Cumprimento de sentença 0805804-46.2023.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 12.641,01

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Câmara Rasslan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Contra-razões

14/04/2026, 21:37

Juntada de Petição de Contra-razões

14/04/2026, 21:37

Juntada de Petição de Contra-razões

14/04/2026, 21:37

Prazo em Curso

10/04/2026, 10:02

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:42

Emissão da Relação

08/04/2026, 18:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/03/2026, 14:18

Prazo em Curso

25/02/2026, 10:51

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 07:43

Emissão da Relação

23/02/2026, 16:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2026, 11:01

Outras Decisões

26/01/2026, 11:01

Conclusos para decisão

05/11/2025, 15:42

Todas as movimentações(115)

Juntada de Petição de Contra-razões

14/04/2026, 21:37

Juntada de Petição de Contra-razões

14/04/2026, 21:37

Juntada de Petição de Contra-razões

14/04/2026, 21:37

Prazo em Curso

10/04/2026, 10:02

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 05:26

Documentos

Interlocutória

•26/01/2026, 11:01

Despacho

•22/05/2025, 14:10

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:42

Emissão da Relação

08/04/2026, 18:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/03/2026, 14:18

Prazo em Curso

25/02/2026, 10:51

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 07:43

Emissão da Relação

23/02/2026, 16:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2026, 11:01

Outras Decisões

26/01/2026, 11:01

Conclusos para decisão

05/11/2025, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 14:22

Prazo em Curso

08/09/2025, 19:30

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2025, 07:49

Emissão da Relação

04/09/2025, 12:52

Documento Digitalizado

02/09/2025, 18:37

Documento Digitalizado

02/09/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 15:37

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

22/08/2025, 12:48

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

22/08/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 15:33

Autos preparados para expedição

19/08/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 11:23

Prazo em Curso

15/07/2025, 18:53

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.

15/07/2025, 05:24

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2025, 07:47

Emissão da Relação

11/07/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 13:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/07/2025, 13:59

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/06/2025, 07:12

Cobrança exaurida no GECOF

25/06/2025, 07:12

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2025, 10:00

Evolução da Classe Processual

16/06/2025, 09:19

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/06/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 09:18

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

16/06/2025, 09:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 14:10

Conclusos para despacho

21/05/2025, 09:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

14/05/2025, 16:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:14

Prazo em Curso

05/05/2025, 06:03

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.

01/05/2025, 05:11

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2025, 07:43

Emissão da Relação

29/04/2025, 11:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/04/2025, 15:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/04/2025, 15:37

Transitado em Julgado em data

24/04/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Maria Vilma Ferreira Moura Advogado: Marcos Antônio Moreira Ferraz (OAB: 11390/MS) Advogado: Cezar Augusto Dias (OAB: 25021/MS) Apelada: Maria Vilma Ferreira Moura Advogado: Cezar Augusto Dias (OAB: 25021/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0805804-46.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Maria Vilma Ferreira Moura Advogado: Marcos Antônio Moreira Ferraz (OAB: 11390/MS) Advogado: Cezar Augusto Dias (OAB: 25021/MS) Apelada: Maria Vilma Ferreira Moura Advogado: Cezar Augusto Dias (OAB: 25021/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0805804-46.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

30/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/01/2025, 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/01/2025, 16:59

Prazo em Curso

28/01/2025, 11:43

Juntada de Petição de Contra-razões

22/01/2025, 11:19

Prazo em Curso

13/12/2024, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação do requerido para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 151/162. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0805804-46.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 07:46

Emissão da Relação

11/12/2024, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 22:33

Juntada de Petição de Contra-razões

18/11/2024, 22:33

Prazo em Curso

24/10/2024, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Vilma Ferreira Moura - Havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, Intimação - ADV: Marcos Antonio Moreira Ferraz, Tales Mendes Alves (OAB 11839/MS), Cezar Augusto Dias (OAB 25021/MS) Processo 0805804-46.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

24/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

23/10/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2024, 07:49

Emissão da Relação

23/10/2024, 07:17

Juntada de Petição de Apelação

15/10/2024, 13:34

Prazo em Curso

24/09/2024, 06:16

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.

23/09/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2024, 07:49

Emissão da Relação

20/09/2024, 11:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 09:26

Registro de Sentença

10/09/2024, 09:26

Julgado procedente o pedido

10/09/2024, 09:26

Conclusos para decisão

27/06/2024, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 18:04

Prazo em Curso

27/05/2024, 06:16

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

24/05/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2024, 08:52

Emissão da Relação

23/05/2024, 07:50

Juntada de Petição de Réplica

21/05/2024, 15:11

Prazo em Curso

29/04/2024, 06:08

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.

26/04/2024, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2024, 07:41

Emissão da Relação

26/04/2024, 06:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/04/2024.

26/04/2024, 06:12

Prazo em Curso

08/03/2024, 07:18

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.

07/03/2024, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2024, 07:44

Emissão da Relação

06/03/2024, 09:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2024, 14:39

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

22/01/2024, 14:39

Juntada de Petição de Contestação

13/12/2023, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 15:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 03:42

Conclusos para decisão

07/11/2023, 07:43

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/11/2023, 16:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2023, 15:56

Outras Decisões

01/11/2023, 15:56

Conclusos para decisão

27/10/2023, 18:10

Informação do Sistema

27/10/2023, 16:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/10/2023, 16:06

Distribuído por sorteio

27/10/2023, 15:25

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•14/05/2025, 16:55

Sentença

•10/09/2024, 09:26

Interlocutória

•22/01/2024, 14:39

Interlocutória

•01/11/2023, 15:56