Embargos de Declaração Cível 4000097-82.2023.8.12.9000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Sideni Soncini Pimentel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS MARQUES

CPF

Autor

WANDERLEI PEREIRA FERNANDES

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FERNANDA PRESTES SILVERIO

Representa: Autor

CRISTIANO TAMURA VIEIRA GOMES

OAB/SP 227163·Representa: Autor

VENILDES ARALDI

OAB/PR 61045·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 18:21

Recebidos os autos

07/08/2023, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica

07/08/2023, 18:14

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 11:25

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 06:32

Baixa Definitiva

31/07/2023, 06:32

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 22:04

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 13:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/07/2023, 13:28

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/07/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/07/2023, 15:01

Todas as movimentações(43)

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 18:21

Recebidos os autos

07/08/2023, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica

07/08/2023, 18:14

Documentos

Despacho

•10/05/2023, 12:32

Acórdão

•06/07/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 11:25

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 06:32

Baixa Definitiva

31/07/2023, 06:32

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 22:04

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 13:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/07/2023, 13:28

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/07/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/07/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 15:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/07/2023, 15:27

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

04/07/2023, 14:00

Inclusão em Pauta

26/06/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2023, 15:48

Recebidos os autos

19/05/2023, 15:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/05/2023, 12:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.

19/05/2023, 11:00

Conclusos para decisão

17/05/2023, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/05/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/05/2023, 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/05/2023, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 06:09

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 06:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/05/2023, 06:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/05/2023, 06:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/05/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 09:46

Conclusos para decisão

09/05/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 09:32

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 09:32