Embargos de Declaração Cível 0806525-28.2019.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Alexandre Raslan

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

DANIEL CAPUTTI

CPF

Autor

JEAN CARLOS GONZAGA DE FREITAS

CPF

Autor

FABIANA APARECIDA DOS SANTOS MOURA

CPF

Reu

GABRIEL DOS SANTOS MOURA

CPF

Reu

GUSTAVO DOS SANTOS MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLEBER COSTA GONCALVES DOS SANTOS

OAB/SP 315700·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PATRICK FRANCISCO

OAB/MS 13782·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/09/2022, 13:58

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 22:01

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 12:32

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 00:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 07:11

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2022, 15:18

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

29/08/2022, 10:36

Conclusos para decisão

24/08/2022, 16:48

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 16:48

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 12:56

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 03:58

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 00:28

INCONSISTENTE

16/08/2022, 00:28

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

21/09/2022, 13:58

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 22:01

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 12:32

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 00:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2022, 00:01

Documentos

Despacho

•15/08/2022, 09:36

Acórdão

•30/08/2022, 15:18

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 07:11

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2022, 15:18

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

29/08/2022, 10:36

Conclusos para decisão

24/08/2022, 16:48

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 16:48

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 12:56

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 03:58

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 00:28

INCONSISTENTE

16/08/2022, 00:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/08/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 10:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/08/2022, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 09:36

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 07:07

Conclusos para decisão

12/08/2022, 16:34

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 16:33

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 16:33