Execução Fiscal 0900010-35.2017.8.12.0027 - TJMS

Execução Fiscal 0900010-35.2017.8.12.0027 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2025, 00:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2025, 02:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/11/2025, 01:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/01/2025, 03:43

Arquivado Provisoriamente

02/12/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 13:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2024.

02/12/2024, 13:40

Prazo em Curso

05/11/2024, 08:50

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

27/10/2024, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

26/10/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Matheus Boniatti Filho (OAB 26389/MS) Processo 0900010-35.2017.8.12.0027 - Execução Fiscal - Exectdo: Roberto dos Santos Neves - "INTIMAÇÃO: Diante do exposto acolho, em parte, o pedido de fls. 57/64 apenas para o fim de determinar o levantamento da penhora e demais constrições sobre o veículo de placas HTT 6054/MS, independentemente do prazo recursal. No mais, defiro o pedido retro e suspendo o feito nos termos do art. 40 da LEF. Após o prazo máximo de 01 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos pelo prazo da prescrição quinquenal (art. 40, § 2º, da LEF). Decorrido o prazo do arquivamento, vista à Procuradoria do Estado, inclusive para os efeitos do disposto no § 4º do art. 40 da LEF. Int. e cumpra-se".

24/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

23/10/2024, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2024, 08:09

Emissão da Relação

22/10/2024, 12:58

Documentos

Interlocutória

•10/10/2024, 14:24

Despacho

•25/05/2023, 17:59

—

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Arquivado Provisoriamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2024.

Prazo em Curso

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Todas as movimentações(107)