Inventário 0808214-34.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

MARILZA FERNANDES GUIMARAES

CPF

Autor

CLAUDIO FERNANDES GUIMARAES

CPF

Autor

DONIZETE FERNANDES GUIMARAES

CPF

Autor

HELIO FERNANDES GUIMARAES

CPF

Autor

OSMARINA FERNANDES VIEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MARILZA FERNANDES GUIMARAES

CPF

Autor

CLAUDIO FERNANDES GUIMARAES

CPF

Autor

DONIZETE FERNANDES GUIMARAES

CPF

Autor

HELIO FERNANDES GUIMARAES

CPF

Autor

OSMARINA FERNANDES VIEIRA

CPF

Autor

MARINALVA FERNANDES GUIMARAES

CPF

Autor

JOSEFA MARIA DE JESUS

CPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Prazo em Curso

31/03/2026, 16:28

Documento Digitalizado

31/03/2026, 16:28

Expedição de Carta precatória.

19/03/2026, 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/03/2026, 12:52

Expedição em análise para assinatura

13/03/2026, 18:09

Autos preparados para expedição

21/01/2026, 18:16

Juntada de Ofício

21/01/2026, 18:15

Prazo em Curso

10/12/2025, 17:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2025, 01:26

Juntada de Carta precatória

24/10/2025, 17:22

Prazo em Curso

03/10/2025, 14:04

Documento Digitalizado

03/10/2025, 14:04

Expedição de Carta precatória.

26/09/2025, 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/09/2025, 14:22

Expedição em análise para assinatura

19/09/2025, 18:41

Todas as movimentações(83)

Prazo em Curso

31/03/2026, 16:28

Documento Digitalizado

31/03/2026, 16:28

Expedição de Carta precatória.

19/03/2026, 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/03/2026, 12:52

Expedição em análise para assinatura

13/03/2026, 18:09

Documentos

Despacho

•07/07/2025, 15:31

Despacho

•20/09/2024, 17:11

Autos preparados para expedição

21/01/2026, 18:16

Juntada de Ofício

21/01/2026, 18:15

Prazo em Curso

10/12/2025, 17:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2025, 01:26

Juntada de Carta precatória

24/10/2025, 17:22

Prazo em Curso

03/10/2025, 14:04

Documento Digitalizado

03/10/2025, 14:04

Expedição de Carta precatória.

26/09/2025, 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/09/2025, 14:22

Expedição em análise para assinatura

19/09/2025, 18:41

Autos preparados para expedição

19/09/2025, 18:34

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

12/09/2025, 14:18

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/09/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 15:01

Autos entregues em carga ao Defensor

11/09/2025, 15:01

Prazo em Curso

10/09/2025, 18:17

Juntada de Ofício

10/09/2025, 18:17

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/09/2025, 14:08

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

05/09/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 18:35

Autos entregues em carga ao Defensor

20/08/2025, 18:35

Documento Digitalizado

20/08/2025, 18:34

Juntada de Ofício

20/08/2025, 18:33

Prazo em Curso

15/08/2025, 16:05

Documento Digitalizado

15/08/2025, 16:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2025, 07:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/07/2025, 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/07/2025, 17:02

Expedição de Carta precatória.

29/07/2025, 17:01

Expedição de Ofício.

29/07/2025, 17:00

Expedição em análise para assinatura

28/07/2025, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 09:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 15:31

Conclusos para despacho

04/07/2025, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 14:24

Juntada de NULL

10/06/2025, 18:25

Juntada de Mandado

10/06/2025, 18:25

Juntada de Ofício

25/04/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 02:29

Prazo em Curso

04/02/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 09:13

Juntada de Ofício

21/01/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 15:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/12/2024, 08:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/12/2024, 08:05

Prazo em Curso

09/12/2024, 16:36

Prazo em Curso

09/12/2024, 16:35

Expedição de Ofício.

09/12/2024, 15:16

Expedição de Ofício.

09/12/2024, 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/12/2024, 14:13

Expedição de Mandado.

09/12/2024, 14:11

Expedição em análise para assinatura

09/12/2024, 09:21

Documento Digitalizado

11/11/2024, 15:44

Documento Digitalizado

11/11/2024, 15:44

Documento Digitalizado

11/11/2024, 15:44

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/11/2024, 15:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/11/2024, 15:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0808214-34.2024.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Marinalva Fernandes Guimaraes - Nomeio Marinalva Fernandes Guimaraes como inventariante, que prestará compromisso em 05 (cinco) dias e apresentará declarações nos 20 (vinte) dias subsequentes. Apresentadas as primeiras declarações, cite-se os herdeiros que não estiverem representados nos autos, nos termos do art. 626 do CPC, observando-se os arts. 247 e 259, III do CPC, cientificando-os de que terão o prazo comum de 15 (quinze) dias para que, querendo, impugnem as primeiras declarações. Havendo herdeiros menores ou ausentes, cite-se o representante do Ministério Público. Impugnadas as primeiras declarações, oportunize-se a manifestação do(a) inventariante. Expeça-se mandado de constatação e avaliação, devendo o Oficial de Justiça certificar quanto ao padrão do imóvel, bem como quem são seus moradores, se herdeiros ou não. Com o laudo, oportunize-se vista para que a Fazenda Pública se manifeste quanto ao pedido de isenção de ITCMD. Oficie-se ao Banco do Brasil (agências de Pereira Barreto e Três Lagoas) para que informem o montante retido em onta bancária e a título de capitalização e aplicação em nome da falecida, transferindo-o para subconta judicial; Oficie-se ao INSS para que forneça a certidão de dependentes habilitados da “de cujus”, bem como disponibilize o extrato do resíduo de benefício LOAS na sua titularidade, transferindo o respectivo valor para subconta judicial. Nesta oportunidade realizou-se consulta de ativos financeiros em nome da falecida via SISBAJUD, conforme extrato que segue.

24/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

23/10/2024, 20:57

Autos preparados para expedição

23/10/2024, 13:38

Autos preparados para expedição

23/10/2024, 13:38

Juntada de Outros documentos

23/10/2024, 13:36

Documento Digitalizado

23/10/2024, 13:36

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2024, 07:55

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 16:03

Autos entregues em carga ao Defensor

22/10/2024, 16:02

Emissão da Relação

22/10/2024, 15:59

Prazo em Curso

22/10/2024, 15:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 17:11

Conclusos para despacho

19/09/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 16:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/09/2024, 16:39

Distribuído por sorteio

19/09/2024, 15:35