Procedimento Comum Cível 0814399-90.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Partes do Processo

GABRIEL APARECIDO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIAS S.A.

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

JOAO PEDRO HORTA MARCATO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DONALD DE DEUS RODRIGUES

OAB/MS 16558·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 15:53

Transitado em Julgado em data

30/10/2025, 15:53

Documento Digitalizado

30/10/2025, 15:46

Documento Digitalizado

30/10/2025, 15:46

Documento Digitalizado

30/10/2025, 15:46

Documento Digitalizado

30/10/2025, 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/10/2025, 17:04

Expedição em análise para assinatura

23/10/2025, 16:02

Autos preparados para expedição

23/10/2025, 12:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 11:15

Conclusos para despacho

16/09/2025, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 11:00

Documento Digitalizado

15/07/2025, 16:54

Documento Digitalizado

08/07/2025, 16:34

Todas as movimentações(271)

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 15:53

Transitado em Julgado em data

30/10/2025, 15:53

Documento Digitalizado

30/10/2025, 15:46

Documento Digitalizado

30/10/2025, 15:46

Documento Digitalizado

30/10/2025, 15:46

Documentos

Despacho

•23/10/2025, 11:15

Despacho

•15/10/2024, 13:18

Documento Digitalizado

30/10/2025, 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/10/2025, 17:04

Expedição em análise para assinatura

23/10/2025, 16:02

Autos preparados para expedição

23/10/2025, 12:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 11:15

Conclusos para despacho

16/09/2025, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 11:00

Documento Digitalizado

15/07/2025, 16:54

Documento Digitalizado

08/07/2025, 16:34

Prazo em Curso

30/05/2025, 15:50

Documento Digitalizado

30/05/2025, 15:50

Documento Digitalizado

23/05/2025, 16:14

Documento Digitalizado

16/05/2025, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/05/2025, 17:50

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 17:47

Prazo em Curso

24/02/2025, 08:52

Prazo em Curso

10/02/2025, 12:55

Documento Digitalizado

10/02/2025, 12:53

Autos preparados para expedição

07/02/2025, 16:05

Expedição de NULL.

07/02/2025, 16:04

Expedição em análise para assinatura

06/02/2025, 16:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.

06/02/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

15/12/2024, 18:18

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 17:07

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

05/12/2024, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 20:31

Prazo em Curso

04/12/2024, 15:38

Documento Digitalizado

04/12/2024, 15:38

Autos preparados para expedição

04/12/2024, 15:24

Expedição de NULL.

04/12/2024, 15:23

Juntada de Outros documentos

03/12/2024, 17:47

Juntada de Ofício

03/12/2024, 17:39

Expedição em análise para assinatura

30/10/2024, 17:11

Documento Digitalizado

29/10/2024, 14:47

Documento Digitalizado

28/10/2024, 17:36

Documento Digitalizado

25/10/2024, 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/10/2024, 14:58

Expedição em análise para assinatura

24/10/2024, 17:38

Autos preparados para expedição

24/10/2024, 13:53

Autos preparados para expedição

24/10/2024, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gabriel Aparecido Pereira da Silva - Ré: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S.A. - Intimação - ADV: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Donald de Deus Rodrigues (OAB 16558/MS) Processo 0814399-90.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Ciente do julgamento do Agravo de Instrumento (fl. 399). Cumpra-se o quanto determinado às fls. 382/383. Às providências e intimações necessárias.

24/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

23/10/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2024, 07:49

Emissão da Relação

22/10/2024, 21:00

Prazo em Curso

22/10/2024, 20:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2024, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 13:18

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

12/09/2024, 13:54

Conclusos para despacho

19/08/2024, 18:51

Juntada de Ofício

19/08/2024, 18:49

Prazo em Curso

24/07/2024, 18:59

Documento Digitalizado

24/07/2024, 17:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 15:17

Conclusos para despacho

16/07/2024, 14:58

Juntada de Ofício

16/07/2024, 14:56

Informação do Sistema

12/07/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

16/06/2024, 01:17

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 16:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/06/2024, 16:55

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

05/06/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2024, 08:37

Prazo em Curso

04/06/2024, 13:41

Prazo em Curso

04/06/2024, 10:00

Emissão da Relação

04/06/2024, 09:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2024, 10:20

Outras Decisões

13/05/2024, 10:19

Conclusos para despacho

07/03/2024, 09:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2024.

07/03/2024, 03:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 16:07

Prazo em Curso

26/02/2024, 10:51

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2024, 08:26

Emissão da Relação

20/02/2024, 06:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2024, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 17:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2023, 03:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2023, 02:05

Prazo em Curso

19/10/2023, 08:47

Prazo em Curso

18/10/2023, 16:15

Prazo em Curso

18/10/2023, 08:27

Conclusos para despacho

18/10/2023, 08:27

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

17/10/2023, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/10/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

12/10/2023, 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023, 15:40

Prazo em Curso

05/10/2023, 09:50

Prazo em Curso

03/10/2023, 17:56

Documento Digitalizado

03/10/2023, 17:55

Expedição de Carta.

02/10/2023, 16:58

Expedição em análise para assinatura

02/10/2023, 15:33

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 15:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

02/10/2023, 15:31

Autos preparados para expedição

02/10/2023, 13:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2023, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 18:18

Conclusos para decisão

27/09/2023, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 17:22

Publicado ato_publicado em 20/09/2023.

20/09/2023, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2023, 07:58

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2023, 07:58

Emissão da Relação

19/09/2023, 15:18

Emissão da Relação

19/09/2023, 15:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 14:48

Homologada a Transação

19/09/2023, 14:48

Registro de Sentença

19/09/2023, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 19:35

Conclusos para despacho

05/09/2023, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 18:46

Prazo em Curso

17/08/2023, 09:41

Publicado ato_publicado em 09/08/2023.

09/08/2023, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2023, 08:05

Emissão da Relação

09/08/2023, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 19:35

Prazo em Curso

08/08/2023, 09:26

Prazo em Curso

03/08/2023, 15:26

Documento Digitalizado

03/08/2023, 15:25

Prazo em Curso

03/08/2023, 08:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2023.

03/08/2023, 08:38

Prazo em Curso

17/05/2023, 17:59

Juntada de NULL

17/05/2023, 14:21

Juntada de Mandado

17/05/2023, 14:21

Publicado ato_publicado em 09/05/2023.

09/05/2023, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2023, 07:47

Prazo em Curso

08/05/2023, 18:29

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 18:28

Expedição em análise para assinatura

08/05/2023, 17:34

Emissão da Relação

08/05/2023, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023, 17:21

Prazo em Curso

04/05/2023, 18:18

Documento Digitalizado

04/05/2023, 18:17

Expedição de Carta.

04/05/2023, 16:02

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.

03/05/2023, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2023, 07:54

Expedição em análise para assinatura

02/05/2023, 17:05

Emissão da Relação

02/05/2023, 14:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2023, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 18:54

Conclusos para despacho

18/01/2023, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2023, 15:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2023, 00:32

Publicado ato_publicado em 24/11/2022.

24/11/2022, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2022, 07:45

Emissão da Relação

23/11/2022, 17:58

Juntada de NULL

23/11/2022, 17:43

Prazo em Curso

11/11/2022, 10:00

Expedição de Mandado.

11/11/2022, 09:59

Expedição em análise para assinatura

11/11/2022, 08:41

Autos preparados para expedição

21/10/2022, 17:42

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/10/2022, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2022, 10:00

Prazo em Curso

19/10/2022, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2022, 17:46

Expedição de Certidão.

01/10/2022, 02:43

Publicado ato_publicado em 22/09/2022.

22/09/2022, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2022, 07:41

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 17:56

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 17:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

21/09/2022, 17:56

Emissão da Relação

21/09/2022, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2022, 18:20

Prazo em Curso

15/09/2022, 16:25

Prazo em Curso

13/09/2022, 18:59

Documento Digitalizado

13/09/2022, 18:59

Expedição de Carta.

13/09/2022, 14:49

Expedição em análise para assinatura

12/09/2022, 18:06

Autos preparados para expedição

03/08/2022, 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2022, 11:22

Publicado ato_publicado em 08/07/2022.

08/07/2022, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2022, 07:42

Emissão da Relação

07/07/2022, 17:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2022, 13:57

Processo saneado

07/07/2022, 13:57

Conclusos para decisão

28/03/2022, 09:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/03/2022, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 15:17

Prazo em Curso

16/03/2022, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 14:20

Publicado ato_publicado em 25/02/2022.

25/02/2022, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2022, 07:42

Emissão da Relação

24/02/2022, 15:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 14:07

Conclusos para decisão

16/11/2021, 10:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/11/2021, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2021, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2021, 10:20

Prazo em Curso

20/10/2021, 10:13

Publicado ato_publicado em 19/10/2021.

19/10/2021, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2021, 07:42

Emissão da Relação

18/10/2021, 10:18

Juntada de Petição de Réplica

14/10/2021, 13:50

Prazo em Curso

21/09/2021, 09:34

Publicado ato_publicado em 17/09/2021.

17/09/2021, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2021, 07:40

Emissão da Relação

16/09/2021, 23:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/09/2021, 00:38

Prazo em Curso

18/08/2021, 19:24

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

18/08/2021, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 10:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/06/2021, 23:18

Publicado ato_publicado em 16/06/2021.

16/06/2021, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2021, 07:38

Emissão da Relação

15/06/2021, 17:15

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 14:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/08/2021 02:40:00, 16ª Vara Cível.

11/06/2021, 14:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/05/2021, 16:10

Publicado ato_publicado em 19/04/2021.

19/04/2021, 22:06

Publicado ato_publicado em 19/04/2021.

19/04/2021, 22:06

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2021, 07:54

Emissão da Relação

16/04/2021, 17:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2021, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 15:50

Conclusos para despacho

16/04/2021, 07:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/04/2021, 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2021, 14:36

CEJUSC - Conciliação não realizada

15/04/2021, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2021, 14:36

Publicado ato_publicado em 18/02/2021.

18/02/2021, 22:17

Publicado ato_publicado em 18/02/2021.

18/02/2021, 22:17

Relação encaminhada ao D.J.

15/02/2021, 07:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/02/2021, 17:08

Emissão da Relação

12/02/2021, 17:07

Autos preparados para expedição

15/01/2021, 17:52

Expedição de Certidão.

15/01/2021, 17:46

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2021 01:20:00, 16ª Vara Cível.

15/01/2021, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2020, 14:34

Publicado ato_publicado em 28/10/2020.

28/10/2020, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2020, 08:14

Emissão da Relação

27/10/2020, 13:52

Juntada de Petição de Contestação

27/10/2020, 12:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/10/2020, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2020, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2020, 15:20

CEJUSC - Conciliação não realizada

07/10/2020, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2020, 17:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/09/2020, 08:00

Prazo em Curso

09/09/2020, 13:38

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 23:06

Expedição de Carta.

02/09/2020, 14:26

Publicado ato_publicado em 11/08/2020.

11/08/2020, 02:16

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2020, 07:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/08/2020, 16:38

Expedição em análise para assinatura

04/08/2020, 16:37

Emissão da Relação

04/08/2020, 16:36

Autos preparados para expedição

29/07/2020, 19:08

Autos preparados para expedição

29/07/2020, 19:07

Expedição de Certidão.

29/07/2020, 19:05

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/10/2020 02:40:00, 16ª Vara Cível.

29/07/2020, 19:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/05/2020, 18:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2020, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 09:21

Conclusos para despacho

14/05/2020, 08:32

Informação do Sistema

13/05/2020, 16:48

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/05/2020, 16:47

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

13/05/2020, 13:32

Distribuído por sorteio

13/05/2020, 13:31

Despacho

•22/07/2024, 15:17

Interlocutória

•13/05/2024, 10:20

Despacho

•18/01/2024, 17:51

Despacho

•29/09/2023, 17:47

Sentença

•19/09/2023, 14:48

Despacho

•28/04/2023, 18:54

Interlocutória

•07/07/2022, 13:57

Despacho

•24/02/2022, 14:07

Despacho

•16/04/2021, 15:50

Despacho

•15/05/2020, 09:21