Embargos de Declaração Cível 0900104-69.2019.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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FloraDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Eduardo Machado Rocha

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Partes do Processo

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

MAJORA PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JAIME CALDEIRA JHUNYOR

OAB/MS 10235·CPF·Representa: Autor

ARIADNE DE FATIMA CANTU DA SILVA

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 09:33

Baixa Definitiva

11/02/2025, 09:31

Recebidos os autos

29/11/2024, 01:07

Confirmada

29/11/2024, 01:07

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 01:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"

27/11/2024, 18:21

Recebidos os autos

27/11/2024, 18:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"

27/11/2024, 18:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"

27/11/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 19:24

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 22:00

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

18/11/2024, 11:31

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 11:31

Juntada de tipo de documento

18/11/2024, 11:31

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 11:31

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 09:33

Baixa Definitiva

11/02/2025, 09:31

Recebidos os autos

29/11/2024, 01:07

Confirmada

29/11/2024, 01:07

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 01:07

Documentos

Acórdão

•13/11/2024, 13:29

Despacho

•04/10/2024, 13:32

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Juntada de Petição de "tipo de petição"

27/11/2024, 18:21

Recebidos os autos

27/11/2024, 18:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"

27/11/2024, 18:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"

27/11/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 19:24

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 22:00

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

18/11/2024, 11:31

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 11:31

Juntada de tipo de documento

18/11/2024, 11:31

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 11:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

18/11/2024, 11:31

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 02:17

Publicação

18/11/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 12:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

12/11/2024, 18:02

Deliberação em Sessão

12/11/2024, 14:00

Deliberação em Sessão

12/11/2024, 14:00

Publicação

04/11/2024, 00:01

Inclusão em pauta

01/11/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 13:46

Inclusão em Pauta

28/10/2024, 14:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

28/10/2024, 13:37

Conclusos para tipo de conclusão.

23/10/2024, 18:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"

23/10/2024, 17:36

Recebidos os autos

23/10/2024, 17:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"

23/10/2024, 17:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"

23/10/2024, 17:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"

15/10/2024, 16:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"

15/10/2024, 16:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"

14/10/2024, 17:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"

14/10/2024, 17:35

Confirmada

13/10/2024, 03:30

Ato ordinatório praticado

13/10/2024, 03:30

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 19:46

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 06:47

Publicação

07/10/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 13:51

Juntada de tipo de documento

04/10/2024, 13:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

04/10/2024, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 03:37

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 03:37

Expedida/Certificada

02/10/2024, 03:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

02/10/2024, 03:37

Publicação

02/10/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 15:33

Conclusos para tipo de conclusão.

01/10/2024, 15:25

Expedição de "tipo de documento".

01/10/2024, 15:24

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 15:24