MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ODILON DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/MS 11514·CPF·Representa: Autor
ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA
OAB/MS 11835·Representa: Autor
ODILON DE OLIVEIRA
OAB/MS 2062·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Processo Dependente Cadastrado
25/07/2025, 15:19
Processo Dependente Cadastrado
27/06/2025, 08:00
Processo Dependente Cadastrado
23/04/2025, 10:49
Arquivado Definitivamente
23/04/2025, 06:32
Certidão de Baixa
23/04/2025, 06:32
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
22/04/2025, 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025, 16:25
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
22/04/2025, 16:25
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
22/04/2025, 16:25
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
22/04/2025, 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025, 16:25
Certidão
22/04/2025, 10:17
Juntada de Certidão
22/04/2025, 10:16
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
16/04/2025, 22:02
Certidão de Publicação - DJE
16/04/2025, 02:55
Documentos
Acórdão
•15/04/2025, 13:20
Decisão Monocrática Terminativa
•25/10/2024, 17:05
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
22/04/2025, 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025, 16:25
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
22/04/2025, 16:25
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
22/04/2025, 16:25
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
22/04/2025, 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025, 16:25
Certidão
22/04/2025, 10:17
Juntada de Certidão
22/04/2025, 10:16
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
16/04/2025, 22:02
Certidão de Publicação - DJE
16/04/2025, 02:55
Publicação
16/04/2025, 00:01
Juntada de Outros documentos
15/04/2025, 14:27
Expedição de Ofício.
15/04/2025, 14:24
Remessa à Imprensa Oficial
15/04/2025, 14:03
Julgamento Virtual Finalizado
15/04/2025, 13:20
Provimento em Parte
15/04/2025, 13:20
Certidão de Publicação - DJE
04/04/2025, 04:26
Publicação
04/04/2025, 00:01
Remessa à Imprensa Oficial
03/04/2025, 15:31
Incluído em pauta para 03/04/2025 03:25:55 local.
03/04/2025, 15:25
Conclusos para decisão
01/11/2024, 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024, 15:25
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
31/10/2024, 15:25
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
31/10/2024, 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024, 15:25
Decisão Encaminhada para Jurisprudência
29/10/2024, 23:00
Certidão de Publicação - DJE
29/10/2024, 01:41
Publicação
29/10/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: Maycon Franklin Rosa Pinheiro Advogado: Odilon de Oliveira Junior (OAB: 11514/MS) Advogado: Adriano Magno de Oliveira (OAB: 11835/MS) Advogado: Odilon de Oliveira (OAB: 2062/MS)
Requerido: Ministério Público Estadual Destarte,
Revisão Criminal nº 1418062-59.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto indefiro a concessão de efeito suspensivo à REVISÃO CRIMINAL interposta por MAYCON FRANKLIN ROSA PINHEIRO.
29/10/2024, 00:00
Remessa à Imprensa Oficial
28/10/2024, 07:13
Certidão
25/10/2024, 17:29
Juntada de Certidão
25/10/2024, 17:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/10/2024, 17:05
Não Concedida a Medida Liminar
25/10/2024, 17:05
Certidão de Publicação - DJE
24/10/2024, 01:04
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
24/10/2024, 01:04
Publicação
24/10/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: Maycon Franklin Rosa Pinheiro Advogado: Odilon de Oliveira Junior (OAB: 11514/MS) Advogado: Adriano Magno de Oliveira (OAB: 11835/MS) Advogado: Odilon de Oliveira (OAB: 2062/MS)
Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Revisão Criminal nº 1418062-59.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto