Agravo em Recurso Especial 0900104-69.2019.8.12.0008 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0900104-69.2019.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/05/2026, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/04/2026, 17:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 28/04/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 151469/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2545.

29/04/2026, 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 281931/2026

25/03/2026, 18:01

Protocolizada Petição 281931/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2026

25/03/2026, 17:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 167496/2026

28/02/2026, 10:01

Protocolizada Petição 167496/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2026

28/02/2026, 09:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2026 Petição Nº 151469/2026 -

27/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 151469/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

25/02/2026, 15:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 151469/2026

24/02/2026, 21:11

Protocolizada Petição 151469/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2026

24/02/2026, 20:57

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 114904/2026

13/02/2026, 13:01

Protocolizada Petição 114904/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2026

13/02/2026, 12:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 11809/2026

09/01/2026, 11:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/08/2025, 21:30

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