Usucapião 0800085-85.2020.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2020

Valor da Causa

R$ 67.833,07

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

LUIZ VALDEZ HOLSBAK MOREIRA

CPF

Autor

MADALENA BASSANY MOREIRA

CPF

Autor

NELSON JAVIER ARENAS SAAVEDRA

Reu

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

LAIR KERKHOFF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

AUGUSTO GONÇALVES KADAR

OAB/MS 21322·CPF·Representa: Autor

LAURA KAROLINE SILVA MELO

OAB/MS 11306·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

LUIZ VALDEZ HOLSBAK MOREIRA

CPF

Autor

MADALENA BASSANY MOREIRA

CPF

Autor

NELSON JAVIER ARENAS SAAVEDRA

Reu

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

LAIR KERKHOFF

TERCEIRO

MARLI LIMA PORTELA ROMACHKA

TERCEIRO

JANETE PORTELA KERKHOFF

TERCEIRO

LUCINEY RODRIGUES ANASTACIO PENHA

CPF

TERCEIRO

REGINA LIMA PORTELLA

TERCEIRO

LEILA PORTELLA SANTOS

TERCEIRO

MATEUS LIMA DE PORTELA

TERCEIRO

CARLOS ANTONIO ROMACHKA

TERCEIRO

MUNICIPIO DE PONTA PORA, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL

TERCEIRO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL

TERCEIRO

SODIBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

TERCEIRO

AZIR RODRIGUES ANASTACIO

TERCEIRO

ERONY LIMA DE PORTELLLA

TERCEIRO

MARTA LIMA PORTELLA

TERCEIRO

SULIMAR RODRIGUES ANASTACIO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Prazo em Curso

28/04/2026, 08:03

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2026, 07:49

Emissão da Relação

24/04/2026, 12:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/04/2026, 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/04/2026, 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/04/2026, 08:14

Prazo em Curso

26/02/2026, 15:18

Expedição de Carta.

26/02/2026, 15:17

Expedição de Carta.

26/02/2026, 15:17

Expedição de Carta.

26/02/2026, 15:14

Expedição em análise para assinatura

26/11/2025, 10:26

Autos preparados para expedição

09/10/2025, 13:35

Juntada de NULL

09/10/2025, 13:32

Juntada de Mandado

09/10/2025, 13:31

Todas as movimentações(159)

Prazo em Curso

28/04/2026, 08:03

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2026, 07:49

Emissão da Relação

24/04/2026, 12:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/04/2026, 08:14

Documentos

Interlocutória

•24/04/2025, 20:02

Despacho

•06/07/2023, 17:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/04/2026, 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/04/2026, 08:14

Prazo em Curso

26/02/2026, 15:18

Expedição de Carta.

26/02/2026, 15:17

Expedição de Carta.

26/02/2026, 15:17

Expedição de Carta.

26/02/2026, 15:14

Expedição em análise para assinatura

26/11/2025, 10:26

Autos preparados para expedição

09/10/2025, 13:35

Juntada de NULL

09/10/2025, 13:32

Juntada de Mandado

09/10/2025, 13:31

Juntada de NULL

14/08/2025, 14:25

Juntada de Mandado

14/08/2025, 14:25

Juntada de NULL

14/08/2025, 14:25

Juntada de Mandado

14/08/2025, 14:24

Prazo em Curso

06/08/2025, 08:24

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 08:22

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 08:15

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 08:12

Prazo em Curso

12/06/2025, 13:48

Documento Digitalizado

12/06/2025, 04:44

Documento Digitalizado

12/06/2025, 04:44

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 18:08

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

09/05/2025, 05:23

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2025, 07:53

Expedição em análise para assinatura

07/05/2025, 11:45

Emissão da Relação

07/05/2025, 11:28

Prazo em Curso

07/05/2025, 11:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2025, 20:02

Outras Decisões

24/04/2025, 20:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/04/2025, 00:21

Conclusos para despacho

10/02/2025, 14:26

Autos preparados para expedição

28/11/2024, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 18:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/10/2024.

31/10/2024, 02:11

Prazo em Curso

30/10/2024, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz Valdez Holsbak Moreira, Madalena Bassany Moreira - Intimação da parte autora, através de seu procurador, para no prazo de 5 dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 201. Intimação - ADV: Laura Karoline Silva Melo (OAB 11306/MS), Augusto Gonçalves Kadar (OAB 21322/MS) Processo 0800085-85.2020.8.12.0019 - Usucapião -

24/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

23/10/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2024, 07:53

Emissão da Relação

22/10/2024, 18:12

Juntada de NULL

22/10/2024, 18:11

Juntada de Mandado

22/10/2024, 18:11

Prazo em Curso

08/10/2024, 17:52

Expedição de Mandado.

08/10/2024, 17:50

Expedição em análise para assinatura

08/08/2024, 18:45

Autos preparados para expedição

10/06/2024, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 15:27

Prazo em Curso

09/05/2024, 10:57

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.

08/05/2024, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2024, 07:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:33

Emissão da Relação

07/05/2024, 18:56

Prazo em Curso

03/05/2024, 16:27

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.

25/04/2024, 20:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2024, 08:26

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2024, 07:46

Emissão da Relação

24/04/2024, 16:17

Juntada de NULL

24/04/2024, 15:50

Juntada de Mandado

24/04/2024, 15:50

Prazo em Curso

12/04/2024, 18:20

Prazo em Curso

12/04/2024, 18:19

Expedição de Carta.

12/04/2024, 18:19

Expedição de Mandado.

12/04/2024, 18:17

Expedição em análise para assinatura

19/02/2024, 17:32

Juntada de NULL

16/11/2023, 13:18

Juntada de Mandado

16/11/2023, 13:18

Juntada de NULL

16/11/2023, 13:17

Juntada de Mandado

16/11/2023, 13:17

Juntada de NULL

16/11/2023, 13:17

Juntada de Mandado

16/11/2023, 13:17

Juntada de NULL

06/11/2023, 14:43

Juntada de Mandado

06/11/2023, 14:43

Prazo em Curso

27/10/2023, 18:50

Expedição de Mandado.

27/10/2023, 18:50

Expedição de Mandado.

27/10/2023, 18:48

Expedição de Mandado.

27/10/2023, 17:21

Expedição de Mandado.

27/10/2023, 17:09

Expedição em análise para assinatura

10/10/2023, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 09:50

Autos preparados para expedição

07/07/2023, 10:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/07/2023, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 17:43

Conclusos para despacho

10/03/2023, 13:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/03/2023.

10/03/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 01:39

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 14:42

Autos preparados para expedição

17/01/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 14:37

Autos preparados para expedição

14/12/2022, 17:59

Autos preparados para expedição

21/09/2022, 14:11

Recebidos os Autos do Ministério Público

15/07/2022, 15:48

Manifestação do Ministério Público

15/07/2022, 15:48

Expedição de Certidão.

09/07/2022, 00:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2022, 03:11

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 14:10

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 14:10

Autos entregues em carga ao Promotor

29/06/2022, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 18:04

Publicado ato_publicado em 12/04/2022.

12/04/2022, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2022, 23:07

Emissão da Relação

11/04/2022, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2021, 18:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/12/2021, 17:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 01:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/12/2021, 17:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2021, 17:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2021, 17:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2021, 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/11/2021, 20:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/11/2021, 20:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/11/2021, 20:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/11/2021, 20:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/11/2021, 20:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/11/2021, 20:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/11/2021, 20:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/11/2021, 19:18

Juntada de NULL

25/11/2021, 15:10

Juntada de Mandado

25/11/2021, 15:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 01:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2021, 11:18

Prazo em Curso

03/11/2021, 18:28

Expedição de Mandado.

03/11/2021, 18:23

Expedição de Carta.

03/11/2021, 18:20

Expedição de Carta.

03/11/2021, 18:20

Expedição de Carta.

03/11/2021, 18:20

Expedição de Carta.

03/11/2021, 18:20

Expedição de Carta.

03/11/2021, 18:20

Expedição de Carta.

03/11/2021, 18:20

Expedição de Carta.

03/11/2021, 18:20

Expedição de Carta.

03/11/2021, 18:20

Expedição de Carta.

03/11/2021, 18:20

Expedição de Carta.

03/11/2021, 18:20

Expedição de Carta.

03/11/2021, 18:16

Expedição de Carta.

03/11/2021, 18:16

Expedição de Carta.

03/11/2021, 18:16

Autos preparados para expedição

31/08/2020, 21:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2020, 15:09

Despacho de recebimento da inicial

19/06/2020, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2020, 16:11

Conclusos para decisão

26/05/2020, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2020, 17:22

Prazo em Curso

08/05/2020, 13:23

Publicado ato_publicado em 07/05/2020.

07/05/2020, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2020, 08:03

Emissão da Relação

07/05/2020, 01:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2020, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 17:42

Conclusos para decisão

20/01/2020, 17:51

Informação do Sistema

17/01/2020, 08:42

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/01/2020, 08:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

17/01/2020, 08:24

Distribuído por sorteio

17/01/2020, 08:24

Despacho

•19/06/2020, 15:09

Despacho

•13/04/2020, 18:23