Cumprimento de sentença 0801103-94.2017.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2017

Valor da Causa

R$ 21.485,46

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

SCHEILA ROA XIMENES

CPF

Autor

STELA DE SOUZA FRANCO

CPF

Autor

CESAMAR DE SOUZA FRANCO

CPF

Autor

VIVIANE ROAS FRANCO

CPF

Autor

XANDY VITOR ROAS FRANCO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB/MS 14572·CPF·Representa: Autor

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MS 13116·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

SCHEILA ROA XIMENES

CPF

Autor

STELA DE SOUZA FRANCO

CPF

Autor

CESAMAR DE SOUZA FRANCO

CPF

Autor

VIVIANE ROAS FRANCO

CPF

Autor

XANDY VITOR ROAS FRANCO

CPF

Autor

BRAULIO CHAMORRO FRANCO

CPF

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 16:05

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

31/10/2025, 18:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

31/10/2025, 18:01

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2025, 07:30

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:38

Autos entregues em carga ao Defensor

09/10/2025, 09:38

Emissão da Relação

09/10/2025, 09:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2025, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 08:21

Conclusos para despacho

01/09/2025, 21:18

Processo Reativado

01/09/2025, 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 16:32

Todas as movimentações(298)

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 16:05

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

31/10/2025, 18:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

31/10/2025, 18:01

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2025, 07:30

Documentos

Despacho

•19/09/2025, 08:21

Despacho

•17/12/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:38

Autos entregues em carga ao Defensor

09/10/2025, 09:38

Emissão da Relação

09/10/2025, 09:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2025, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 08:21

Conclusos para despacho

01/09/2025, 21:18

Processo Reativado

01/09/2025, 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 16:32

Arquivado - Certidão Saldo Pendente na Subconta

30/04/2025, 18:18

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 18:18

Documento Digitalizado

30/04/2025, 18:16

Documento Digitalizado

28/04/2025, 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/04/2025, 13:13

Expedição em análise para assinatura

25/04/2025, 15:51

Autos preparados para expedição

25/03/2025, 15:30

Prazo em Curso

25/03/2025, 03:09

Juntada de NULL

27/02/2025, 18:42

Juntada de Mandado

27/02/2025, 18:42

Autos preparados para expedição

21/01/2025, 16:42

Prazo em Curso

21/01/2025, 16:42

Expedição de Mandado.

21/01/2025, 15:17

Expedição em análise para assinatura

21/01/2025, 15:04

Prazo em Curso

20/01/2025, 15:37

Autos preparados para expedição

13/01/2025, 08:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2024, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 16:54

Conclusos para despacho

06/12/2024, 14:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/12/2024, 17:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

02/12/2024, 17:02

Documento Digitalizado

27/11/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 13:05

Autos entregues em carga ao Defensor

11/11/2024, 13:05

Documento Digitalizado

11/11/2024, 13:03

Documento Digitalizado

11/11/2024, 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/11/2024, 18:14

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 18:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/11/2024, 18:09

Expedição em análise para assinatura

04/11/2024, 15:46

Autos preparados para expedição

01/11/2024, 16:52

Prazo em Curso

01/11/2024, 09:54

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

31/10/2024, 15:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

31/10/2024, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801103-94.2017.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Itaú Unibanco S.A. - No caso há sentença judicial transitada em julgada, que julgou o feito com resolução do mérito e constituiu crédito em favor da parte exequente. Ademais, a regularização da representação processual foi sanada à fl. 371-372. Assim, rejeito o pedido de fls. 388-392. No mais, diante da inércia de parte dos exequentes, determino o levantamento do valor correspondente à 1/5 do saldo da subconta judicial em favor do exequente Xandy Vítor Roas Franco. Quanto ao saldo restante, de titularidade dos demais herdeiros, remeta-se os autos ao arquivo, observando as orientações do GPS para arquivo de processo com saldo em subconta. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 07:30

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 17:01

Autos entregues em carga ao Defensor

23/10/2024, 17:01

Emissão da Relação

23/10/2024, 17:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 14:42

Proferida decisão interlocutória

23/10/2024, 14:42

Conclusos para despacho

20/08/2024, 08:42

Juntada de NULL

20/08/2024, 08:39

Juntada de NULL

20/08/2024, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 10:00

Juntada de NULL

14/06/2024, 15:17

Juntada de Mandado

14/06/2024, 15:17

Juntada de NULL

12/06/2024, 16:22

Prazo em Curso

11/06/2024, 12:25

Expedição de Mandado.

10/06/2024, 15:25

Expedição de Mandado.

10/06/2024, 15:25

Expedição de Mandado.

10/06/2024, 15:24

Expedição em análise para assinatura

05/06/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 11:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/06/2024, 11:04

Autos preparados para expedição

19/03/2024, 11:48

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.

14/03/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2024, 07:30

Emissão da Relação

13/03/2024, 13:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 13:10

Conclusos para despacho

01/11/2023, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 22:32

Conclusos para despacho

28/09/2023, 09:14

Juntada de NULL

20/09/2023, 14:10

Juntada de Mandado

20/09/2023, 14:10

Prazo em Curso

23/08/2023, 14:38

Prazo em Curso

22/08/2023, 13:34

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 18:21

Expedição em análise para assinatura

16/08/2023, 15:20

Publicado ato_publicado em 14/08/2023.

14/08/2023, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2023, 07:30

Emissão da Relação

10/08/2023, 07:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2023, 15:10

Proferida decisão interlocutória

08/08/2023, 15:10

Conclusos para despacho

24/04/2023, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023, 16:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2023, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 07:52

Conclusos para julgamento

09/02/2023, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 00:09

Recebidos os Autos do Ministério Público

03/02/2023, 13:30

Manifestação do Ministério Público

03/02/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 07:36

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 07:36

Autos entregues em carga ao Promotor

03/02/2023, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023, 15:30

Evolução da Classe Processual

02/02/2023, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 14:31

Publicado ato_publicado em 27/01/2023.

27/01/2023, 20:01

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 17:16

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2023, 07:30

Autos preparados para expedição

26/01/2023, 12:06

Emissão da Relação

26/01/2023, 12:06

Documento Digitalizado

09/01/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2022, 10:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/12/2022, 10:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2022, 00:37

Conclusos para decisão

30/11/2022, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2022, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2022, 10:31

Prazo em Curso

14/10/2022, 06:38

Publicado ato_publicado em 07/10/2022.

07/10/2022, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2022, 07:30

Emissão da Relação

06/10/2022, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2022, 10:31

Prazo em Curso

28/09/2022, 11:35

Publicado ato_publicado em 13/09/2022.

13/09/2022, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2022, 07:30

Emissão da Relação

12/09/2022, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 11:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2022, 11:18

Conclusos para despacho

15/08/2022, 08:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2022.

15/08/2022, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2022, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2022, 14:31

Publicado ato_publicado em 26/07/2022.

26/07/2022, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2022, 07:30

Emissão da Relação

25/07/2022, 08:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/06/2022.

22/06/2022, 01:02

Juntada de Ofício

26/05/2022, 15:51

Prazo em Curso

20/05/2022, 16:55

Documento Digitalizado

20/05/2022, 16:54

Expedição de Ofício.

02/05/2022, 17:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2022, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 10:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2021, 01:38

Conclusos para despacho

25/11/2021, 12:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/11/2021, 14:38

Expedição de Certidão.

24/11/2021, 14:38

Prazo em Curso

22/09/2021, 14:21

Publicado ato_publicado em 21/09/2021.

21/09/2021, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2021, 07:30

Emissão da Relação

20/09/2021, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2021, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 14:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/06/2021, 02:25

Conclusos para despacho

14/05/2021, 17:25

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/05/2021, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2021, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2021, 19:30

Publicado ato_publicado em 06/05/2021.

06/05/2021, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2021, 07:32

Emissão da Relação

05/05/2021, 12:38

Documento Digitalizado

04/05/2021, 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/05/2021, 13:51

Expedição em análise para assinatura

03/05/2021, 14:06

Autos preparados para expedição

26/02/2021, 13:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2020, 01:00

Prazo em Curso

18/11/2020, 13:03

Publicado ato_publicado em 17/11/2020.

17/11/2020, 20:16

Publicado ato_publicado em 17/11/2020.

17/11/2020, 20:16

Publicado ato_publicado em 17/11/2020.

17/11/2020, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2020, 07:34

Emissão da Relação

16/11/2020, 13:15

Juntada de NULL

10/11/2020, 12:16

Juntada de Mandado

10/11/2020, 12:15

Expedição de Certidão.

10/11/2020, 12:14

Prazo em Curso

04/11/2020, 15:03

Expedição de Mandado.

03/11/2020, 17:51

Autos preparados para expedição

03/11/2020, 15:06

Publicado ato_publicado em 29/10/2020.

29/10/2020, 20:03

Publicado ato_publicado em 29/10/2020.

29/10/2020, 20:03

Publicado ato_publicado em 29/10/2020.

29/10/2020, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2020, 07:27

Emissão da Relação

28/10/2020, 14:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/10/2020, 12:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/10/2020, 12:33

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2020, 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2020, 17:38

Expedição de Certidão.

18/08/2020, 17:36

Publicado ato_publicado em 22/07/2020.

22/07/2020, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2020, 07:32

Emissão da Relação

21/07/2020, 12:25

Juntada de Petição de Apelação

20/07/2020, 17:45

Prazo em Curso

29/06/2020, 09:17

Publicado ato_publicado em 26/06/2020.

26/06/2020, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2020, 07:32

Emissão da Relação

25/06/2020, 09:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2020, 15:13

Expedição de Certidão.

18/06/2020, 15:13

Registro de Sentença

18/06/2020, 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/06/2020, 15:13

Conclusos para julgamento

18/06/2020, 12:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/06/2020, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2020, 10:19

Prazo em Curso

13/05/2020, 08:05

Publicado ato_publicado em 12/05/2020.

12/05/2020, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2020, 07:31

Emissão da Relação

11/05/2020, 12:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/05/2020, 08:56

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/05/2020, 08:56

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/01/2020, 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/01/2020, 14:39

Publicado ato_publicado em 22/01/2020.

22/01/2020, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2020, 07:31

Emissão da Relação

21/01/2020, 16:12

Juntada de Petição de Contra-razões

20/01/2020, 11:46

Juntada de Petição de Contra-razões

20/01/2020, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2020, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2020, 13:15

Publicado ato_publicado em 12/12/2019.

12/12/2019, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2019, 07:31

Emissão da Relação

11/12/2019, 18:54

Juntada de Petição de Apelação

10/12/2019, 16:31

Publicado ato_publicado em 09/12/2019.

09/12/2019, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2019, 07:32

Emissão da Relação

06/12/2019, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2019, 08:57

Expedição de Certidão.

04/12/2019, 08:57

Registro de Sentença

04/12/2019, 08:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2019, 08:56

Conclusos para despacho

03/12/2019, 18:44

Processo Reativado

03/12/2019, 18:43

Processo Desarquivado

03/12/2019, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2019, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2019, 14:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/11/2019, 08:23

Cobrança exaurida no GECOF

27/11/2019, 08:23

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/11/2019, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019, 13:15

Publicado ato_publicado em 20/11/2019.

20/11/2019, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2019, 08:00

Arquivado Definitivamente

19/11/2019, 13:35

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

19/11/2019, 13:34

Transitado em Julgado em data

19/11/2019, 13:33

Prazo em Curso

30/10/2019, 17:11

Publicado ato_publicado em 24/10/2019.

24/10/2019, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2019, 07:31

Emissão da Relação

23/10/2019, 18:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2019, 09:16

Expedição de Certidão.

22/10/2019, 09:16

Registro de Sentença

22/10/2019, 09:16

Julgado procedente o pedido

22/10/2019, 09:16

Conclusos para decisão

19/03/2019, 16:20

Expedição de Certidão.

19/03/2019, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2019, 14:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/02/2019, 01:49

Publicado ato_publicado em 17/01/2019.

17/01/2019, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2019, 13:14

Emissão da Relação

16/01/2019, 13:33

Juntada de Outros documentos

15/01/2019, 16:42

Juntada de Ofício

15/01/2019, 16:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/11/2018, 07:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2018, 20:11

Prazo em Curso

19/10/2018, 16:43

Expedição de Carta.

19/10/2018, 16:40

Autos preparados para expedição

18/09/2018, 17:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2018, 21:49

Proferida decisão interlocutória

17/09/2018, 21:49

Conclusos para decisão

04/07/2018, 11:31

Juntada de Petição de Réplica

29/06/2018, 17:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/06/2018, 04:17

Publicado ato_publicado em 07/06/2018.

07/06/2018, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2018, 13:14

Emissão da Relação

04/06/2018, 16:46

Juntada de Petição de Contestação

25/05/2018, 17:03

Prazo em Curso

18/05/2018, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2018, 11:00

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

04/05/2018, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2018, 17:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2018, 07:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/03/2018, 17:17

Prazo em Curso

20/03/2018, 17:17

Expedição de Carta.

19/03/2018, 15:14

Publicado ato_publicado em 09/03/2018.

09/03/2018, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2018, 13:18

Emissão da Relação

08/03/2018, 15:30

Expedição de Certidão.

08/03/2018, 15:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/05/2018 10:00:00, 1ª Vara.

08/03/2018, 15:27

Autos preparados para expedição

28/06/2017, 14:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2017, 19:46

Despacho de recebimento da inicial

27/06/2017, 19:45

Conclusos para despacho

06/06/2017, 10:42

Distribuído por sorteio

05/05/2017, 17:49

Interlocutória

•23/10/2024, 14:41

Despacho

•09/01/2024, 13:10

Interlocutória

•08/08/2023, 15:10

Despacho

•13/04/2023, 07:52

Despacho

•28/12/2022, 10:12

Despacho

•19/08/2022, 11:18

Despacho

•13/01/2022, 10:35

Despacho

•20/09/2021, 14:18

Sentença

•18/06/2020, 15:13

Sentença

•04/12/2019, 08:57

Sentença

•22/10/2019, 09:16

Interlocutória

•17/09/2018, 21:49

Despacho

•27/06/2017, 19:45