Cumprimento de sentença 0808785-70.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2021

Valor da Causa

R$ 15.686,69

Órgão julgador

7ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Lúcio R. da Silveira 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

11/02/2026, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2026, 17:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2025, 18:22

Despacho Saneador

16/12/2025, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 18:37

Conclusos para despacho

24/09/2025, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 16:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 17:21

Conclusos para despacho

15/05/2025, 11:33

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/05/2025, 07:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/05/2025, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 15:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2025.

12/05/2025, 02:50

Todas as movimentações(165)

Conclusos para despacho

11/02/2026, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2026, 17:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2025, 18:22

Despacho Saneador

16/12/2025, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 18:37

Documentos

Interlocutória

•23/03/2021, 15:52

Interlocutória

•13/08/2021, 16:03

Conclusos para despacho

24/09/2025, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 16:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 17:21

Conclusos para despacho

15/05/2025, 11:33

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/05/2025, 07:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/05/2025, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 15:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2025.

12/05/2025, 02:50

Prazo em Curso

28/04/2025, 15:58

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 08:05

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2025, 07:44

Emissão da Relação

24/04/2025, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2025, 10:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2025, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 16:40

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 17:25

Prazo em Curso

27/01/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vladimir Rossi Lourenço (OAB 3674/MS), Cristiane de Fátima Müller (OAB 13362/MS), Alex Alves Garces (OAB 18347/MS) Processo 0808785-70.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Empar - Empreendimentos e Participações Ltda, Rossi Lourenço Advogados - Exectdo: Condomínio Edifício Yes - O acordo de fls. 577/579 trata-se dos valores devidos pelo executado, assim, intimem-se as partes para que esclareçam quanto a reintegração de posse e o interesse na expedição de mandado de desocupação.

22/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 07:37

Emissão da Relação

20/01/2025, 09:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 15:52

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 18:10

Prazo em Curso

11/11/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vladimir Rossi Lourenço (OAB 3674/MS), Cristiane de Fátima Müller (OAB 13362/MS), Alex Alves Garces (OAB 18347/MS) Processo 0808785-70.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rossi Lourenço Advogados, Empar - Empreendimentos e Participações Ltda - Exectdo: Condomínio Edifício Yes - Evolua-se para cumprimento de sentença. Intime-se o devedor, na pessoa de seu procurador pelo Diário Oficial, para que no prazo legal dê cumprimento à sentença, procedendo ao pagamento da quantia no prazo de 15 dias, devidamente atualizado e acrescido de juros de mora, nos termos do título judicial, até a data do depósito, sob pena do valor ser acrescido de multa de 10% e honorários de 10%, nos termos do artigo 523 e §1º e seguintes do Novo Código de Processo Civil. Intime-se, ainda, que o prazo para a impugnação ao presente cumprimento fluirá a partir do término do prazo anterior independentemente de nova intimação, nos termos do artigo 525 do mesmo codex. No mais, expeça-se mandado de reintegração de posse a fim de que a ré desocupe, voluntariamente, a área objeto da demanda no prazo de 15 (quinze) dias, cessando a utilização da área pelos condominos nos termos da sentença e, não havendo a desocupação proceda-se a reintegração da autora na posse do imóvel, podendo ser requisitada força policial, em caso de resistência à ordem judicial, o que deverá ser certificado pelo Analista Judiciário que cumprir a medida.

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 07:38

Emissão da Relação

05/11/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 08:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/11/2024, 08:06

Evolução da Classe Processual

04/11/2024, 13:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 17:00

Conclusos para decisão

24/10/2024, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vladimir Rossi Lourenço (OAB 3674/MS), Cristiane de Fátima Müller (OAB 13362/MS) Processo 0808785-70.2021.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Empar - Empreendimentos e Participações Ltda - Reqdo: Condomínio Edifício Yes - Intimação das partes para manifestação sobre o retorno dos autos da instancia superior, no prazo de 5 dias.

23/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2024, 07:38

Emissão da Relação

21/10/2024, 12:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/10/2024, 07:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/10/2024, 16:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/10/2024, 15:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2024, 07:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/10/2024, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Condomínio Edifício Yes Advogado: Alex Alves Garcez (OAB: 18347/MS) Advogada: Cristiane de Fátima Muller (OAB: 13362/MS) Agravado: Empar Empreendimentos e Participações Ltda Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0808785-70.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

30/09/2024, 00:00

Transitado em Julgado em data

13/09/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Condomínio Edifício Yes Advogado: Alex Alves Garcez (OAB: 18347/MS) Advogada: Cristiane de Fátima Muller (OAB: 13362/MS) Agravado: Empar Empreendimentos e Participações Ltda Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0808785-70.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões inv

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Condomínio Edifício Yes Advogado: Alex Alves Garcez (OAB: 18347/MS) Advogada: Cristiane de Fátima Muller (OAB: 13362/MS) Agravado: Empar Empreendimentos e Participações Ltda Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/11/2023. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0808785-70.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Condomínio Edifício Yes Advogado: Alex Alves Garcez (OAB: 18347/MS) Advogada: Cristiane de Fátima Muller (OAB: 13362/MS) Agravado: Empar Empreendimentos e Participações Ltda Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0808785-70.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Condomínio Edifício Yes Advogado: Alex Alves Garcez (OAB: 18347/MS) Advogada: Cristiane de Fátima Muller (OAB: 13362/MS) Recorrido: Empar Empreendimentos e Participações Ltda Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) POSTO ISSO, Recurso Especial nº 0808785-70.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente indefiro o efeito suspensivo requerido e, com fundamento no artigo 1.030, V, do Cód

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Condomínio Edifício Yes Advogado: Alex Alves Garcez (OAB: 18347/MS) Advogada: Cristiane de Fátima Muller (OAB: 13362/MS) Recorrido: Empar Empreendimentos e Participações Ltda Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0808785-70.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Condomínio Edifício Yes Advogado: Alex Alves Garcez (OAB: 18347/MS) Advogada: Cristiane de Fátima Muller (OAB: 13362/MS) Recorrido: Empar Empreendimentos e Participações Ltda Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0808785-70.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Condomínio Edifício Yes Advogada: Cristiane de Fátima Muller (OAB: 13362/MS) Advogado: Alex Alves Garcez (OAB: 18347/MS) Embargado: Empar Empreendimentos e Participações Ltda Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - NÍTIDA REDISCUSSÃO - Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0808785-70.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Condomínio Edifício Yes Advogada: Cristiane de Fátima Muller (OAB: 13362/MS) Advogado: Alex Alves Garcez (OAB: 18347/MS) Embargado: Empar Empreendimentos e Participações Ltda Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/08/ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0808785-70.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Condomínio Edifício Yes Advogada: Cristiane de Fátima Muller (OAB: 13362/MS) Advogado: Alex Alves Garcez (OAB: 18347/MS) Apelado: Empar Empreendimentos e Participações Ltda Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ALEGAÇÃO EM SEDE RECURSAL DE AUSÊNCIA D Acórdão - Apelação Cível nº 0808785-70.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Condomínio Edifício Yes Advogada: Cristiane de Fátima Muller (OAB: 13362/MS) Advogado: Alex Alves Garcez (OAB: 18347/MS) Apelado: Empar Empreendimentos e Participações Ltda Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 18/05/2023. Acórdão - Apelação Cível nº 0808785-70.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Condomínio Edifício Yes Advogada: Cristiane de Fátima Muller (OAB: 13362/MS) Advogado: Alex Alves Garcez (OAB: 18347/MS) Apelado: Empar Empreendimentos e Participações Ltda Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Logo, em respeito aos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, converte-se o julgamento e Apelação Cível nº 0808785-70.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/12/2022, 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/12/2022, 10:21

Prazo em Curso

01/12/2022, 15:24

Juntada de Petição de Contra-razões

30/11/2022, 15:45

Prazo em Curso

25/11/2022, 21:10

Publicado ato_publicado em 25/11/2022.

25/11/2022, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2022, 07:35

Emissão da Relação

24/11/2022, 18:58

Juntada de Petição de Apelação

16/11/2022, 17:18

Prazo em Curso

21/10/2022, 15:04

Publicado ato_publicado em 20/10/2022.

20/10/2022, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2022, 07:33

Emissão da Relação

19/10/2022, 21:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2022, 15:14

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2022, 15:14

Registro de Sentença

19/10/2022, 15:14

Conclusos para decisão

05/08/2022, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2022, 18:01

Prazo em Curso

01/08/2022, 22:05

Publicado ato_publicado em 29/07/2022.

29/07/2022, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2022, 07:33

Emissão da Relação

28/07/2022, 13:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/07/2022, 17:36

Prazo em Curso

20/07/2022, 10:20

Publicado ato_publicado em 19/07/2022.

19/07/2022, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2022, 07:34

Emissão da Relação

18/07/2022, 18:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2022, 15:47

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 15:47

Registro de Sentença

15/07/2022, 15:47

Julgado procedente o pedido

15/07/2022, 15:47

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 17:14

Juntada de Petição de Alegações finais

10/05/2022, 17:25

Juntada de Petição de Alegações finais

13/04/2022, 09:55

Prazo em Curso

13/04/2022, 07:21

Publicado ato_publicado em 12/04/2022.

12/04/2022, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2022, 07:34

Emissão da Relação

11/04/2022, 20:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2022, 14:42

Outras Decisões

08/04/2022, 14:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 02:56

Conclusos para despacho

17/12/2021, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2021, 09:10

Publicado ato_publicado em 16/12/2021.

16/12/2021, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2021, 07:35

Emissão da Relação

15/12/2021, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 16:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/12/2021, 15:35

CEJUSC - Conciliação não realizada

09/12/2021, 15:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2021, 01:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 02:17

Publicado ato_publicado em 16/09/2021.

16/09/2021, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2021, 07:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/09/2021, 15:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/09/2021, 15:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/09/2021, 15:39

Emissão da Relação

15/09/2021, 15:39

Prazo em Curso

13/09/2021, 15:11

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 15:11

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 14:28

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2021 03:20:00, 7ª Vara Cível.

13/09/2021, 14:28

Prazo em Curso

13/09/2021, 14:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2021.

11/09/2021, 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 17:20

Prazo em Curso

17/08/2021, 07:30

Publicado ato_publicado em 16/08/2021.

16/08/2021, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2021, 07:33

Emissão da Relação

13/08/2021, 18:45

Outras Decisões

13/08/2021, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2021, 16:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/08/2021, 01:23

Conclusos para despacho

02/07/2021, 19:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/07/2021, 13:12

Juntada de Petição de Réplica

30/06/2021, 15:56

Prazo em Curso

25/06/2021, 08:40

Publicado ato_publicado em 24/06/2021.

24/06/2021, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2021, 07:34

Emissão da Relação

23/06/2021, 10:41

Juntada de Petição de Contestação

22/06/2021, 15:41

Prazo em Curso

02/06/2021, 20:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/05/2021, 08:38

Prazo em Curso

09/04/2021, 09:10

Expedição de Carta.

08/04/2021, 14:40

Expedição em análise para assinatura

07/04/2021, 10:38

Autos preparados para expedição

29/03/2021, 08:11

Publicado ato_publicado em 26/03/2021.

26/03/2021, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2021, 07:39

Emissão da Relação

25/03/2021, 18:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2021, 15:52

Não Concedida a Medida Liminar

23/03/2021, 15:52

Informação do Sistema

19/03/2021, 11:45

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/03/2021, 11:45

Conclusos para decisão

19/03/2021, 10:14

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

19/03/2021, 06:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/03/2021, 06:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/03/2021, 06:15

Distribuído por sorteio

19/03/2021, 06:15

Interlocutória

•08/04/2022, 14:42

Sentença

•15/07/2022, 15:47

Sentença

•19/10/2022, 15:14

Acórdão

•17/10/2024, 07:34

Decisão Monocrática Terminativa

•17/10/2024, 07:35

Decisão Monocrática Terminativa

•17/10/2024, 07:35

Despacho

•30/10/2024, 17:00

Despacho

•12/12/2024, 15:52

Despacho

•17/03/2025, 16:40

Despacho

•21/08/2025, 15:06

Interlocutória

•16/12/2025, 18:22