Agravo em Recurso Especial 0807257-98.2021.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0807257-98.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/04/2026, 12:18

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 12:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 273465/2026

24/03/2026, 14:36

Protocolizada Petição 273465/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

24/03/2026, 14:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026 Petição Nº 102634/2026 - EDcl

24/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0102634 - EDcl no AREsp 3112323 - Publicação prevista para 24/03/2026

20/03/2026, 12:10

Embargos de Declaração de CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA e COMERCIAL DE ALIMENTOS CARREFOUR LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00102634 - EDcl no AREsp 3112323

20/03/2026, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/02/2026, 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 134016/2026

20/02/2026, 15:36

Protocolizada Petição 134016/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2026

20/02/2026, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/02/2026 Petição Nº 102634/2026 -

13/02/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 102634/2026. Publicação prevista para 13/02/2026)

11/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 102634/2026

10/02/2026, 20:51

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/03/2026, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 10:10

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 22/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 273465/2026

Protocolizada Petição 273465/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026 Petição Nº 102634/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0102634 - EDcl no AREsp 3112323 - Publicação prevista para 24/03/2026

Embargos de Declaração de CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA e COMERCIAL DE ALIMENTOS CARREFOUR LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00102634 - EDcl no AREsp 3112323

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 134016/2026

Protocolizada Petição 134016/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/02/2026 Petição Nº 102634/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 102634/2026. Publicação prevista para 13/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 102634/2026

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