Usucapião 0800490-08.2021.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2021

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 2ª Vara

Partes do Processo

ANA VIEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

CARLOS ZENON FERNANDES

Reu

NILZA MILTES PEREIRA

CPF

TERCEIRO

ANTONIO ARANHA

CPF

TERCEIRO

RAMAO BALBUENA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS TON MAYNARD DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MS 23681·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

ANA VIEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

CARLOS ZENON FERNANDES

Reu

NILZA MILTES PEREIRA

CPF

TERCEIRO

ANTONIO ARANHA

CPF

TERCEIRO

RAMAO BALBUENA

TERCEIRO

APARECIDA CRISTALDO FERNANDES

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

SOCRATES BALBUENA

CPF

TERCEIRO

ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

ANTONIO CARLOS GRUBERT

CPF

TERCEIRO

EDUARDO ATAIA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

WALDOMIRO FRANCISCO

TESTEMUNHA_JUIZO

SANDRA MARIA CASTILHO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ELIO DUARTE

TESTEMUNHA_JUIZO

ALECIR LUIZ OLIMPIO DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA FAUSTA OLIMPIO DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 15:49

Juntada de Petição de Réplica

14/04/2026, 17:17

Prazo em Curso

20/03/2026, 10:06

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 05:23

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 07:44

Emissão da Relação

18/03/2026, 16:11

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/03/2026, 12:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

18/03/2026, 12:39

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 11:22

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 11:22

Autos entregues em carga ao Defensor

18/03/2026, 11:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2026.

14/03/2026, 02:07

Prazo em Curso

21/01/2026, 07:30

Prazo em Curso

19/12/2025, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2025, 16:29

Todas as movimentações(178)

Conclusos para despacho

29/04/2026, 15:49

Juntada de Petição de Réplica

14/04/2026, 17:17

Prazo em Curso

20/03/2026, 10:06

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 05:23

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 07:44

Documentos

Despacho

•22/11/2025, 20:37

Despacho

•21/08/2025, 11:00

Emissão da Relação

18/03/2026, 16:11

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/03/2026, 12:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

18/03/2026, 12:39

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 11:22

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 11:22

Autos entregues em carga ao Defensor

18/03/2026, 11:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2026.

14/03/2026, 02:07

Prazo em Curso

21/01/2026, 07:30

Prazo em Curso

19/12/2025, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 17:59

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/12/2025, 16:42

Expedição em análise para assinatura

12/12/2025, 08:29

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 05:13

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 07:40

Autos preparados para expedição

25/11/2025, 15:34

Emissão da Relação

25/11/2025, 15:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2025, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2025, 20:37

Conclusos para despacho

07/10/2025, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 16:29

Prazo em Curso

23/09/2025, 21:21

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 05:06

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2025, 07:38

Emissão da Relação

17/09/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 17:30

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2025, 07:43

Autos preparados para expedição

03/09/2025, 10:37

Emissão da Relação

03/09/2025, 10:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 11:00

Conclusos para despacho

16/06/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 11:10

Prazo em Curso

24/03/2025, 11:59

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2025, 07:38

Emissão da Relação

12/03/2025, 08:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2025, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 20:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2025, 00:39

Conclusos para despacho

02/12/2024, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Ana Vieira de Souza - Intimação da parte autora do despacho de fl. 147. Intimação - ADV: Luiz Carlos Ton Maynard de Oliveira Junior (OAB 23681/MS) Processo 0800490-08.2021.8.12.0013 - Usucapião -

24/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

23/10/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2024, 07:42

Emissão da Relação

22/10/2024, 10:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 18:40

Conclusos para despacho

23/08/2024, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 11:10

Prazo em Curso

20/06/2024, 09:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2024.

12/06/2024, 01:42

Prazo em Curso

11/06/2024, 16:08

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.

15/05/2024, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2024, 07:39

Emissão da Relação

14/05/2024, 11:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 17:28

Conclusos para despacho

27/03/2024, 12:57

Juntada de NULL

25/03/2024, 09:40

Prazo em Curso

14/03/2024, 12:38

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

12/03/2024, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2024, 07:38

Emissão da Relação

11/03/2024, 11:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 14:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 00:18

Conclusos para despacho

04/12/2023, 08:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:02

Prazo em Curso

10/11/2023, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2023, 18:18

Prazo em Curso

11/09/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 13:14

Expedição em análise para assinatura

05/09/2023, 11:02

Publicado ato_publicado em 14/07/2023.

14/07/2023, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2023, 07:38

Autos preparados para expedição

13/07/2023, 11:55

Emissão da Relação

13/07/2023, 11:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 10:09

Conclusos para despacho

03/05/2023, 09:37

Juntada de NULL

02/05/2023, 18:19

Juntada de Mandado

02/05/2023, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2023, 10:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2023.

09/04/2023, 01:18

Prazo em Curso

03/04/2023, 18:53

Publicado ato_publicado em 30/03/2023.

30/03/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2023, 07:40

Emissão da Relação

29/03/2023, 14:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2023, 12:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2023, 10:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2023, 10:09

Prazo em Curso

13/03/2023, 15:31

Prazo em Curso

13/03/2023, 15:31

Prazo em Curso

28/02/2023, 13:10

Expedição de Carta.

28/02/2023, 10:35

Expedição de Carta.

28/02/2023, 10:35

Expedição de Carta.

28/02/2023, 10:35

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/02/2023, 10:33

Expedição em análise para assinatura

27/02/2023, 14:40

Autos preparados para expedição

10/01/2023, 18:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2022, 02:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2022, 00:27

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

30/11/2022, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 13:25

Expedição de Certidão.

27/11/2022, 00:37

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 17:45

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 17:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

17/11/2022, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2022, 18:40

Autos preparados para expedição

04/08/2022, 13:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2022.

01/06/2022, 01:28

Juntada de NULL

13/05/2022, 11:10

Prazo em Curso

10/05/2022, 18:51

Publicado ato_publicado em 05/05/2022.

05/05/2022, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2022, 07:36

Emissão da Relação

04/05/2022, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022, 17:10

Prazo em Curso

25/03/2022, 16:35

Publicado ato_publicado em 23/03/2022.

23/03/2022, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2022, 07:36

Emissão da Relação

22/03/2022, 15:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2022, 16:42

Despacho de recebimento da inicial

11/01/2022, 16:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2021, 02:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2021, 01:47

Conclusos para despacho

21/10/2021, 08:26

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/10/2021, 17:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/10/2021, 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2021, 18:40

Publicado ato_publicado em 22/09/2021.

22/09/2021, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2021, 07:36

Emissão da Relação

21/09/2021, 17:25

Juntada de Ofício

20/09/2021, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2021, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 17:58

Conclusos para decisão

02/09/2021, 07:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/09/2021, 16:39

Juntada de NULL

31/08/2021, 17:10

Publicado ato_publicado em 06/08/2021.

06/08/2021, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2021, 07:35

Emissão da Relação

05/08/2021, 15:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2021, 14:17

Proferida decisão interlocutória

30/07/2021, 14:17

Conclusos para decisão

30/07/2021, 07:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/07/2021, 18:24

Prazo em Curso

12/07/2021, 18:18

Juntada de Certidão

11/07/2021, 18:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2021, 18:16

Publicado ato_publicado em 28/06/2021.

28/06/2021, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2021, 07:36

Emissão da Relação

25/06/2021, 16:10

Juntada de Ofício

24/06/2021, 13:45

Juntada de Ofício

24/06/2021, 12:22

Prazo em Curso

18/06/2021, 19:42

Documento Digitalizado

18/06/2021, 19:42

Prazo em Curso

11/06/2021, 15:08

Expedição de Ofício.

07/06/2021, 09:15

Expedição de Ofício.

07/06/2021, 09:15

Expedição em análise para assinatura

02/06/2021, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2021, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 15:58

Conclusos para decisão

30/03/2021, 07:41

Informação do Sistema

29/03/2021, 23:45

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/03/2021, 23:45

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

29/03/2021, 15:01

Distribuído por sorteio

29/03/2021, 15:01

Despacho

•14/02/2025, 20:02

Despacho

•16/10/2024, 13:34

Despacho

•09/05/2024, 17:28

Despacho

•08/03/2024, 14:54

Despacho

•13/07/2023, 10:09

Despacho

•11/01/2022, 16:42

Despacho

•09/09/2021, 17:58

Interlocutória

•30/07/2021, 14:17

Despacho

•05/04/2021, 15:58