Procedimento Comum Cível 0800073-26.2021.8.12.0055 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2021

Valor da Causa

R$ 15.500,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

30/04/2026, 18:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/03/2026, 14:30

JUÍZO - Conciliação não realizada

24/03/2026, 14:29

Juntada de Mandado

03/03/2026, 17:35

Juntada de NULL

03/03/2026, 17:35

Juntada de Mandado

03/03/2026, 17:35

Juntada de NULL

03/03/2026, 17:35

Juntada de Mandado

19/02/2026, 16:12

Juntada de NULL

19/02/2026, 16:12

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

10/02/2026, 17:40

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 08:03

Emissão da Relação

05/02/2026, 15:16

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 16:51

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 16:51

Todas as movimentações(193)

Prazo em Curso

30/04/2026, 18:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/03/2026, 14:30

JUÍZO - Conciliação não realizada

24/03/2026, 14:29

Juntada de Mandado

03/03/2026, 17:35

Juntada de NULL

03/03/2026, 17:35

Juntada de Mandado

03/03/2026, 17:35

Juntada de NULL

03/03/2026, 17:35

Juntada de Mandado

19/02/2026, 16:12

Juntada de NULL

19/02/2026, 16:12

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

10/02/2026, 17:40

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 08:03

Emissão da Relação

05/02/2026, 15:16

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 16:51

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 16:51

Autos entregues em carga ao Defensor

30/01/2026, 16:51

Prazo em Curso

30/01/2026, 16:49

Expedição de Mandado.

30/01/2026, 16:47

Expedição de Mandado.

30/01/2026, 16:47

Expedição de Mandado.

30/01/2026, 16:47

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/01/2026, 16:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/01/2026, 16:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/01/2026, 16:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/01/2026, 16:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/01/2026, 16:20

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 16:12

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/03/2026 02:00:00, Vara Única.

30/01/2026, 16:11

Prazo em Curso

29/01/2026, 07:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/01/2026, 15:35

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 18:57

Autos entregues em carga ao Defensor

18/11/2025, 18:57

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/10/2025, 13:23

CEJUSC - Conciliação não realizada

14/10/2025, 13:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/09/2025, 12:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/09/2025, 12:54

Prazo em Curso

15/08/2025, 16:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/08/2025, 11:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/08/2025, 20:36

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

11/08/2025, 20:36

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 06:25

Expedição de Carta.

07/08/2025, 17:57

Expedição de Carta.

07/08/2025, 17:56

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 08:14

Expedição em análise para assinatura

06/08/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 09:25

Autos entregues em carga ao Defensor

06/08/2025, 09:25

Emissão da Relação

06/08/2025, 09:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/08/2025, 18:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/08/2025, 18:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/08/2025, 18:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/08/2025, 18:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/08/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 17:17

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/10/2025 01:00:00, Vara Única.

05/08/2025, 17:17

Prazo em Curso

16/06/2025, 09:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/06/2025.

14/06/2025, 09:04

Prazo em Curso

03/06/2025, 06:50

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/06/2025, 16:08

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

02/06/2025, 16:08

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 06:21

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 08:15

Autos entregues em carga ao Defensor

21/05/2025, 08:15

Emissão da Relação

21/05/2025, 08:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2025, 18:10

Proferida decisão interlocutória

20/05/2025, 18:10

Conclusos para despacho

17/02/2025, 08:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2025.

15/02/2025, 08:18

Prazo em Curso

27/01/2025, 12:05

Juntada de NULL

24/01/2025, 18:08

Juntada de NULL

24/01/2025, 18:07

Juntada de Mandado

24/01/2025, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Eliane Siqueira de Oliveira - Réu: Pedro de Oliveira - intimaçao: fica a parte requerida intimada para manifestar acerca do laudo pericial. Intimação - ADV: Helder Luiz de Campos Soares (OAB 5661/MS), Edivaldo Candido Feitosa (OAB 12819/MS) Processo 0800073-26.2021.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível -

24/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2025, 08:05

Emissão da Relação

22/01/2025, 10:56

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/01/2025, 14:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

14/01/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 12:34

Autos entregues em carga ao Defensor

04/12/2024, 12:34

Prazo em Curso

24/11/2024, 18:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2024.

24/11/2024, 02:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 02:29

Prazo em Curso

24/10/2024, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Eliane Siqueira de Oliveira - Réu: Pedro de Oliveira - intimaçao: ficam as partes intimadas da pericia designada para o dia 30/11/2024 as 10:00 h, na rua Trindade n. 400, bairro Novos TEmpos, cidade de Sonora-MS. Intimação - ADV: Helder Luiz de Campos Soares (OAB 5661/MS), Edivaldo Candido Feitosa (OAB 12819/MS) Processo 0800073-26.2021.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível -

24/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

23/10/2024, 21:47

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/10/2024, 19:18

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

23/10/2024, 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 14:51

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2024, 08:18

Prazo em Curso

22/10/2024, 17:57

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 17:56

Expedição em análise para assinatura

22/10/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 12:13

Autos entregues em carga ao Defensor

22/10/2024, 12:13

Emissão da Relação

22/10/2024, 12:11

Autos preparados para expedição

22/10/2024, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 13:24

Prazo em Curso

15/10/2024, 16:38

Documento Digitalizado

15/10/2024, 16:34

Expedição de Carta.

10/10/2024, 18:29

Expedição em análise para assinatura

03/10/2024, 11:18

Autos preparados para expedição

02/10/2024, 16:03

Prazo em Curso

15/08/2024, 10:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 17:34

Conclusos para decisão

13/03/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 14:25

Expedição em análise para assinatura

08/03/2024, 17:37

Documento Digitalizado

07/12/2023, 16:46

Expedição de Ofício.

06/12/2023, 16:41

Prazo em Curso

22/11/2023, 10:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/11/2023.

22/11/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 18:34

Prazo em Curso

15/09/2023, 08:54

Documento Digitalizado

13/09/2023, 14:44

Documento Digitalizado

12/09/2023, 18:28

Documento Digitalizado

12/09/2023, 18:16

Expedição de Carta.

05/09/2023, 19:02

Expedição de Carta.

05/09/2023, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 14:25

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

01/09/2023, 14:25

Expedição em análise para assinatura

31/08/2023, 00:30

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 00:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

31/08/2023, 00:29

Publicado ato_publicado em 12/07/2023.

12/07/2023, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2023, 08:04

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.

11/07/2023, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2023, 08:11

Emissão da Relação

11/07/2023, 08:10

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/06/2023, 18:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

13/06/2023, 18:31

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 17:46

Autos entregues em carga ao Defensor

07/06/2023, 17:46

Autos preparados para expedição

07/06/2023, 17:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2023, 15:49

Proferida decisão interlocutória

24/04/2023, 15:49

Conclusos para despacho

05/04/2023, 19:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/10/2022, 08:51

Prazo em Curso

08/09/2022, 15:39

Expedição de Carta.

08/09/2022, 15:39

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/04/2022, 13:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

11/04/2022, 13:10

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 18:18

Prazo em Curso

08/04/2022, 18:08

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 18:07

Autos entregues em carga ao Defensor

08/04/2022, 18:07

Documento Digitalizado

08/04/2022, 18:06

Expedição de Ofício.

08/04/2022, 17:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2022, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 13:03

Conclusos para decisão

06/04/2022, 19:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 08:00

Prazo em Curso

02/09/2021, 18:41

Documento Digitalizado

02/09/2021, 18:41

Documento Digitalizado

02/09/2021, 18:40

Expedição de Ofício.

16/08/2021, 16:34

Autos preparados para expedição

16/08/2021, 16:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2021, 18:38

Proferida decisão interlocutória

02/08/2021, 18:38

Conclusos para decisão

07/07/2021, 08:51

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/07/2021, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2021, 20:25

Documento Digitalizado

21/06/2021, 18:48

Documento Digitalizado

18/06/2021, 14:20

Expedição de Ofício.

16/06/2021, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2021, 16:12

Juntada de NULL

19/05/2021, 14:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/05/2021, 03:09

Publicado ato_publicado em 15/05/2021.

15/05/2021, 01:08

Prazo em Curso

14/05/2021, 14:42

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2021, 08:39

Expedição de Mandado.

12/05/2021, 16:30

Emissão da Relação

12/05/2021, 16:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2021, 10:55

Proferida decisão interlocutória

12/05/2021, 10:55

Conclusos para despacho

10/05/2021, 16:07

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/05/2021, 14:40

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

31/03/2021, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 15:36

Autos entregues em carga ao Defensor

18/03/2021, 15:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2021, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 11:09

Conclusos para despacho

15/03/2021, 15:15

Informação do Sistema

15/03/2021, 13:30

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/03/2021, 13:29

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

14/03/2021, 22:55

Distribuído por sorteio

14/03/2021, 22:54

Documentos

Interlocutória

•20/05/2025, 18:10

Despacho

•17/07/2024, 17:34

Interlocutória

•24/04/2023, 15:49

Despacho

•07/04/2022, 13:03

Interlocutória

•02/08/2021, 18:38

Interlocutória

•12/05/2021, 10:55

Despacho

•17/03/2021, 11:10