Procedimento Comum Cível 0802277-53.2022.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 105.441,87

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

24/04/2026, 09:09

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 04:53

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 13:03

Emissão da Relação

23/04/2026, 09:22

Juntada de Petição de Apelação

22/04/2026, 13:25

Prazo em Curso

25/03/2026, 07:17

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

25/03/2026, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 07:34

Emissão da Relação

23/03/2026, 13:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2026, 13:53

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 13:53

Registro de Sentença

18/03/2026, 13:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/03/2026, 13:53

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 04:48

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 07:32

Todas as movimentações(272)

Prazo em Curso

24/04/2026, 09:09

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 04:53

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 13:03

Emissão da Relação

23/04/2026, 09:22

Juntada de Petição de Apelação

22/04/2026, 13:25

Prazo em Curso

25/03/2026, 07:17

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

25/03/2026, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 07:34

Emissão da Relação

23/03/2026, 13:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2026, 13:53

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 13:53

Registro de Sentença

18/03/2026, 13:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/03/2026, 13:53

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 04:48

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 07:32

Conclusos para decisão

05/02/2026, 15:00

Emissão da Relação

05/02/2026, 14:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

16/01/2026, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:12

Autos entregues em carga ao Defensor

15/12/2025, 09:12

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/11/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 14:51

Prazo em Curso

19/11/2025, 13:19

Prazo em Curso

19/11/2025, 13:00

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 04:52

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 07:33

Emissão da Relação

13/11/2025, 15:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 13:55

Registro de Sentença

29/10/2025, 13:55

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

29/10/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 10:29

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 14:08

Prazo em Curso

10/09/2025, 06:50

Publicado ato_publicado em 10/09/2025.

10/09/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2025, 13:04

Emissão da Relação

09/09/2025, 11:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2025.

09/09/2025, 11:02

Prazo em Curso

07/07/2025, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 12:35

Prazo em Curso

23/06/2025, 09:31

Juntada de Mandado

12/06/2025, 16:32

Juntada de NULL

12/06/2025, 16:32

Prazo em Curso

30/05/2025, 12:36

Prazo em Curso

08/05/2025, 18:54

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 18:52

Expedição em análise para assinatura

06/05/2025, 12:32

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/04/2025, 14:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

28/04/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 11:52

Autos entregues em carga ao Defensor

08/04/2025, 11:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2025.

04/04/2025, 01:23

Prazo em Curso

13/03/2025, 12:11

Juntada de Ofício

06/03/2025, 14:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2025, 10:23

Juntada de Ofício

05/02/2025, 15:28

Prazo em Curso

04/02/2025, 10:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2025, 13:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2025, 12:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2025, 12:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2025, 12:25

Juntada de Ofício

30/01/2025, 17:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/01/2025, 10:40

Juntada de Ofício

22/01/2025, 13:49

Prazo em Curso

14/01/2025, 17:48

Expedição de Ofício.

14/01/2025, 17:47

Expedição de Ofício.

14/01/2025, 17:47

Expedição de Ofício.

14/01/2025, 17:47

Expedição de Ofício.

14/01/2025, 17:47

Expedição de Ofício.

14/01/2025, 17:47

Expedição de Ofício.

14/01/2025, 17:47

Expedição em análise para assinatura

14/01/2025, 13:13

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/12/2024, 21:49

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

18/12/2024, 21:49

Autos preparados para expedição

18/12/2024, 06:56

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 06:49

Autos entregues em carga ao Defensor

18/12/2024, 06:49

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Itapeva Xi Ulticarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados ("fundo"), Banco Santander (Brasil) S.A. - Réu: Ubiratan de Oliveira Bueno - 01. A Curadora Especial alegou nulidade da citação, sob o argumento de que não houve diligência junto à Receita Federal e às concessionárias de serviços públicos. Da análise dos autos, verifico que foi diligenciado nos endereços indicados pela parte autora, bem como nos endereços localizados junto aos sistemas disponíveis ao juízo, inclusive Receita Federal, todavia não houve diligência às concessionárias de serviços públicos. Com efeito a citação ficta, por edital, somente pode ser utilizada quando esgotados todos os meios de localização pessoal do requerido, o que não aconteceu no caso em apreço. Assim, tendo em vista que antes de deferir citação por edital também é obrigatória a pesquisa de endereços via requisição de informações à cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos (art. 256, §3º, do CPC), de modo que determino, desde logo, que se oficie às operadoras de telefonia (TIM, Claro, OI, VIVO etc.), à Energisa e Sanesul requisitando informações sobre dados cadastrais atualizados do requerido. Com as respostas, havendo endereços ainda não diligenciados, expeça-se mandado/carta precatória para citação, inclusive junto aos endereços em que retornaram com a informação "ausente" e/ou "não procurado". 02. Sendo positiva a diligência, declaro a nulidade do edital de fl. 197. 03. Caso contrário, infrutífera a diligência, exceto por falecimento, convalido a citação por edital. Intimação - ADV: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 14354A/MS), Benito Cid Conde Neto (OAB 40147/DF) Processo 0802277-53.2022.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -

18/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2024, 07:34

Emissão da Relação

16/12/2024, 10:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2024, 10:28

Despacho Saneador

06/12/2024, 10:28

Conclusos para despacho

27/11/2024, 11:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/11/2024.

26/11/2024, 05:29

Prazo em Curso

30/10/2024, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Itapeva Xi Ulticarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados ("fundo"), Banco Santander (Brasil) S.A. - Réu: Ubiratan de Oliveira Bueno - Intimando a parte autora para, no prazo de quinze dias, apresentar impugnação à contestação de fls. 222/226. Intimação - ADV: Benito Cid Conde Neto (OAB 40147/DF) Processo 0802277-53.2022.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 12:24

Emissão da Relação

29/10/2024, 10:46

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/10/2024, 11:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

25/10/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 07:28

Autos entregues em carga ao Defensor

24/10/2024, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Banco Santander (Brasil) S.A., Itapeva Xi Ulticarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados ("fundo") - Réu: Ubiratan de Oliveira Bueno - 01. Intimação - ADV: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 14354A/MS), Benito Cid Conde Neto (OAB 40147/DF) Processo 0802277-53.2022.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Defiro o requerimento de fls. 200-1 determinando a substituição do polo ativo da demanda, face a cessão do crédito objeto da demanda (fl. 215) Assim, proceda-se a alteração do cadastro do processo, inclusive em relação a representação processual. 02. Após, decorrido o prazo do edital de fl. 197, prossiga-se conforme determinações de fl. 168, item 03. Intimem-se. Cumpra-se.

24/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

23/10/2024, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2024, 07:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2024.

23/10/2024, 01:27

Emissão da Relação

22/10/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 11:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/10/2024, 11:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 15:13

Conclusos para despacho

05/09/2024, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 12:38

Prazo em Curso

07/08/2024, 12:24

Prazo em Curso

31/07/2024, 14:57

Documento Digitalizado

30/07/2024, 02:19

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 13:16

Expedição em análise para assinatura

26/07/2024, 08:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/07/2024, 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/07/2024, 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/07/2024, 09:22

Autos preparados para expedição

09/07/2024, 15:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/07/2024, 09:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/07/2024, 09:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/07/2024, 09:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/07/2024, 08:05

Prazo em Curso

24/06/2024, 10:07

Prazo em Curso

21/06/2024, 15:46

Expedição de Carta.

21/06/2024, 15:45

Expedição de Carta.

21/06/2024, 15:45

Expedição de Carta.

21/06/2024, 15:45

Expedição de Carta.

21/06/2024, 15:45

Expedição de Carta.

21/06/2024, 15:45

Expedição de Carta.

21/06/2024, 15:45

Expedição de Carta.

21/06/2024, 15:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 14:48

Conclusos para despacho

11/06/2024, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2024, 18:35

Expedição em análise para assinatura

09/05/2024, 11:41

Autos preparados para expedição

15/03/2024, 13:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2024.

15/03/2024, 01:21

Prazo em Curso

22/02/2024, 07:01

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.

21/02/2024, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2024, 07:33

Emissão da Relação

20/02/2024, 17:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 17:42

Conclusos para despacho

19/01/2024, 16:15

Prazo em Curso

19/01/2024, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2024, 09:36

Publicado ato_publicado em 08/01/2024.

08/01/2024, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

20/12/2023, 07:31

Emissão da Relação

19/12/2023, 15:23

Publicado ato_publicado em 30/11/2023.

30/11/2023, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2023, 07:34

Autos preparados para expedição

29/11/2023, 11:53

Emissão da Relação

29/11/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 14:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2023, 14:59

Conclusos para despacho

20/11/2023, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 16:21

Prazo em Curso

08/11/2023, 06:53

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.

07/11/2023, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2023, 07:34

Emissão da Relação

06/11/2023, 08:31

Juntada de NULL

01/11/2023, 16:11

Prazo em Curso

23/10/2023, 09:41

Prazo em Curso

02/10/2023, 17:45

Expedição de Mandado.

02/10/2023, 12:34

Expedição em análise para assinatura

22/09/2023, 09:39

Autos preparados para expedição

28/08/2023, 10:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2023.

26/08/2023, 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 09:35

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/08/2023, 07:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/08/2023, 11:07

Prazo em Curso

18/08/2023, 07:02

Publicado ato_publicado em 17/08/2023.

17/08/2023, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

17/08/2023, 07:32

Emissão da Relação

16/08/2023, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 11:05

Autos preparados para expedição

26/06/2023, 08:14

Publicado ato_publicado em 23/06/2023.

23/06/2023, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2023, 07:33

Emissão da Relação

23/06/2023, 01:12

Documento Digitalizado

22/06/2023, 14:42

Juntada de Outros documentos

22/06/2023, 14:42

Juntada de Outros documentos

22/06/2023, 14:42

Juntada de Informações

22/06/2023, 14:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/06/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 14:41

Conclusos para despacho

30/05/2023, 15:08

Juntada de Outros documentos

29/05/2023, 17:06

Autos preparados para expedição

24/05/2023, 10:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2023.

24/05/2023, 01:20

Prazo em Curso

16/05/2023, 07:08

Publicado ato_publicado em 15/05/2023.

15/05/2023, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2023, 07:32

Emissão da Relação

12/05/2023, 13:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2023, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 18:19

Juntada de Outros documentos

03/05/2023, 15:35

Conclusos para despacho

03/05/2023, 11:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2023.

25/04/2023, 01:21

Prazo em Curso

14/04/2023, 07:29

Publicado ato_publicado em 13/04/2023.

13/04/2023, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2023, 07:34

Emissão da Relação

12/04/2023, 18:17

Juntada de NULL

12/04/2023, 14:37

Prazo em Curso

15/03/2023, 17:04

Prazo em Curso

14/02/2023, 18:22

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 18:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2023.

10/02/2023, 01:28

Expedição em análise para assinatura

07/02/2023, 13:52

Autos preparados para expedição

06/02/2023, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023, 11:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/02/2023, 07:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/02/2023, 12:04

Prazo em Curso

01/02/2023, 06:59

Publicado ato_publicado em 31/01/2023.

31/01/2023, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2023, 07:34

Emissão da Relação

30/01/2023, 12:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/01/2023, 08:02

Autos preparados para expedição

09/01/2023, 13:37

Prazo em Curso

09/01/2023, 13:37

Expedição de Carta.

09/01/2023, 13:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/12/2022, 12:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/12/2022, 12:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/12/2022, 14:48

Expedição em análise para assinatura

07/12/2022, 12:55

Publicado ato_publicado em 30/11/2022.

30/11/2022, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2022, 07:33

Emissão da Relação

29/11/2022, 18:25

Autos preparados para expedição

29/11/2022, 18:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 14:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2022, 03:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2022, 08:50

Conclusos para despacho

21/11/2022, 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/11/2022, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2022, 11:05

Prazo em Curso

07/11/2022, 17:25

Expedição de Carta.

31/10/2022, 18:25

Expedição em análise para assinatura

24/10/2022, 16:58

Autos preparados para expedição

19/10/2022, 11:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2022.

08/10/2022, 01:17

Prazo em Curso

15/09/2022, 07:45

Publicado ato_publicado em 14/09/2022.

14/09/2022, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2022, 07:34

Emissão da Relação

13/09/2022, 09:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2022, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 15:15

Conclusos para despacho

05/09/2022, 12:06

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/09/2022, 11:19

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2022 06:58:49, 2ª Vara Cível.

02/09/2022, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2022, 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2022, 10:11

Prazo em Curso

15/07/2022, 14:26

Prazo em Curso

15/07/2022, 14:25

Expedição de Carta.

14/07/2022, 14:32

Expedição em análise para assinatura

14/07/2022, 13:27

Publicado ato_publicado em 08/07/2022.

08/07/2022, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2022, 07:33

Emissão da Relação

07/07/2022, 10:36

Prazo em Curso

07/07/2022, 10:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/07/2022, 10:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/07/2022, 10:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/07/2022, 10:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2022, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 18:27

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 16:54

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2022 03:00:00, 2ª Vara Cível.

28/06/2022, 16:54

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/05/2022, 07:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/05/2022, 08:51

Conclusos para despacho

25/05/2022, 06:00

Informação do Sistema

24/05/2022, 16:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/05/2022, 16:31

Distribuído por sorteio

24/05/2022, 16:20

Documentos

Sentença

•18/03/2026, 13:53

Sentença

•29/10/2025, 13:55

Interlocutória

•06/12/2024, 10:28

Despacho

•03/10/2024, 15:14

Despacho

•11/06/2024, 14:48

Despacho

•15/02/2024, 17:42

Despacho

•21/11/2023, 14:59

Despacho

•22/06/2023, 14:42

Despacho

•10/05/2023, 18:19

Despacho

•29/11/2022, 14:40

Despacho

•06/09/2022, 15:15

Despacho

•28/06/2022, 18:27