Procedimento Comum Cível 0800632-78.2019.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

JOSE PEREIRA FONSECA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

JOAO CARLOS LONDERO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

NATÁLIA APARECIDA ROSSI ARTICO

OAB/MS 16128·CPF·Representa: Autor

DENILSON ARTICO FILHO

OAB/SP 326478·CPF·Representa: Autor

JOANA ANGELICA DE SANTANA

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE PEREIRA FONSECA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

JOAO CARLOS LONDERO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ELIO DARCI KISSMAN

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 09:12

Decorrido prazo de parte

09/04/2025, 04:14

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 07:26

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/03/2025, 05:49

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 08:02

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 12:31

Expedição de tipo de documento.

13/03/2025, 12:30

Expedição de tipo de documento.

13/01/2025, 01:54

Expedição de tipo de documento.

16/12/2024, 11:42

Expedição de tipo de documento.

16/12/2024, 10:13

Decorrido prazo de parte

01/11/2024, 04:01

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 06:05

Expedição de tipo de documento.

24/10/2024, 06:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/10/2024, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Natália Aparecida Rossi Artico (OAB 16128/MS), Denilson Artico Filho (OAB 326478/SP) Processo 0800632-78.2019.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Pereira Fonseca - Intimação da parte autora, do retorno dos presentes autos do TRF da 3ª Região, bem como para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar o que entender de direito.

24/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 09:12

Decorrido prazo de parte

09/04/2025, 04:14

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 07:26

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/03/2025, 05:49

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 08:02

Documentos

Acórdão

•22/10/2024, 17:04

Acórdão

•22/10/2024, 17:04

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 12:31

Expedição de tipo de documento.

13/03/2025, 12:30

Expedição de tipo de documento.

13/01/2025, 01:54

Expedição de tipo de documento.

16/12/2024, 11:42

Expedição de tipo de documento.

16/12/2024, 10:13

Decorrido prazo de parte

01/11/2024, 04:01

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 06:05

Expedição de tipo de documento.

24/10/2024, 06:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/10/2024, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Natália Aparecida Rossi Artico (OAB 16128/MS), Denilson Artico Filho (OAB 326478/SP) Processo 0800632-78.2019.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Pereira Fonseca - Intimação da parte autora, do retorno dos presentes autos do TRF da 3ª Região, bem como para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar o que entender de direito.

24/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/10/2024, 21:40

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 08:15

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 17:03

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 18:08

Recebidos os autos

19/09/2024, 18:07

Transitado em Julgado em data

22/08/2024, 12:00

Remetidos os Autos para destino.

04/12/2019, 13:29

Ato ordinatório praticado

04/12/2019, 13:27

Expedição de tipo de documento.

04/12/2019, 13:24

Juntada de Petição de tipo

04/12/2019, 07:30

Ato ordinatório praticado

31/10/2019, 13:59

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/10/2019, 12:25

Ato ordinatório praticado

30/10/2019, 08:39

Ato ordinatório praticado

29/10/2019, 15:22

Juntada de Petição de tipo

22/10/2019, 15:06

Ato ordinatório praticado

17/10/2019, 13:07

Ato ordinatório praticado

17/10/2019, 13:06

Ato ordinatório praticado

04/10/2019, 13:21

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/10/2019, 03:33

Ato ordinatório praticado

02/10/2019, 11:29

Ato ordinatório praticado

01/10/2019, 16:05

Ato ordinatório praticado

27/09/2019, 08:58

Expedição de tipo de documento.

26/09/2019, 18:15

Ato ordinatório praticado

26/09/2019, 18:15

Julgado procedente o pedido

26/09/2019, 18:15

de Instrução e Julgamento

25/09/2019, 17:24

Juntada de Petição de tipo

25/09/2019, 06:45

Ato ordinatório praticado

18/09/2019, 12:53

Ato ordinatório praticado

18/09/2019, 12:52

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/09/2019, 08:36

Ato ordinatório praticado

17/09/2019, 09:57

Ato ordinatório praticado

17/09/2019, 09:12

Juntada de Petição de tipo

16/09/2019, 15:16

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/08/2019, 02:52

Ato ordinatório praticado

30/07/2019, 18:56

Ato ordinatório praticado

30/07/2019, 09:53

Ato ordinatório praticado

29/07/2019, 14:56

Expedição de tipo de documento.

29/07/2019, 14:55

Ato ordinatório praticado

26/07/2019, 16:53

Expedição de tipo de documento.

26/07/2019, 16:52

de Instrução e Julgamento

26/07/2019, 16:52

Ato ordinatório praticado

04/06/2019, 14:20

Recebidos os autos

04/06/2019, 13:46

Determinada Requisição de Informações

04/06/2019, 13:46

Ato ordinatório praticado

17/05/2019, 13:18

Ato ordinatório praticado

17/05/2019, 13:17

Conclusos para tipo de conclusão.

17/05/2019, 12:46

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

17/05/2019, 12:39

Distribuído por tipo

17/05/2019, 12:39

Acórdão

•22/10/2024, 17:04

Acórdão

•22/10/2024, 17:04

Acórdão

•22/10/2024, 17:04

Acórdão

•22/10/2024, 17:04

Acórdão

•22/10/2024, 17:04

Acórdão

•22/10/2024, 17:04

Acórdão

•22/10/2024, 17:04

Acórdão

•22/10/2024, 17:04

Acórdão

•22/10/2024, 17:04

Acórdão

•22/10/2024, 17:04

Acórdão

•22/10/2024, 17:04

Acórdão

•22/10/2024, 17:04

Acórdão

•22/10/2024, 17:04

Todos os documentos(49)

Acórdão

•22/10/2024, 17:04

Acórdão

•22/10/2024, 17:04

Acórdão

•22/10/2024, 17:04

Acórdão

•22/10/2024, 17:04

Acórdão

•22/10/2024, 17:04

Acórdão

•22/10/2024, 17:04

Acórdão

•22/10/2024, 17:04

Acórdão

•22/10/2024, 17:04

Acórdão

•22/10/2024, 17:04

Acórdão

•22/10/2024, 17:04

Acórdão

•22/10/2024, 17:04

Acórdão

•22/10/2024, 17:04

Acórdão

•22/10/2024, 17:04

Acórdão

•22/10/2024, 17:04

Acórdão

•22/10/2024, 17:04

Acórdão

•22/10/2024, 17:04

Acórdão

•22/10/2024, 17:04

Acórdão

•22/10/2024, 17:04

Acórdão

•22/10/2024, 17:04

Acórdão

•22/10/2024, 17:04

Acórdão

•22/10/2024, 17:04

Acórdão

•22/10/2024, 17:04

Acórdão

•22/10/2024, 17:03

Acórdão

•22/10/2024, 17:03

Acórdão

•22/10/2024, 17:03

Acórdão

•22/10/2024, 17:03

Acórdão

•22/10/2024, 17:03

Acórdão

•22/10/2024, 17:03

Acórdão

•22/10/2024, 17:03

Acórdão

•22/10/2024, 17:03

Acórdão

•22/10/2024, 17:03

Acórdão

•22/10/2024, 17:03

Acórdão

•22/10/2024, 17:03

Acórdão

•22/10/2024, 17:03

Acórdão

•22/10/2024, 17:03

Acórdão

•22/10/2024, 17:03

Acórdão

•22/10/2024, 17:03

Acórdão

•22/10/2024, 17:03

Acórdão

•22/10/2024, 17:03

Acórdão

•22/10/2024, 17:03

Acórdão

•22/10/2024, 17:03

Acórdão

•22/10/2024, 17:03

Acórdão

•22/10/2024, 17:03

Acórdão

•22/10/2024, 17:03

Acórdão

•22/10/2024, 17:03

Acórdão

•22/10/2024, 17:03

Acórdão

•22/10/2024, 17:03

Sentença

•26/09/2019, 18:15

Despacho

•04/06/2019, 13:46