Embargos de Declaração Cível 0801378-21.2024.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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—

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Jose Henrique Kaster Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · Juizado Especial Adjunto Cível 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Jose Henrique Kaster Franco

Partes do Processo

RIO AMAMBAI AGROENERGIA S.A

CNPJ

Autor

W. P. NOGUEIRA TRANSPORTES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ÍGOR HENRIQUE DA SILVA SANTELLI

OAB/MS 18845·CPF·Representa: Autor

ABELARDO CEZAR XAVIER DE MACEDO

OAB/MS 5833·CPF·Representa: Autor

PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA

OAB/MS 21745·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 12:22

Transitado em Julgado em "data"

31/03/2026, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 17:38

Prazo em Curso

13/02/2026, 08:10

Certidão de Publicação - DJE

13/02/2026, 05:51

Publicação

13/02/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

12/02/2026, 22:09

Remessa à Imprensa Oficial

12/02/2026, 06:54

Julgamento Virtual Finalizado

11/02/2026, 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/02/2026, 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/02/2026, 15:35

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

11/02/2026, 15:04

Incluído em pauta para 02/02/2026 01:03:16 local.

02/02/2026, 01:03

Incluído em pauta para 21/01/2026 12:33:12 local.

21/01/2026, 12:33

Inclusão em Pauta

21/01/2026, 11:49

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

31/03/2026, 12:22

Transitado em Julgado em "data"

31/03/2026, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 17:38

Prazo em Curso

13/02/2026, 08:10

Certidão de Publicação - DJE

13/02/2026, 05:51

Documentos

Acórdão

•11/02/2026, 15:35

Despacho

•16/12/2025, 16:21

Publicação

13/02/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

12/02/2026, 22:09

Remessa à Imprensa Oficial

12/02/2026, 06:54

Julgamento Virtual Finalizado

11/02/2026, 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/02/2026, 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/02/2026, 15:35

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

11/02/2026, 15:04

Incluído em pauta para 02/02/2026 01:03:16 local.

02/02/2026, 01:03

Incluído em pauta para 21/01/2026 12:33:12 local.

21/01/2026, 12:33

Inclusão em Pauta

21/01/2026, 11:49

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

14/01/2026, 15:45

Conclusos para decisão

07/01/2026, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 12:36

Prazo em Curso

18/12/2025, 07:38

Certidão de Publicação - DJE

18/12/2025, 03:22

Publicação

18/12/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

17/12/2025, 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/12/2025, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 16:21

Certidão de Publicação - DJE

15/12/2025, 03:23

Publicação

15/12/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

12/12/2025, 06:54

Conclusos para decisão

11/12/2025, 18:36

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 18:33

Processo Dependente Iniciado

11/12/2025, 18:33