Execução de Título Extrajudicial 0806336-20.2023.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.511,55

Órgão julgador

Unidade Desativada

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Jose Henrique Kaster Franco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Reativado

24/06/2025, 10:11

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 10:11

Juntada de Petição de tipo

23/06/2025, 17:36

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 13:34

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/06/2025, 05:36

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 07:51

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 13:41

Recebidos os autos

02/06/2025, 11:24

Recebidos os autos

02/06/2025, 11:24

Remetidos os Autos para destino.

09/04/2025, 10:20

Expedição de tipo de documento.

09/04/2025, 10:20

Remetidos os Autos para destino.

09/04/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 14:48

Juntada de tipo de documento

03/03/2025, 09:05

Todas as movimentações(126)

Processo Reativado

24/06/2025, 10:11

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 10:11

Juntada de Petição de tipo

23/06/2025, 17:36

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 13:34

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/06/2025, 05:36

Documentos

Interlocutória

•28/01/2025, 11:28

Sentença

•09/12/2024, 16:19

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 07:51

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 13:41

Recebidos os autos

02/06/2025, 11:24

Recebidos os autos

02/06/2025, 11:24

Remetidos os Autos para destino.

09/04/2025, 10:20

Expedição de tipo de documento.

09/04/2025, 10:20

Remetidos os Autos para destino.

09/04/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 14:48

Juntada de tipo de documento

03/03/2025, 09:05

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 15:12

Expedição de tipo de documento.

11/02/2025, 15:11

Expedição de tipo de documento.

11/02/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria de Fátima Ramos Santos (OAB 16026/MS), Graziela Machado da Silva (OAB 17589/MS) Processo 0806336-20.2023.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Milena Ribeiro Campos - Fica a parte autora intimada de que está disponível nos autos, o ofício do INSS.

10/02/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/02/2025, 20:36

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 07:47

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 18:02

Recebidos os autos

28/01/2025, 11:28

Decisão ou Despacho

28/01/2025, 11:28

Conclusos para tipo de conclusão.

28/01/2025, 09:14

Juntada de Petição de tipo

27/01/2025, 13:39

Ato ordinatório praticado

15/12/2024, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria de Fátima Ramos Santos (OAB 16026/MS), Graziela Machado da Silva (OAB 17589/MS), Jenifer Jeane Jessé Processo 0806336-20.2023.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Milena Ribeiro Campos - Exectda: Jenifer Jeane Jessé - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Sentença: Vistos, etc. INDEFIRO o requerimento de penhora do benefício de auxílio por incapacidade temporária (f. 80), porque viola o estatuto jurídico do patrimônio mínimo. Diante da inexistência manifesta de bens penhoráveis, apesar das diversas diligência deste Juízo, julgo extinto este processo, sem resolução de seu mérito executivo, com base no artigo 53, §4º., da Lei n. 9.099/95 e com base nos Enunciados ns. 75 e 76 do FONAJE. A aplicação da multa prevista no artigo 774 do Código de Processo Civil fica prejudicada diante da especificidade do microssistema dos Juizados. A escrivania fica autorizada a expedir certidão em favor da parte exequente. Sem custas processuais e honorários (art. 55 da Lei de n. 9.099/1995). A escrivania deve efetuar a liberação de eventual gravame/quantia. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.".

12/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/12/2024, 20:38

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 09:51

Recebidos os autos

09/12/2024, 16:19

Expedição de tipo de documento.

09/12/2024, 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2024, 16:19

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 16:19

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria de Fátima Ramos Santos (OAB 16026/MS), Graziela Machado da Silva (OAB 17589/MS) Processo 0806336-20.2023.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Milena Ribeiro Campos - Fica a parte autora intimada para se manifestar nos autos no prtazo de 5 dias.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/12/2024, 20:43

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 19:06

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 19:03

Conclusos para tipo de conclusão.

29/11/2024, 10:52

Juntada de tipo de documento

28/11/2024, 12:46

Juntada de Petição de tipo

27/11/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria de Fátima Ramos Santos (OAB 16026/MS), Graziela Machado da Silva (OAB 17589/MS) Processo 0806336-20.2023.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Milena Ribeiro Campos - Fica parte exequente intimada sobre a juntada de ofício ao INSS para providencias, f. 77. A parte exequente, com resposta em mãos, deverá, em 5 dias, apresentar tal resposta do INSS nestes autos, bem assim formular requerimento executivo específico, sob pena de EXTINÇÃO.

01/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/10/2024, 20:58

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 15:51

Expedição de tipo de documento.

29/10/2024, 14:13

Remetidos os Autos para destino.

29/10/2024, 14:09

Remetidos os Autos para destino.

29/10/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 13:14

Expedição de tipo de documento.

29/10/2024, 12:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/10/2024, 12:53

Recebidos os autos

29/10/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 10:33

Conclusos para tipo de conclusão.

29/10/2024, 09:39

Juntada de Petição de tipo

28/10/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria de Fátima Ramos Santos (OAB 16026/MS), Graziela Machado da Silva (OAB 17589/MS) Processo 0806336-20.2023.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Milena Ribeiro Campos - Exectda: Jenifer Jeane Jessé - Intima-se a parte autora, por seus procuradores, para, no prazo de 5 dias, inteirar-se do ocorrido nos autos e dar andamento ao feito requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Caso requeira atos expropriatórios e o cálculo estiver desatualizado, deverá atualizar o valor do débito.

24/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/10/2024, 20:49

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 14:25

Decorrido prazo de parte

16/09/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 14:32

Juntada de tipo de documento

30/08/2024, 14:30

Juntada de tipo de documento

30/08/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 15:44

Expedição de tipo de documento.

14/08/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 15:30

Processo Reativado

09/08/2024, 15:17

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 15:17

Juntada de tipo de documento

02/07/2024, 10:07

Juntada de tipo de documento

02/07/2024, 10:07

Juntada de tipo de documento

02/07/2024, 10:07

Juntada de tipo de documento

02/07/2024, 10:07

Juntada de tipo de documento

02/07/2024, 10:07

Juntada de tipo de documento

02/07/2024, 10:07

Juntada de tipo de documento

02/07/2024, 10:06

Juntada de tipo de documento

02/07/2024, 10:06

Juntada de tipo de documento

02/07/2024, 10:06

Juntada de tipo de documento

02/07/2024, 10:06

Expedição de tipo de documento.

24/04/2024, 18:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/04/2024, 18:19

Juntada de Petição de tipo

11/04/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 07:56

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/04/2024, 20:34

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 18:32

Recebidos os autos

05/03/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.

05/03/2024, 12:09

Juntada de Petição de tipo

20/02/2024, 16:36

Ato ordinatório praticado

10/02/2024, 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/02/2024, 20:24

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 18:50

de Conciliação

08/02/2024, 13:22

Remetidos os Autos para destino.

08/02/2024, 12:50

Juntada de Petição de tipo

05/02/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 08:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/01/2024, 20:29

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 17:43

Expedição de tipo de documento.

30/01/2024, 17:43

Juntada de Petição de tipo

30/01/2024, 16:42

Juntada de tipo de documento

24/01/2024, 14:20

Juntada de tipo de documento

24/01/2024, 14:20

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/01/2024, 20:30

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 07:42

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 15:51

Expedição de tipo de documento.

18/01/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 15:45

Expedição de tipo de documento.

18/01/2024, 15:44

de Instrução e Julgamento

18/01/2024, 15:42

Recebidos os autos

06/12/2023, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.

05/12/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 17:05

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 17:05

Distribuído por tipo

22/11/2023, 16:40

Despacho

•29/10/2024, 10:33

Despacho

•05/03/2024, 16:30

Despacho

•06/12/2023, 15:07