Agravo em Recurso Especial 1603343-88.2024.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1603343-88.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/06/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481670/2025

28/05/2025, 18:16

Protocolizada Petição 481670/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

28/05/2025, 17:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2025 Petição Nº 52654/2025 - AgRg

28/05/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0052654 - AgRg no AREsp 2804105 - Publicação prevista para 28/05/2025

26/05/2025, 09:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/05/2025, 14:00

Conhecido o recurso de ROSIVALDO APARECIDO DA SILVA LIMA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 52654/2025 - AgRg no AREsp 2804105

20/05/2025, 17:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 10:27

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

19/02/2025, 13:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 127474/2025

18/02/2025, 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/02/2025, 17:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/05/2025, 09:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/02/2025, 21:00

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