Procedimento Comum Cível 0801023-33.2024.8.12.0054 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

09/04/2026, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 17:25

Prazo em Curso

26/02/2026, 10:12

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 06:20

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2026, 08:11

Emissão da Relação

24/02/2026, 17:46

Juntada de Petição de Apelação

05/02/2026, 10:41

Prazo em Curso

15/12/2025, 11:56

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 07:21

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2025, 08:17

Emissão da Relação

10/12/2025, 19:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 16:18

Registro de Sentença

09/12/2025, 16:18

Julgado improcedente o pedido

09/12/2025, 16:17

Todas as movimentações(82)

Prazo em Curso

09/04/2026, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 17:25

Prazo em Curso

26/02/2026, 10:12

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 06:20

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2026, 08:11

Emissão da Relação

24/02/2026, 17:46

Juntada de Petição de Apelação

05/02/2026, 10:41

Prazo em Curso

15/12/2025, 11:56

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 07:21

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2025, 08:17

Emissão da Relação

10/12/2025, 19:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 16:18

Registro de Sentença

09/12/2025, 16:18

Julgado improcedente o pedido

09/12/2025, 16:17

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 13:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2025.

20/08/2025, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 18:55

Prazo em Curso

01/08/2025, 12:56

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 06:21

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 08:10

Emissão da Relação

30/07/2025, 13:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2025, 15:50

Proferida decisão interlocutória

28/07/2025, 15:50

Conclusos para decisão

03/07/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 15:55

Prazo em Curso

12/06/2025, 07:19

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 06:10

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 04:15

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2025, 08:31

Emissão da Relação

10/06/2025, 10:21

Juntada de Petição de Réplica

09/06/2025, 15:11

Prazo em Curso

16/05/2025, 06:53

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 06:31

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2025, 08:11

Emissão da Relação

14/05/2025, 11:11

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/05/2025, 12:34

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

09/05/2025, 12:34

Juntada de Petição de Contestação

07/05/2025, 12:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/05/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 18:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/02/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Lucas Aparecido Macedo Souto - Réu: Banco do Brasil S/A - Nota: Intimem-se às partes acerca da audiência de conciliação no dia 08/05/2025 - 15h45. Intimação - ADV: Luiz Francisco dos Santos (OAB 11316/MS), Vanessa Pereira Sátimo (OAB 25187/MS) Processo 0801023-33.2024.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível -

06/02/2025, 00:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/02/2025, 22:03

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 20:40

Expedição de Carta.

04/02/2025, 19:22

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 19:20

Emissão da Relação

04/02/2025, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Lucas Aparecido Macedo Souto - Réu: Banco do Brasil S/A - I - Considerando que o autor declarou não ter condições de arcar com as custas processuais e que não há nos autos indícios do abuso no requerimento da gratuidade judiciária, Intimação - ADV: Luiz Francisco dos Santos (OAB 11316/MS), Vanessa Pereira Sátimo (OAB 25187/MS) Processo 0801023-33.2024.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível - defiro-lhe os benefícios da gratuidade de justiça, com base no artigo 99, §§2º e 3º, do CPC. II - Inclua-se em pauta data para realização de audiência de conciliação. Cite-se o réu, pessoalmente, para comparecer à audiência, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da data designada para a sessão. A intimação da parte autora para a audiência será feita na pessoa de seu advogado, nos termos do §3º, do artigo 334, do CPC. Cientifiquem-se as partes de que a audiência de conciliação é obrigatória, bem como o comparecimento pessoal, acompanhado de seus advogados, sendo que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º do CPC). Caso não haja interesse na conciliação, a parte ré deverá informar com antecedência de 10 (dez) dias, contados da data da audiência (art. 334, §5º, do CPC). O prazo para contestação será contado a partir da realização da audiência. Havendo manifestação expressa das partes acerca do desinteresse na realização da audiência de conciliação, proceda-se o seu cancelamento, contando-se o prazo de contestação, nos termos do artigo 335, inciso II, do Código de Processo Civil. III - Sobrevindo contestação e alegadas preliminares e/ou fato impeditivo, modificativo ou extintivo e/ou a juntada de documentos (CPC, artigos 337, 350 e 437), intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. IV - Após, tendo em vista que às partes deve ser oportunizada a possibilidade de influenciar a decisão judicial (CPC, art. 9º) e que há expressa vedação para a prolação de decisões que as surpreendam (CPC, art. 10), na forma do art. 357, II e IV, do CPC, intimem-se para se manifestarem em termos de delimitação das questões de direito relevantes para a decisão de mérito, bem como das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento, ou, ainda, requeiram o julgamento antecipado, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Às providências necessárias.

04/02/2025, 00:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/02/2025, 22:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/02/2025, 22:14

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/02/2025, 22:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/02/2025, 22:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/02/2025, 22:14

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 21:24

Prazo em Curso

03/02/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 15:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2025 03:45:00, Vara Única.

03/02/2025, 15:08

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2025, 08:07

Prazo em Curso

02/02/2025, 19:53

Autos preparados para expedição

02/02/2025, 19:16

Emissão da Relação

02/02/2025, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 14:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2024, 14:14

Conclusos para decisão

16/12/2024, 14:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 15:55

Prazo em Curso

29/10/2024, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Lucas Aparecido Macedo Souto - Réu: Banco do Brasil S/A - Consigno que não foi juntado nenhum comprovante de residência que comprove satisfatoriamente o domicílio dos requerentes na presente comarca. Desse modo, Intimação - ADV: Luiz Francisco dos Santos (OAB 11316/MS), Vanessa Pereira Sátimo (OAB 25187/MS) Processo 0801023-33.2024.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível - intime-se os requerentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos documento atualizado e hábil a comprovar seu endereço residencial, sob pena de indeferimento da inicial nos termos do art. 321, parágrafo único do CPC.

24/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

23/10/2024, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2024, 08:18

Emissão da Relação

22/10/2024, 18:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 15:30

Conclusos para despacho

07/10/2024, 13:32

Informação do Sistema

30/09/2024, 19:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/09/2024, 19:01

Distribuído por sorteio

30/09/2024, 17:55

Documentos

Sentença

•09/12/2025, 16:18

Interlocutória

•28/07/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 19:20

Despacho

•17/12/2024, 14:14

Despacho

•07/10/2024, 15:30