Procedimento Comum Cível 0805896-24.2023.8.12.0018 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0805896-24.2023.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 10:59

Decorrido prazo de parte

25/01/2025, 01:57

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 09:29

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/12/2024, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Danielle Estela Almeida Simões - Réu: Banco BMG S/A - Ficam as partes devidamente intimadas acerca do retorno dos autos, e para, querendo, requerer o que de direito. Intimação - ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP), Marcelo Eduardo Fernandes Proni (OAB 303221/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0805896-24.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

18/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 06:59

Recebidos os autos

16/12/2024, 15:58

Recebidos os autos

16/12/2024, 15:58

Transitado em Julgado em data

16/12/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Danielle Estela Almeida Simões Advogada: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB: 119377/SP) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 21608A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO - RESERVA DE MARGEM - COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Não restando evidenciada qualquer irregularidade na cobrança efetuada pela instituição financeira, não há falar em falha na prestação do serviço, tampouco em restituição de valores ou compensação por danos morais, notadamente porque está demonstrada a efetiva contratação do empréstimo pela parte autora. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0805896-24.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, mas negaram provimento, nos termos do voto do relator..

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Danielle Estela Almeida Simões Advogada: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB: 119377/SP) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 21608A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0805896-24.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a):

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Danielle Estela Almeida Simões Advogada: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB: 119377/SP) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 21608A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0805896-24.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

06/11/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

01/11/2024, 13:16

Remetidos os Autos para destino.

01/11/2024, 13:16

Documentos

Sentença

•30/08/2024, 14:59

Despacho

•15/04/2024, 16:26

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de parte

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em data

Expedição de tipo de documento.

Remetidos os Autos para destino.

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