Cumprimento de sentença 0800798-10.2019.8.12.0047 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2019

Valor da Causa

R$ 22.954,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

HILDO JOAQUIM XAVIER

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RICARDO APARECIDO PROENCA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DIOGO CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/MS 24175·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

HILDO JOAQUIM XAVIER

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RICARDO APARECIDO PROENCA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

SINEZIO GOMES ROLIM

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 20:06

Transitado em Julgado em data

15/09/2025, 20:05

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:41

Emissão da Relação

04/07/2025, 10:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 16:57

Registro de Sentença

28/04/2025, 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2025, 16:57

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 18:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2025.

27/02/2025, 03:53

Prazo em Curso

21/02/2025, 09:04

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 21:39

Todas as movimentações(218)

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 20:06

Transitado em Julgado em data

15/09/2025, 20:05

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 10:41

Documentos

Sentença

•28/04/2025, 16:57

Despacho

•11/07/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:41

Emissão da Relação

04/07/2025, 10:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 16:57

Registro de Sentença

28/04/2025, 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2025, 16:57

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 18:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2025.

27/02/2025, 03:53

Prazo em Curso

21/02/2025, 09:04

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2025, 08:08

Emissão da Relação

17/02/2025, 12:25

Prazo em Curso

20/01/2025, 15:17

Expedição de Alvará.

20/01/2025, 10:56

Expedição de Alvará.

20/01/2025, 10:56

Expedição de Alvará.

20/01/2025, 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/01/2025, 08:49

Expedição em análise para assinatura

17/01/2025, 16:58

Juntada de Informações

17/01/2025, 16:44

Juntada de Informações

17/01/2025, 16:44

Autos preparados para expedição

15/01/2025, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 13:31

Prazo em Curso

12/12/2024, 07:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 02:52

Prazo em Curso

21/11/2024, 15:09

Juntada de Outros documentos

19/11/2024, 17:36

Juntada de Outros documentos

19/11/2024, 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/11/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 13:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/11/2024.

02/11/2024, 05:51

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 14:19

Prazo em Curso

28/10/2024, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Diogo Carvalho de Oliveira (OAB 24175/MS) Processo 0800798-10.2019.8.12.0047 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Antonio dos Santos - Intimam-se os credores para que se manifestem, no prazo de cinco dias, quanto ao preenchimento (pré-cadastro) dos ROPVs de fls. 283/284 e 285/286, nos termos do art. 7º, § 5º - Resolução 303/2019 – CNJ.

24/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

23/10/2024, 21:41

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 09:11

Autos preparados para expedição

23/10/2024, 09:10

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2024, 09:08

Emissão da Relação

23/10/2024, 09:08

Documento Digitalizado

23/10/2024, 09:06

Documento Digitalizado

23/10/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 09:05

Autos preparados para expedição

18/10/2024, 15:18

Prazo em Curso

04/10/2024, 11:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2024.

21/09/2024, 04:25

Prazo em Curso

20/09/2024, 12:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/09/2024, 08:08

Cobrança exaurida no GECOF

03/09/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

01/09/2024, 02:33

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 17:24

Autos preparados para expedição

22/08/2024, 17:11

Evolução da Classe Processual

22/08/2024, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 12:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2024, 15:40

Recebida petição inicial

11/07/2024, 14:24

Juntada de Outros documentos

10/07/2024, 12:47

Juntada de Outros documentos

10/07/2024, 12:47

Conclusos para decisão

03/07/2024, 18:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2024.

03/07/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 00:38

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 16:28

Expedição de Ofício.

21/06/2024, 15:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/06/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 02:58

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/06/2024, 16:35

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.

04/06/2024, 22:13

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2024, 08:25

Realizado cálculo de custas

03/06/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 13:13

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

03/06/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 13:12

Emissão da Relação

03/06/2024, 13:03

Documento Digitalizado

03/04/2024, 16:41

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

03/04/2024, 16:39

Transitado em Julgado em data

02/04/2024, 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/06/2023, 15:03

Prazo em Curso

21/06/2023, 13:22

Documento Digitalizado

21/06/2023, 13:21

Prazo em Curso

15/06/2023, 11:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/06/2023.

15/06/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

14/05/2023, 02:02

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 16:52

Autos preparados para expedição

04/05/2023, 16:49

Prazo em Curso

13/02/2023, 13:31

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

13/02/2023, 13:31

Documento Digitalizado

13/02/2023, 13:31

Documento Digitalizado

13/02/2023, 13:31

Documento Digitalizado

13/02/2023, 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/10/2022, 11:27

Prazo em Curso

04/10/2022, 17:51

Documento Digitalizado

04/10/2022, 17:50

Prazo em Curso

04/10/2022, 10:59

Juntada de Petição de Apelação

27/06/2022, 13:31

Prazo em Curso

22/06/2022, 11:28

Publicado ato_publicado em 01/06/2022.

01/06/2022, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

01/06/2022, 07:50

Emissão da Relação

31/05/2022, 16:51

Expedição de Certidão.

29/05/2022, 01:39

Juntada de Ofício

27/05/2022, 13:12

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 10:55

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 10:46

Prazo em Curso

02/05/2022, 10:36

Autos preparados para expedição

29/04/2022, 13:12

Prazo em Curso

25/04/2022, 12:42

Expedição de Certidão.

23/04/2022, 02:01

Publicado ato_publicado em 18/04/2022.

18/04/2022, 21:13

Juntada de Petição de Apelação

14/04/2022, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2022, 07:47

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 12:14

Autos preparados para expedição

13/04/2022, 11:57

Autos preparados para expedição

13/04/2022, 11:57

Emissão da Relação

13/04/2022, 11:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2022, 08:37

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 08:37

Registro de Sentença

01/04/2022, 08:37

Julgado procedente o pedido

29/03/2022, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2022, 15:47

Conclusos para despacho

08/12/2021, 07:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2021.

03/12/2021, 02:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2021, 04:05

Prazo em Curso

15/10/2021, 10:21

Prazo em Curso

28/09/2021, 16:02

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 00:07

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 11:57

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 11:50

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 15:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/08/2021 03:27:27, Vara Única.

18/08/2021, 15:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/06/2021, 10:23

Prazo em Curso

16/06/2021, 14:18

Juntada de NULL

16/06/2021, 14:16

Juntada de Mandado

16/06/2021, 14:16

Prazo em Curso

16/06/2021, 11:09

Documento Digitalizado

10/06/2021, 14:44

Expedição de Certidão.

06/06/2021, 02:36

Expedição de Mandado.

27/05/2021, 16:56

Expedição de Certidão.

27/05/2021, 10:35

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 10:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/05/2021, 10:24

Expedição em análise para assinatura

24/05/2021, 18:03

Publicado ato_publicado em 22/05/2021.

22/05/2021, 06:55

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2021, 11:12

Autos preparados para expedição

21/05/2021, 09:17

Emissão da Relação

21/05/2021, 09:15

Autos preparados para expedição

26/04/2021, 15:52

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 15:44

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 13:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2021 02:30:00, Vara Única.

26/04/2021, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2021, 16:37

Audiência Suspensa - COVID-19

22/01/2021, 15:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/11/2020, 10:58

Documento Digitalizado

03/11/2020, 13:58

Juntada de NULL

03/11/2020, 13:51

Juntada de Mandado

03/11/2020, 13:51

Documento Digitalizado

03/11/2020, 13:50

Publicado ato_publicado em 31/10/2020.

31/10/2020, 02:27

Expedição de Outros documentos.

30/10/2020, 12:07

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2020, 09:41

Emissão da Relação

30/10/2020, 00:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2020, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 16:04

Conclusos para despacho

29/10/2020, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2020, 18:50

Prazo em Curso

13/10/2020, 11:03

Documento Digitalizado

07/10/2020, 16:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2020.

31/08/2020, 17:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2020.

31/08/2020, 17:39

Documento Digitalizado

27/07/2020, 18:33

Expedição de Mandado.

07/07/2020, 15:30

Expedição em análise para assinatura

05/07/2020, 13:39

Documento Digitalizado

26/06/2020, 18:25

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 19:31

Prazo em Curso

25/06/2020, 19:29

Autos preparados para expedição

25/06/2020, 19:28

Publicado ato_publicado em 17/06/2020.

17/06/2020, 22:27

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2020, 09:29

Emissão da Relação

16/06/2020, 13:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/06/2020, 13:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2020, 20:20

Despacho Saneador

04/06/2020, 20:20

Expedição de Certidão.

04/06/2020, 16:46

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2020 03:30:00, Vara Única.

04/06/2020, 16:46

Conclusos para despacho

15/04/2020, 08:18

Conclusos para despacho

15/04/2020, 08:18

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/03/2020, 14:40

Documento Digitalizado

09/03/2020, 18:47

Documento Digitalizado

09/03/2020, 18:47

Juntada de Petição de Réplica

06/02/2020, 15:07

Prazo em Curso

14/01/2020, 10:43

Publicado ato_publicado em 13/01/2020.

13/01/2020, 22:57

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2020, 08:42

Emissão da Relação

10/01/2020, 17:16

Juntada de Petição de Contestação

08/01/2020, 13:30

Expedição de Carta.

18/12/2019, 14:12

Expedição em análise para assinatura

09/12/2019, 12:58

Publicado ato_publicado em 07/12/2019.

07/12/2019, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2019, 11:18

Autos preparados para expedição

05/12/2019, 17:08

Emissão da Relação

05/12/2019, 16:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2019, 17:51

Recebida petição inicial

04/12/2019, 17:51

Conclusos para despacho

22/11/2019, 14:12

Informação do Sistema

22/11/2019, 10:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/11/2019, 10:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

22/11/2019, 10:34

Distribuído por sorteio

22/11/2019, 10:34

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 15:03

Despacho

•13/02/2023, 13:31

Sentença

•01/04/2022, 08:37

Despacho

•29/10/2020, 16:04

Interlocutória

•04/06/2020, 20:20

Despacho

•04/12/2019, 17:51