Apelação / Remessa Necessária 0802196-84.2021.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Des. Sideni Soncini Pimentel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara

Partes do Processo

JUVENAL DE OLIVEIRA MARCELINO

CPF

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE BATAGUASSU

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BATAGUASSU

CNPJ

Reu

JUVENAL DE OLIVEIRA MARCELINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA APARECIDA DA COSTA MARCELINO

Representa: Autor

LEANDRO PEDRO DE MELO

OAB/MS 8848·CPF·Representa: Autor

NADIR VILELA GAUDIOSO

OAB/MS 2969·CPF·Representa: Réu

AMANDA APARECIDA DA COSTA MARCELINO

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 15:14

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 15:14

Transitado em Julgado em #{data}

08/11/2022, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 10:06

Recebidos os autos

21/09/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica

21/09/2022, 09:30

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 01:58

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 22:03

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 15:06

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 13:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.

16/09/2022, 13:23

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/09/2022, 10:37

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 02:33

Todas as movimentações(35)

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 15:14

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 15:14

Transitado em Julgado em #{data}

08/11/2022, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 10:06

Documentos

Acórdão

•14/09/2022, 14:11

Recebidos os autos

21/09/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica

21/09/2022, 09:30

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 01:58

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 22:03

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 15:06

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 13:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.

16/09/2022, 13:23

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/09/2022, 10:37

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/09/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 07:13

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 14:11

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

14/09/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica

12/09/2022, 17:34

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

12/09/2022, 15:40

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2022, 14:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.

09/09/2022, 14:30

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 04:04

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 02:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2022, 02:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/09/2022, 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/09/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 14:32

Conclusos para decisão

08/09/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 14:05

Distribuído por sorteio

08/09/2022, 14:05

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 14:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/09/2022, 15:04