Procedimento Comum Cível 0803104-30.2024.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.467,16

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Alexandre Branco Pucci

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:17

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2026, 10:03

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 17:58

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 17:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/04/2026, 17:34

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 17:34

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

07/04/2026, 17:34

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2026, 08:07

Emissão da Relação

19/03/2026, 15:31

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/02/2026, 12:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/02/2026, 12:14

Transitado em Julgado em data

10/02/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/08/2025, 14:10

Todas as movimentações(73)

Publicado ato_publicado em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:17

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2026, 10:03

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 17:58

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 17:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/04/2026, 17:34

Documentos

Despacho

•29/07/2025, 15:39

Sentença

•07/03/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 17:34

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

07/04/2026, 17:34

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2026, 08:07

Emissão da Relação

19/03/2026, 15:31

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/02/2026, 12:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/02/2026, 12:14

Transitado em Julgado em data

10/02/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/08/2025, 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/08/2025, 14:10

Prazo em Curso

21/08/2025, 08:45

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2025, 07:55

Emissão da Relação

19/08/2025, 16:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 15:39

Conclusos para despacho

26/06/2025, 13:06

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

05/06/2025, 17:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2025.

27/05/2025, 03:29

Prazo em Curso

29/04/2025, 08:26

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2025, 08:02

Emissão da Relação

25/04/2025, 09:58

Juntada de Petição de Apelação

24/03/2025, 10:47

Prazo em Curso

14/03/2025, 07:35

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:57

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2025, 07:57

Emissão da Relação

12/03/2025, 20:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 14:35

Julgado improcedente o pedido

07/03/2025, 14:35

Registro de Sentença

07/03/2025, 14:35

Conclusos para despacho

16/12/2024, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 14:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 00:04

Prazo em Curso

02/12/2024, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 10:01

Prazo em Curso

29/11/2024, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Aparecido Primarano - Réu: ANDDAP Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 dias, especificarem as provas que pretendam produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento, bem como informem se possuem interesse na designação de sessão de conciliação e mediação. Intimação - ADV: Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS), Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB 28166/MS), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0803104-30.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:05

Emissão da Relação

27/11/2024, 16:07

Juntada de Petição de Réplica

25/11/2024, 14:34

Prazo em Curso

22/11/2024, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Aparecido Primarano - Intimação do autor para se manifestar a respeito da contestação apresentada, em quinze dias. Intimação - ADV: Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS), Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB 28166/MS) Processo 0803104-30.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 08:01

Emissão da Relação

12/11/2024, 16:36

Juntada de Petição de Contestação

11/11/2024, 14:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2024.

08/11/2024, 03:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2024, 08:51

Prazo em Curso

25/10/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Aparecido Primarano - Intimação - ADV: Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS), Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB 28166/MS) Processo 0803104-30.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de concessão de tutela provisória. Em face das peculiaridades da causa que demonstram ser remota a possibilidade de composição amigável, dispenso a realização de audiência de conciliação e mediação neste momento processual, medida que, nada obstante, poderá ser oportunamente adotada (art. 139, V e VI, do NCPC). Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 dias úteis, contados nos termos do art. 231 do CPC, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato deduzidas pela parte autora na inicial (art. 335 e 344 do NCPC).

24/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

23/10/2024, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2024, 08:05

Prazo em Curso

22/10/2024, 12:03

Expedição de Carta.

22/10/2024, 12:00

Expedição em análise para assinatura

22/10/2024, 10:22

Emissão da Relação

22/10/2024, 10:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2024, 14:15

Despacho Saneador

18/10/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 21:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/10/2024, 21:55

Conclusos para decisão

15/10/2024, 21:54

Informação do Sistema

15/10/2024, 17:16

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/10/2024, 17:16

Distribuído por sorteio

15/10/2024, 16:45

Interlocutória

•18/10/2024, 14:15