Procedimento Comum Cível 0801070-85.2024.8.12.0028 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 31.488,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

ANTONIO DIAS

CPF

Autor

INSS

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EZEQUIAS VERGILIO

OAB/MS 20821·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 14:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2026.

02/04/2026, 10:23

Prazo em Curso

19/03/2026, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 06:57

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 17:54

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 17:52

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2026, 07:56

Emissão da Relação

29/01/2026, 15:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/01/2026, 06:55

Proferida decisão interlocutória

03/01/2026, 06:55

Conclusos para decisão

05/08/2025, 07:18

Juntada de Petição de Réplica

28/07/2025, 16:25

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 06:29

Todas as movimentações(54)

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 14:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2026.

02/04/2026, 10:23

Prazo em Curso

19/03/2026, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 06:57

Documentos

Interlocutória

•03/01/2026, 06:55

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 17:54

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 17:52

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2026, 07:56

Emissão da Relação

29/01/2026, 15:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/01/2026, 06:55

Proferida decisão interlocutória

03/01/2026, 06:55

Conclusos para decisão

05/08/2025, 07:18

Juntada de Petição de Réplica

28/07/2025, 16:25

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 06:29

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2025, 08:11

Emissão da Relação

02/07/2025, 10:16

Juntada de Petição de Contestação

01/07/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 12:16

Expedição de Carta.

16/06/2025, 11:05

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 11:02

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 05:54

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 03:54

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2025, 08:20

Emissão da Relação

10/06/2025, 12:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 13:47

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

23/05/2025, 15:13

Redistribuição de Processo - Saída

23/05/2025, 15:13

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

23/05/2025, 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/05/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 16:20

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2025, 08:01

Prazo em Curso

20/05/2025, 18:04

Emissão da Relação

20/05/2025, 18:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2025, 17:19

Declarada incompetência

19/05/2025, 17:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 02:37

Conclusos para decisão

04/11/2024, 13:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2024.

01/11/2024, 03:10

Prazo em Curso

25/10/2024, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Dias - Compulsando os autos, percebe-se que a parte autora reside na Reserva Indígena Alves de Barros, situada na Zona Rural do Município de Porto Murtinho MS. Dessa forma, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, a parte autora deverá se manifestar acerca da incompetência absoluta deste Juízo para apreciação do feito, juntando documentos pertinentes. Convém salientar, com destaque, que a competência em questão é absoluta em razão da pessoa, pontualmente delegada, e não simplesmente territorial passível de prorrogação. Intime-a para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Ezequias Vergilio (OAB 20821/MS) Processo 0801070-85.2024.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível -

24/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

23/10/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2024, 08:04

Emissão da Relação

22/10/2024, 10:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 17:30

Conclusos para decisão

17/10/2024, 00:47

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 00:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/10/2024, 00:46

Informação do Sistema

16/10/2024, 18:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/10/2024, 18:10

Distribuído por sorteio

16/10/2024, 17:06

Despacho

•26/05/2025, 13:47

Interlocutória

•19/05/2025, 17:19

Despacho

•21/10/2024, 17:30