Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0001624-33.2021.8.12.0004 - TJMS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0001624-33.2021.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Documento Digitalizado

06/04/2026, 19:47

Documento Digitalizado

06/04/2026, 19:46

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 10:31

Documento Digitalizado

03/10/2025, 10:30

Autos preparados para expedição

02/10/2025, 15:07

Autos preparados para expedição

02/10/2025, 15:06

Transitado em Julgado em data

02/10/2025, 15:04

Recebidos os Autos da Turma Recursal

05/09/2025, 12:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/09/2025, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Angelina Benites DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Ministério Público Estadual Dê-se vista ao representante do Ministério Público que atua na 2ª Instância para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre o recurso apresentado. Decorrido o prazo, conclusos. Cumpra-se. Apelação Criminal nº 0001624-33.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Angelina Benites DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Apelação Criminal nº 0001624-33.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente

25/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/10/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/10/2024, 12:10

Documentos

Despacho

•28/08/2024, 14:40

Sentença

•04/07/2024, 09:01

—

Partes do Processo(7)

Documento Digitalizado

Documento Digitalizado

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Documento Digitalizado

Autos preparados para expedição

Autos preparados para expedição

Transitado em Julgado em data

Recebidos os Autos da Turma Recursal

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Todas as movimentações(247)