Agravo em Recurso Especial 0808252-17.2022.8.12.0021 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0808252-17.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

20/03/2026, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/03/2026 Petição Nº 248475/2026 -

20/03/2026, 01:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 251922/2026

19/03/2026, 09:56

Protocolizada Petição 251922/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2026

19/03/2026, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 248475/2026. Publicação prevista para 20/03/2026)

18/03/2026, 18:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 248475/2026

18/03/2026, 17:26

Protocolizada Petição 248475/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2026

18/03/2026, 17:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1106443/2025 - AgInt

12/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1106443 - AgInt no AREsp 3032660 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 16:50

Não conhecido o recurso de LUCILENE DE SOUZA MOREIRA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01106443/2025 - AgInt no AREsp 3032660/MS

09/03/2026, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

05/03/2026, 10:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026 Petição Nº 167837/2026 - RtPaut

05/03/2026, 01:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/03/2026, 20:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/03/2026 Petição Nº 248475/2026 -

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 251922/2026

Protocolizada Petição 251922/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 248475/2026. Publicação prevista para 20/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 248475/2026

Protocolizada Petição 248475/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1106443/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1106443 - AgInt no AREsp 3032660 - Publicação prevista para 12/03/2026

Não conhecido o recurso de LUCILENE DE SOUZA MOREIRA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01106443/2025 - AgInt no AREsp 3032660/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026 Petição Nº 167837/2026 - RtPaut

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