Arrolamento Comum 0809224-44.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Arrolamento Comum · 1ª Vara de Família e Sucessões

Partes do Processo

GISLENE SOARES DA ROCHA MOURA

CPF

Autor

JEFERSON SOARES DA ROCHA

CPF

Autor

SIRLENE SOARES DA ROCHA OLIVEIRA

CPF

Autor

FATIMA RAMOS DA SILVA

CPF

Autor

JAIME DIAS DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELLY MARQUES OSTAPENCO

OAB/MS 28131·CPF·Representa: Autor

ELISON YUKIO MIYAMURA

OAB/MS 13816·CPF·Representa: Autor

RENATO OTÁVIO ZANGIROLAMI

OAB/MS 12559·CPF·Representa: Autor

LUZ JANINA MANCUELLO VAZQUEZ

OAB/MS 25633·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

GISLENE SOARES DA ROCHA MOURA

CPF

Autor

JEFERSON SOARES DA ROCHA

CPF

Autor

SIRLENE SOARES DA ROCHA OLIVEIRA

CPF

Autor

FATIMA RAMOS DA SILVA

CPF

Autor

JAIME DIAS DA ROCHA

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 12:58

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2026, 07:45

Emissão da Relação

23/04/2026, 13:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2026, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 18:51

Conclusos para decisão

12/11/2025, 10:25

Processo Reativado

12/11/2025, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 14:00

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 10:22

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 07:45

Emissão da Relação

31/03/2025, 10:55

Prazo em Curso

17/03/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 17:40

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 12:58

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2026, 07:45

Emissão da Relação

23/04/2026, 13:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2026, 18:51

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 18:51

Sentença

•27/09/2024, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 18:51

Conclusos para decisão

12/11/2025, 10:25

Processo Reativado

12/11/2025, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 14:00

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 10:22

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 07:45

Emissão da Relação

31/03/2025, 10:55

Prazo em Curso

17/03/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/03/2025, 16:15

Expedição em análise para assinatura

10/03/2025, 08:32

Autos preparados para expedição

08/01/2025, 11:11

Transitado em Julgado em data

08/01/2025, 11:08

Prazo em Curso

04/11/2024, 17:49

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Otávio Zangirolami (OAB 12559/MS), Elison Yukio Myamura (OAB 13816/MS), Luz Janina Mancuello Vazquez (OAB 25633/MS), Gabrielly Marques Ostapenco (OAB 28131MS/), Wagner Batista da Silva (OAB 16436/MS) Processo 0809224-44.2022.8.12.0002 - Arrolamento Comum - Invtante: Gislene Soares da Rocha Moura, Jeferson Soares da Rocha, Sirlene Soares da Rocha Oliveira, Fátima Ramos da Silva - Intimaçâo do teor da r. sentença de f. 105/106: "Vistos etc. [...] Diante do exposto, tudo considerado, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o plano de partilha amigável celebrada pelos sucessores (artigo 659 e seguintes do Código de Processo Civil), atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erros, omissões e direitos de terceiros. INDEFIRO a expedição de mandado de entrega do único bem objeto da partilha, isto porque com a expedição do formal de partilha as partes passarão a ser condôminos, o que não impede a alienação por qualquer um dos interessados, ainda que neste caso necessitem distribuir a respectiva ação no juízo cível residual. Declaro resolvido o mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios. O fisco estadual lance administrativamente os tributos acaso devidos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, expeça-se Formal de Partilha ou Carta de Adjudicação, conforme o caso. Os alvarás judiciais e/ou guia de levantamento deverão ser expedidos unicamente em nome do inventariante, que ficará responsável pelo pagamento de todos os demais sucessores e eventuais terceiros, bem como das custas, obedecendo fielmente a partilha ora homologada, sob pena de sofrer as consequências legais pelo não cumprimento da presente (CPC, art. 659, § 2.º). Após, arquive-se.".

25/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 07:45

Emissão da Relação

23/10/2024, 14:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2024, 18:23

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 18:23

Julgado procedente o pedido

27/09/2024, 18:23

Registro de Sentença

27/09/2024, 18:23

Conclusos para despacho

28/06/2024, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 17:04

Prazo em Curso

07/06/2024, 08:45

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2024, 07:45

Emissão da Relação

04/06/2024, 08:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 15:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2024, 04:10

Conclusos para decisão

26/01/2024, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 14:01

Prazo em Curso

24/01/2024, 09:01

Publicado ato_publicado em 23/01/2024.

23/01/2024, 02:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2024, 07:45

Emissão da Relação

19/01/2024, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 10:31

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/01/2024, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 08:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

10/01/2024, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2024, 14:30

Prazo em Curso

15/12/2023, 09:59

Publicado ato_publicado em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:00

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2023, 07:45

Emissão da Relação

13/12/2023, 09:01

Juntada de NULL

12/12/2023, 13:25

Juntada de Mandado

12/12/2023, 13:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2023, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 11:00

Conclusos para decisão

29/11/2023, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 10:31

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

28/11/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 07:26

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 07:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

27/11/2023, 07:25

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/11/2023, 18:12

CEJUSC - Mediação realizada sem acordo

23/11/2023, 18:12

Prazo em Curso

30/10/2023, 16:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/10/2023, 16:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/10/2023, 16:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/10/2023, 16:32

Expedição de Mandado.

30/10/2023, 16:30

Expedição em análise para assinatura

23/10/2023, 11:15

Publicado ato_publicado em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2023, 07:45

Emissão da Relação

05/10/2023, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 09:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2023, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 17:20

Conclusos para despacho

19/09/2023, 08:01

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

18/09/2023, 20:01

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 16:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/11/2023 05:30:00, 1ª Vara de Família e Sucessões.

15/09/2023, 16:46

Prazo em Curso

09/08/2023, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 10:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2023, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 18:35

Conclusos para despacho

26/01/2023, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2023, 14:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 03:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2022, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2022, 09:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

08/12/2022, 09:00

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

07/12/2022, 16:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2022, 03:14

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 12:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

02/12/2022, 12:29

Juntada de Ofício

30/11/2022, 16:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2022, 03:30

Documento Digitalizado

22/11/2022, 14:29

Expedição de Ofício.

17/11/2022, 18:49

Expedição em análise para assinatura

31/10/2022, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2022, 16:32

Autos preparados para expedição

16/09/2022, 07:40

Publicado ato_publicado em 16/09/2022.

16/09/2022, 02:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2022, 07:45

Emissão da Relação

15/09/2022, 07:17

Juntada de Certidão

06/09/2022, 15:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2022, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 17:11

Conclusos para despacho

16/08/2022, 15:56

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 15:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/08/2022, 15:56

Informação do Sistema

15/08/2022, 16:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/08/2022, 16:21

Distribuído por sorteio

15/08/2022, 16:05

Despacho

•03/05/2024, 15:09

Despacho

•05/12/2023, 18:49

Despacho

•29/09/2023, 17:20

Despacho

•02/06/2023, 18:35

Despacho

•16/08/2022, 17:11