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UsucapiãoPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 22.662,16

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

CLAUDIOMIRO MATZEMBACHER

CPF

Autor

GILMAR PALACIO MENDES

CPF

Reu

AILTON PALACIO MENDES

CPF

Reu

JOAO EUGENIO DE OLIVEIRA

Reu

ALICIO PALACIO MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JESSIKA AQUINO CÂNEPA

OAB/MS 21651·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

CLAUDIOMIRO MATZEMBACHER

CPF

Autor

GILMAR PALACIO MENDES

CPF

Reu

AILTON PALACIO MENDES

CPF

Reu

JOAO EUGENIO DE OLIVEIRA

Reu

ALICIO PALACIO MENDES

CPF

Reu

MUNICIPIO DE JARDIM

CNPJ

TERCEIRO

JOSE MARIA DE CALAZANS RAMOS

TERCEIRO

ROSEMERY ARISTIMUNHA NOGUEIRA

CPF

TERCEIRO

EDER CRIVELLARO

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para despacho

16/03/2026, 18:36

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

09/03/2026, 13:55

Redistribuição de Processo - Saída

09/03/2026, 13:55

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

09/03/2026, 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/03/2026, 15:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2026, 13:20

Declarada incompetência

04/03/2026, 13:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 03:42

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 16:24

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

28/11/2025, 23:24

Redistribuição de Processo - Saída

28/11/2025, 23:24

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

28/11/2025, 23:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/11/2025, 17:42

Prazo em Curso

14/10/2025, 18:02

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 05:09

Todas as movimentações(189)

Conclusos para despacho

16/03/2026, 18:36

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

09/03/2026, 13:55

Redistribuição de Processo - Saída

09/03/2026, 13:55

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

09/03/2026, 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

Documentos

Interlocutória

•04/03/2026, 13:20

Interlocutória

•03/10/2025, 11:38

06/03/2026, 15:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2026, 13:20

Declarada incompetência

04/03/2026, 13:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 03:42

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 16:24

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

28/11/2025, 23:24

Redistribuição de Processo - Saída

28/11/2025, 23:24

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

28/11/2025, 23:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/11/2025, 17:42

Prazo em Curso

14/10/2025, 18:02

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 05:09

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/10/2025, 15:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

09/10/2025, 15:44

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2025, 07:37

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 18:45

Autos entregues em carga ao Defensor

08/10/2025, 18:45

Emissão da Relação

08/10/2025, 18:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2025, 11:38

Outras Decisões

03/10/2025, 11:38

Conclusos para despacho

05/09/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 16:26

Autos preparados para expedição

01/08/2025, 07:10

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 05:02

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 07:38

Emissão da Relação

30/07/2025, 09:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2025, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 09:21

Conclusos para despacho

27/05/2025, 21:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:50

Prazo em Curso

16/04/2025, 08:07

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2025, 07:39

Emissão da Relação

09/04/2025, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 17:11

Juntada de NULL

10/03/2025, 12:59

Juntada de NULL

20/02/2025, 09:48

Juntada de Mandado

20/02/2025, 09:48

Juntada de NULL

20/02/2025, 09:48

Juntada de Mandado

20/02/2025, 09:48

Prazo em Curso

04/02/2025, 16:50

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 16:49

Expedição de Mandado.

03/02/2025, 09:03

Expedição de Mandado.

03/02/2025, 09:03

Expedição de Mandado.

03/02/2025, 09:03

Expedição em análise para assinatura

30/01/2025, 12:08

Autos preparados para expedição

02/12/2024, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 22:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2024.

08/11/2024, 01:54

Prazo em Curso

24/10/2024, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Claudiomiro Matzembacher - Considerando o disposto no artigo 256, § 3º, do CPC, efetue a serventia, através do servidor cadastrado e designado, os procedimentos necessários para o protocolo do pedido busca de informações do endereço dos requeridos/confinantes Ailton Palacio Mendes, Eder Crivellaro, Alício Palacio Mendes, Gilmar Palácio Mendes, junto aos Sistemas disponibilizados ao Judiciário, através do sistema de automação. Instruído os autos com a documentação necessária e certificada a resposta do sistema, e caso sejam localizados endereços diversos dos que constam nos autos, Intimação - ADV: Jessika Aquino Cânepa (OAB 21651/MS) Processo 0800686-41.2022.8.12.0013 - Usucapião - intime-se a parte autora e cumpra-se a decisão de f. 58. Outrossim, cite-se o requerido Gilson Palácio Mendes no endereço indicado às f. 47, bem como, ante a devolução da carta precatória de f. 108-137, expeça-se nova precatória para a citação do requerido João Eugenio de Oliveira. Intimem-se. Cumpra-se. A parte autora para que manifeste sobre respostas do sistema de endereços.

24/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

23/10/2024, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2024, 07:42

Emissão da Relação

22/10/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 07:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/10/2024, 07:54

Prazo em Curso

15/10/2024, 00:31

Documento Digitalizado

14/10/2024, 22:56

Documento Digitalizado

14/10/2024, 22:55

Documento Digitalizado

14/10/2024, 22:54

Documento Digitalizado

14/10/2024, 22:53

Documento Digitalizado

14/10/2024, 22:53

Documento Digitalizado

14/10/2024, 22:52

Documento Digitalizado

13/10/2024, 16:39

Documento Digitalizado

13/10/2024, 16:38

Documento Digitalizado

13/10/2024, 16:38

Documento Digitalizado

13/10/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 16:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2024, 10:11

Determinada localização de endereço (convênios)

13/09/2024, 10:06

Conclusos para decisão

06/06/2024, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 17:55

Prazo em Curso

16/05/2024, 10:38

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2024, 07:38

Emissão da Relação

29/04/2024, 10:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2024, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 19:08

Conclusos para despacho

06/02/2024, 08:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2024.

03/02/2024, 01:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 00:19

Prazo em Curso

12/12/2023, 10:39

Publicado ato_publicado em 11/12/2023.

11/12/2023, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2023, 07:38

Emissão da Relação

07/12/2023, 10:53

Juntada de NULL

04/12/2023, 15:48

Juntada de Mandado

04/12/2023, 15:48

Juntada de Carta precatória

04/12/2023, 12:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 01:08

Juntada de NULL

31/10/2023, 12:07

Juntada de Mandado

31/10/2023, 12:07

Juntada de NULL

31/10/2023, 12:07

Juntada de Mandado

31/10/2023, 12:07

Juntada de NULL

31/10/2023, 12:05

Juntada de Mandado

31/10/2023, 12:04

Juntada de Mandado

30/10/2023, 15:14

Juntada de NULL

29/10/2023, 11:16

Prazo em Curso

15/09/2023, 07:53

Prazo em Curso

13/09/2023, 15:50

Documento Digitalizado

13/09/2023, 15:49

Expedição de Carta precatória.

12/09/2023, 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/09/2023, 16:08

Expedição em análise para assinatura

05/09/2023, 09:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/08/2023, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 10:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

16/08/2023, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 15:40

Prazo em Curso

10/08/2023, 18:49

Juntada de NULL

10/08/2023, 14:51

Juntada de Mandado

10/08/2023, 14:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2023.

01/08/2023, 03:09

Prazo em Curso

31/07/2023, 10:19

Publicado ato_publicado em 28/07/2023.

28/07/2023, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2023, 07:38

Emissão da Relação

27/07/2023, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 11:10

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/07/2023, 11:10

Prazo em Curso

21/07/2023, 08:34

Prazo em Curso

20/07/2023, 15:48

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 15:48

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 15:43

Autos preparados para expedição

20/07/2023, 14:47

Expedição de Mandado.

20/07/2023, 14:24

Expedição de Mandado.

20/07/2023, 14:22

Expedição de Mandado.

20/07/2023, 14:21

Expedição de Mandado.

20/07/2023, 14:20

Expedição de Mandado.

20/07/2023, 14:18

Expedição de Mandado.

20/07/2023, 14:07

Expedição de Mandado.

20/07/2023, 14:03

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 14:01

Expedição em análise para assinatura

20/07/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

20/07/2023, 10:27

Autos preparados para expedição

17/07/2023, 12:39

Publicado ato_publicado em 14/07/2023.

14/07/2023, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2023, 07:37

Emissão da Relação

13/07/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 11:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/07/2023, 11:17

Retificação de Classe Processual

12/07/2023, 23:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 14:03

Conclusos para despacho

26/06/2023, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 13:25

Prazo em Curso

29/05/2023, 10:07

Publicado ato_publicado em 26/05/2023.

26/05/2023, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2023, 07:40

Emissão da Relação

25/05/2023, 19:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2023.

03/05/2023, 01:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 00:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2022, 02:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2022, 00:31

Prazo em Curso

09/11/2022, 09:39

Publicado ato_publicado em 08/11/2022.

08/11/2022, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2022, 07:37

Emissão da Relação

08/11/2022, 05:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2022, 15:12

Outras Decisões

06/10/2022, 15:07

Conclusos para despacho

05/10/2022, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2022, 17:10

Prazo em Curso

24/08/2022, 05:01

Publicado ato_publicado em 23/08/2022.

23/08/2022, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2022, 07:37

Emissão da Relação

22/08/2022, 20:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2022, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 18:53

Conclusos para despacho

25/07/2022, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 17:56

Publicado ato_publicado em 27/05/2022.

27/05/2022, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2022, 07:34

Emissão da Relação

26/05/2022, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 10:06

Conclusos para despacho

12/05/2022, 17:06

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

11/05/2022, 10:18

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 10:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/05/2022, 10:16

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 10:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/05/2022, 10:15

Informação do Sistema

09/05/2022, 15:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/05/2022, 15:01

Distribuído por sorteio

09/05/2022, 14:45

Despacho

•29/07/2025, 17:03

Interlocutória

•13/09/2024, 10:11

Despacho

•25/04/2024, 19:08

Despacho

•05/07/2023, 14:08

Interlocutória

•06/10/2022, 15:12

Despacho

•03/08/2022, 18:53

Despacho

•24/05/2022, 10:06