Recurso Especial 1415352-66.2024.8.12.0000 - TJMS

Recurso Especial 1415352-66.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/03/2026, 20:33

Transitado em Julgado em 19/03/2026

20/03/2026, 20:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162215/2026

26/02/2026, 20:01

Protocolizada Petição 162215/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 19:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026

25/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:01

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CRISTIAN HOLZ, MM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, VHCG AGRO EXPLORACAO AGRICOLA LTDA e VHCG PARTICIPACOES LTDA e não-provido ou denegada

21/02/2026, 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026

21/02/2026, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

04/02/2026, 10:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

04/02/2026, 09:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/02/2026, 17:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/02/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 14:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/02/2026, 12:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/02/2026, 14:50

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 19/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162215/2026

Protocolizada Petição 162215/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CRISTIAN HOLZ, MM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, VHCG AGRO EXPLORACAO AGRICOLA LTDA e VHCG PARTICIPACOES LTDA e não-provido ou denegada

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

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