, do CPC). Por oportuno, caso pretendam a produção de prova oral, deverão desde logo apresentar seu respectivo rol de testemunhas, no máximo de três para cada uma das partes. 2. Se presente interesse de parte incapaz, após a manifestação das partes, abra-se vista ao Ministério Público com prazo de 15 dias (art. 178 do CPC). 3. Ato contínuo, tornem conclusos para saneamento (fila de conclusos para decisão) ou julgamento antecipado (fila de conclusos para sentença), a depender da manifestação das partes.

24/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

23/10/2024, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2024, 07:45

Emissão da Relação

22/10/2024, 18:06

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 18:02

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2024, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 21:03

Conclusos para despacho

16/08/2024, 10:02

Prazo em Curso

09/04/2024, 19:00

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.

08/04/2024, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2024, 07:40

Juntada de Petição de Réplica

05/04/2024, 16:33

Emissão da Relação

05/04/2024, 15:22

Juntada de Petição de Contestação

04/04/2024, 16:33

Prazo em Curso

19/03/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 19:23

Expedição de Carta.

05/03/2024, 17:58

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 17:57

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2024, 08:41

Emissão da Relação

29/02/2024, 18:38

Recebida petição inicial

28/02/2024, 10:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2024, 10:25

Conclusos para despacho

27/02/2024, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 16:35

Prazo em Curso

08/02/2024, 14:47

Publicado ato_publicado em 07/02/2024.

07/02/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2024, 07:38

Emissão da Relação

06/02/2024, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 14:21

Conclusos para despacho

26/01/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 08:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/01/2024, 08:07

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 08:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/01/2024, 08:05

Informação do Sistema

07/01/2024, 10:20

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/01/2024, 10:19

Distribuído por sorteio

07/01/2024, 09:46

Interlocutória

•07/04/2025, 16:34

Despacho

•15/10/2024, 21:03

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 17:57

Despacho

•28/02/2024, 10:25

Despacho

•06/02/2024, 14:21