Cumprimento de sentença 0809553-03.2015.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 45.914,95

Órgão julgador

7ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Convocado Vitor Luis de Oliveira Guibo 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

LEONARDO DA SILVA

CPF

Autor

ADAILTON CASTILHAS

CPF

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA TAVARES LTDA

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LEONARDO DA SILVA

OAB/MS 23140·CPF·Representa: Autor

RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRA

OAB/MS 7083·CPF·Representa: Réu

JULIANO CAVALCANTE PEREIRA

OAB/MS 11410·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2026, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 14:52

Conclusos para despacho

30/04/2026, 09:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2026.

30/04/2026, 02:41

Prazo em Curso

10/04/2026, 09:08

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:51

Emissão da Relação

08/04/2026, 10:25

Documento Digitalizado

18/03/2026, 11:32

Bloqueio, Penhora ou Arresto

13/03/2026, 16:43

Conclusos para decisão

03/12/2025, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 17:35

Prazo em Curso

13/11/2025, 08:10

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 07:50

Todas as movimentações(309)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2026, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 14:52

Conclusos para despacho

30/04/2026, 09:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2026.

30/04/2026, 02:41

Prazo em Curso

10/04/2026, 09:08

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 14:52

Interlocutória

•13/03/2026, 16:43

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:51

Emissão da Relação

08/04/2026, 10:25

Documento Digitalizado

18/03/2026, 11:32

Bloqueio, Penhora ou Arresto

13/03/2026, 16:43

Conclusos para decisão

03/12/2025, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 17:35

Prazo em Curso

13/11/2025, 08:10

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 07:50

Emissão da Relação

10/11/2025, 10:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2025.

08/11/2025, 02:40

Prazo em Curso

14/10/2025, 08:39

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 07:52

Emissão da Relação

10/10/2025, 08:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2025.

10/10/2025, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 15:31

Prazo em Curso

16/09/2025, 11:07

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:33

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2025, 07:55

Emissão da Relação

08/09/2025, 11:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2025, 14:27

Proferida decisão interlocutória

19/08/2025, 14:26

Conclusos para decisão

08/04/2025, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 16:33

Prazo em Curso

04/04/2025, 08:22

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

28/03/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2025, 07:52

Emissão da Relação

26/03/2025, 11:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 15:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 03:11

Conclusos para decisão

21/11/2024, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 17:30

Prazo em Curso

25/10/2024, 07:32

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB 7083/MS), Juliano Cavalcante Pereira (OAB 11410/MS), Leonardo da Silva (OAB 23140/MS) Processo 0809553-03.2015.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Adailton Castilhas, Leonardo da Silva, Leonardo da Silva, Leonardo da Silva - Reqdo: Construtora e Incorporadora Tavares Ltda - Vistos. 1. Ao cartório/CPE para que promova a autuação do cumprimento de sentença de f. 649/729 em autos apartados. 2. Intime-se a executada/impugnante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos orçamentos acostados às f. 645/648. Intime-se. Cumpra-se.

25/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 07:52

Emissão da Relação

23/10/2024, 07:54

Prazo em Curso

21/10/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 13:40

Informação do Sistema

21/10/2024, 13:36

Apensado ao processo numero do processo

21/10/2024, 13:36

Prazo em Curso

21/10/2024, 09:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 14:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/09/2024, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 18:02

Conclusos para decisão

26/06/2024, 16:11

Prazo em Curso

07/06/2024, 14:22

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2024, 07:53

Emissão da Relação

03/06/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 16:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2024, 16:23

Conclusos para despacho

08/05/2024, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 15:01

Prazo em Curso

22/03/2024, 07:39

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.

22/03/2024, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2024, 07:52

Emissão da Relação

20/03/2024, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2024, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 12:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2023, 01:29

Conclusos para decisão

04/12/2023, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 10:02

Prazo em Curso

17/11/2023, 08:04

Publicado ato_publicado em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2023, 07:50

Emissão da Relação

10/11/2023, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 15:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:37

Prazo em Curso

18/10/2023, 07:22

Publicado ato_publicado em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2023, 07:48

Emissão da Relação

09/10/2023, 14:09

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 14:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/10/2023, 14:09

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 14:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/10/2023, 14:08

Evolução da Classe Processual

02/10/2023, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 13:46

Conclusos para decisão

29/09/2023, 16:30

Processo Reativado

19/09/2023, 15:19

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

18/09/2023, 17:31

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/06/2023, 07:06

Cobrança exaurida no GECOF

01/06/2023, 07:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/05/2023, 15:41

Publicado ato_publicado em 09/05/2023.

09/05/2023, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2023, 08:00

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 16:45

Realizado cálculo de custas

08/05/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 16:44

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

08/05/2023, 16:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/05/2023.

04/05/2023, 01:21

Prazo em Curso

14/04/2023, 22:12

Publicado ato_publicado em 06/04/2023.

06/04/2023, 02:18

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2023, 07:53

Emissão da Relação

04/04/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 14:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2023, 14:12

Conclusos para decisão

03/04/2023, 10:52

Redistribuição de Processo - Saída

31/03/2023, 17:44

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

31/03/2023, 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/03/2023, 15:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/02/2023, 11:28

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

02/02/2023, 11:28

Transitado em Julgado em data

19/12/2022, 12:00

Documento Digitalizado

17/12/2021, 14:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 00:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/10/2020, 00:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/10/2020, 00:40

Juntada de Petição de Contra-razões

26/10/2020, 10:33

Prazo em Curso

06/10/2020, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2020, 11:30

Publicado ato_publicado em 02/10/2020.

02/10/2020, 02:42

Publicado ato_publicado em 02/10/2020.

02/10/2020, 02:42

Publicado ato_publicado em 02/10/2020.

02/10/2020, 02:42

Publicado ato_publicado em 02/10/2020.

02/10/2020, 02:42

Publicado ato_publicado em 02/10/2020.

02/10/2020, 02:42

Publicado ato_publicado em 02/10/2020.

02/10/2020, 02:42

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2020, 07:28

Emissão da Relação

30/09/2020, 13:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2020, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2020, 15:30

Juntada de Petição de Contra-razões

19/06/2020, 15:30

Conclusos para despacho

01/06/2020, 15:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/05/2020, 00:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2020, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2020, 14:33

Publicado ato_publicado em 26/05/2020.

26/05/2020, 02:23

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2020, 07:28

Emissão da Relação

25/05/2020, 07:13

Juntada de Petição de Apelação

22/05/2020, 11:31

Prazo em Curso

28/04/2020, 11:44

Publicado ato_publicado em 23/04/2020.

23/04/2020, 03:09

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2020, 07:27

Emissão da Relação

17/04/2020, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2020, 14:48

Expedição de Certidão.

17/04/2020, 14:48

Registro de Sentença

17/04/2020, 14:48

Julgado procedente em parte do pedido

17/04/2020, 14:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/03/2020, 00:36

Conclusos para julgamento

19/03/2020, 13:41

Expedição de Certidão.

24/10/2019, 09:10

Conclusos para julgamento

24/10/2019, 09:10

Conclusos para despacho

12/07/2019, 16:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/07/2019, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2019, 18:26

Prazo em Curso

01/07/2019, 16:50

Prazo em Curso

01/07/2019, 16:39

Publicado ato_publicado em 18/06/2019.

18/06/2019, 02:49

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2019, 07:28

Emissão da Relação

14/06/2019, 13:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2019, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2019, 18:03

Conclusos para despacho

21/03/2019, 17:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/03/2019, 13:39

Expedição de Certidão.

20/03/2019, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2019, 11:48

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

19/03/2019, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2019, 10:07

Prazo em Curso

27/02/2019, 17:16

Publicado ato_publicado em 21/02/2019.

21/02/2019, 02:25

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2019, 07:29

Emissão da Relação

19/02/2019, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2019, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2019, 18:04

Prazo em Curso

08/02/2019, 11:40

Documento Digitalizado

08/02/2019, 11:39

Expedição de Certidão.

07/02/2019, 01:14

Expedição de Certidão.

28/01/2019, 18:34

Expedição de Outros documentos.

28/01/2019, 17:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

28/01/2019, 17:25

Autos preparados para expedição

28/01/2019, 17:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2019, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2019, 15:57

Conclusos para despacho

21/11/2018, 17:26

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/11/2018, 16:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/11/2018.

20/11/2018, 16:15

Prazo em Curso

08/11/2018, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2018, 11:49

Publicado ato_publicado em 07/11/2018.

07/11/2018, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2018, 11:35

Emissão da Relação

31/10/2018, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2018, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2018, 15:29

Prazo em Curso

25/10/2018, 15:30

Documento Digitalizado

25/10/2018, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2018, 16:34

Prazo em Curso

08/10/2018, 18:28

Publicado ato_publicado em 08/10/2018.

08/10/2018, 02:39

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2018, 13:41

Emissão da Relação

04/10/2018, 16:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2018, 16:49

Proferida decisão interlocutória

03/10/2018, 16:49

Conclusos para despacho

05/07/2018, 15:19

Conclusos para decisão

14/05/2018, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2018, 21:31

Conclusos para despacho

13/11/2017, 15:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/11/2017, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2017, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2017, 15:07

Prazo em Curso

21/09/2017, 17:15

Publicado ato_publicado em 21/09/2017.

21/09/2017, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2017, 13:01

Emissão da Relação

18/09/2017, 13:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2017, 12:24

Proferida decisão interlocutória

15/09/2017, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2017, 16:36

Conclusos para despacho

12/05/2017, 14:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/05/2017, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2017, 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2017, 17:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/04/2017, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2017, 15:32

Publicado ato_publicado em 12/04/2017.

12/04/2017, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2017, 13:44

Emissão da Relação

05/04/2017, 17:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2017, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2017, 15:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/04/2017, 09:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

05/04/2017, 09:09

Conclusos para despacho

24/03/2017, 16:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/03/2017, 18:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/03/2017, 18:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/03/2017, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2017, 17:00

Prazo em Curso

21/02/2017, 14:25

Publicado ato_publicado em 16/02/2017.

16/02/2017, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

15/02/2017, 13:59

Emissão da Relação

13/02/2017, 13:44

Autos preparados para expedição

13/02/2017, 10:17

Expedição de Certidão.

13/02/2017, 10:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/04/2017 09:00:00, 8ª Vara Cível (FORA DE USO) (D.

13/02/2017, 10:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2017, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2017, 15:40

Conclusos para despacho

09/09/2016, 15:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/08/2016, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2016, 12:30

Prazo em Curso

06/05/2016, 10:04

Juntada de NULL

06/05/2016, 10:03

Juntada de Mandado

06/05/2016, 10:03

Expedição de Outros documentos.

06/05/2016, 10:03

Prazo em Curso

14/04/2016, 12:51

Prazo em Curso

14/04/2016, 12:48

Expedição de Mandado.

13/04/2016, 14:03

Expedição em análise para assinatura

12/04/2016, 10:52

Autos preparados para expedição

08/04/2016, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2016, 15:00

Autos preparados para expedição

21/03/2016, 08:13

Publicado ato_publicado em 21/03/2016.

21/03/2016, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2016, 18:37

Emissão da Relação

14/03/2016, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2016, 18:24

Conclusos para despacho

08/03/2016, 14:13

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/03/2016, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2016, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2016, 14:02

Prazo em Curso

23/02/2016, 15:22

Publicado ato_publicado em 23/02/2016.

23/02/2016, 13:14

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2016, 18:07

Emissão da Relação

12/02/2016, 16:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2016, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2016, 18:41

Conclusos para despacho

17/12/2015, 11:31

Juntada de NULL

17/12/2015, 11:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/12/2015, 16:05

Juntada de Petição de Réplica

11/12/2015, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2015, 16:02

Prazo em Curso

01/12/2015, 13:40

Publicado ato_publicado em 01/12/2015.

01/12/2015, 13:11

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2015, 17:26

Emissão da Relação

25/11/2015, 14:17

Juntada de Petição de Contestação

23/11/2015, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2015, 17:27

Prazo em Curso

06/11/2015, 15:41

Juntada de NULL

06/11/2015, 15:40

Juntada de Mandado

06/11/2015, 15:40

Expedição de Outros documentos.

06/11/2015, 15:39

Prazo em Curso

27/10/2015, 12:46

Publicado ato_publicado em 27/10/2015.

27/10/2015, 12:13

Publicado ato_publicado em 27/10/2015.

27/10/2015, 12:13

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2015, 16:53

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2015, 16:52

Prazo em Curso

20/10/2015, 12:16

Expedição de Mandado.

19/10/2015, 17:14

Expedição em análise para assinatura

19/10/2015, 14:43

Emissão da Relação

19/10/2015, 14:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2015, 17:57

Tutela Provisória

16/10/2015, 17:57

Conclusos para despacho

15/10/2015, 13:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/10/2015, 14:38

Juntada de Outros documentos

13/10/2015, 20:14

Emissão da Relação

09/10/2015, 18:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2015, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2015, 18:13

Conclusos para despacho

09/10/2015, 13:26

Distribuído por sorteio

08/10/2015, 09:44

Interlocutória

•19/08/2025, 14:27

Despacho

•13/02/2025, 15:01

Despacho

•23/09/2024, 14:01

Despacho

•16/05/2024, 16:23

Despacho

•14/03/2024, 12:21

Despacho

•02/10/2023, 13:46

Despacho

•03/04/2023, 14:12

Despacho

•02/02/2023, 10:55

Decisão Monocrática Terminativa

•02/02/2023, 10:55

Despacho

•28/09/2020, 15:44

Sentença

•17/04/2020, 14:48

Despacho

•12/06/2019, 18:03

Despacho

•28/01/2019, 15:57

Todos os documentos(23)

Despacho

•11/05/2026, 14:52

Interlocutória

•13/03/2026, 16:43

Interlocutória

•19/08/2025, 14:27

Despacho

•13/02/2025, 15:01

Despacho

•23/09/2024, 14:01

Despacho

•16/05/2024, 16:23

Despacho

•14/03/2024, 12:21

Despacho

•02/10/2023, 13:46

Despacho

•03/04/2023, 14:12

Despacho

•02/02/2023, 10:55

Decisão Monocrática Terminativa

•02/02/2023, 10:55

Despacho

•28/09/2020, 15:44

Sentença

•17/04/2020, 14:48

Despacho

•12/06/2019, 18:03

Despacho

•28/01/2019, 15:57

Interlocutória

•03/10/2018, 16:49

Interlocutória

•15/09/2017, 12:24

Despacho

•05/04/2017, 15:32

Despacho

•08/02/2017, 15:40

Despacho

•11/03/2016, 13:11

Despacho

•12/02/2016, 14:17

Interlocutória

•16/10/2015, 17:57

Despacho

•09/10/2015, 18:13