Procedimento Comum Cível 0800534-96.2024.8.12.0053 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/05/2026, 04:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 11:25

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 08:10

Autos preparados para expedição

07/05/2026, 08:01

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 08:00

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 08:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 07:59

Emissão da Relação

07/05/2026, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 19:40

Prazo em Curso

06/04/2026, 12:24

Documento Digitalizado

06/04/2026, 12:22

Expedição de Carta.

06/04/2026, 08:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2026.

09/03/2026, 20:03

Prazo em Curso

08/03/2026, 20:47

Todas as movimentações(85)

Expedição de Certidão.

17/05/2026, 04:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 11:25

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 08:10

Autos preparados para expedição

07/05/2026, 08:01

Documentos

Interlocutória

•24/10/2025, 20:37

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 08:00

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 08:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 07:59

Emissão da Relação

07/05/2026, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 19:40

Prazo em Curso

06/04/2026, 12:24

Documento Digitalizado

06/04/2026, 12:22

Expedição de Carta.

06/04/2026, 08:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2026.

09/03/2026, 20:03

Prazo em Curso

08/03/2026, 20:47

Prazo em Curso

07/03/2026, 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 11:25

Autos preparados para expedição

04/02/2026, 12:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2026.

31/01/2026, 09:27

Prazo em Curso

30/01/2026, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 21:55

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 07:00

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 18:17

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 18:14

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 18:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/11/2025, 18:14

Emissão da Relação

25/11/2025, 18:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2025, 20:37

Proferida decisão interlocutória

24/10/2025, 16:04

Conclusos para decisão

25/07/2025, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 18:10

Prazo em Curso

12/06/2025, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 16:40

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 10:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

20/05/2025, 10:35

Emissão da Relação

20/05/2025, 10:33

Juntada de Petição de Réplica

30/04/2025, 12:10

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.

03/04/2025, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2025, 08:10

Emissão da Relação

01/04/2025, 10:23

Juntada de Petição de Contestação

07/03/2025, 15:10

Juntada de Petição de Contestação

17/02/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 21:10

Prazo em Curso

10/02/2025, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Mariany Moreira Medeiros - 1) Isso posto, Intimação - ADV: Murilo Carlos Risso dos Santos (OAB 23252/MS) Processo 0800534-96.2024.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível - INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela de urgência. 2) Citem-se as partes rés para apresentarem contestação no prazo legal, observando-se o disposto no art. 183, do CPC. 3) Quedando-se inertes as partes rés, desde já decreto-lhes a revelia, sem, contudo, recaírem seus efeitos por tratarem-se de entes públicos e, por sua vez, os seus interesses são indisponíveis (art. 345, II, CPC). De consectário, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando a pertinência e o objetivo, sob pena de indeferimento e preclusão, nos termos do art. 348, do CPC. 4) Por outro lado, apresentadas defesas, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofertar sua manifestação, observando os ditames do art. 350 e 351 do Código de Processo Civil conforme o caso. 5) Na sequência, intimem-se as partes para, querendo, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendam produzir. 6) Após, venham conclusos para julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 355), julgamento antecipado parcial do mérito (CPC, art. 356) ou para saneamento e organização do processo (CPC, art. 357); 7) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. 8) Diligências necessárias.

09/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 21:04

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 13:16

Expedição de Carta.

08/01/2025, 12:03

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 12:01

Autos preparados para expedição

08/01/2025, 12:00

Expedição de Carta.

08/01/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 11:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

08/01/2025, 11:59

Autos preparados para expedição

08/01/2025, 11:58

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 11:58

Emissão da Relação

08/01/2025, 11:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2024, 18:23

Tutela Provisória

19/12/2024, 18:23

Conclusos para decisão

19/12/2024, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 19:40

Prazo em Curso

12/11/2024, 11:14

Recebidos os Autos do NAT

30/10/2024, 13:55

Juntada de Outros documentos

30/10/2024, 13:54

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 21:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Mariany Moreira Medeiros - Intimação - ADV: Murilo Carlos Risso dos Santos (OAB 23252/MS) Processo 0800534-96.2024.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, retificando o polo passivo, considerando que o Hospital Municipal Cristo Rei não possui legitimidade para integrar o polo passivo, uma vez que se trata de órgão público e, portanto, carece de personalidade jurídica própria, nos termos do art. 321, do CPC, sob pena de indeferimento da inicial.

24/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2024, 18:21

Emissão da Relação

23/10/2024, 18:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 13:28

Conclusos para decisão

23/10/2024, 01:24

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 01:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/10/2024, 01:23

Informação do Sistema

21/10/2024, 07:46

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/10/2024, 07:46

Distribuído por sorteio

20/10/2024, 21:25

Interlocutória

•19/12/2024, 18:23

Despacho

•23/10/2024, 13:28