Embargos à Execução 0811194-11.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 295.345,84

Órgão julgador

7ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Embargos à Execução · 6ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des.Jaceguara Dantas da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 09:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2026.

17/03/2026, 02:43

Prazo em Curso

06/03/2026, 12:57

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2026, 07:53

Emissão da Relação

04/03/2026, 12:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/02/2026, 15:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/02/2026, 15:18

Transitado em Julgado em data

11/02/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/11/2025, 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/11/2025, 12:41

Prazo em Curso

18/11/2025, 09:23

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 18:18

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 09:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2026.

17/03/2026, 02:43

Prazo em Curso

06/03/2026, 12:57

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2026, 07:53

Documentos

Despacho

•07/11/2025, 17:35

Sentença

•06/08/2025, 14:06

Emissão da Relação

04/03/2026, 12:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/02/2026, 15:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/02/2026, 15:18

Transitado em Julgado em data

11/02/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/11/2025, 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/11/2025, 12:41

Prazo em Curso

18/11/2025, 09:23

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 18:18

Emissão da Relação

14/11/2025, 15:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 17:35

Conclusos para despacho

26/09/2025, 13:56

Juntada de Petição de Contra-razões

22/09/2025, 14:33

Prazo em Curso

29/08/2025, 08:13

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 07:54

Emissão da Relação

27/08/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 14:39

Prazo em Curso

08/08/2025, 09:08

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 07:54

Emissão da Relação

06/08/2025, 15:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/08/2025, 14:06

Registro de Sentença

06/08/2025, 14:06

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.

27/03/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2025, 07:54

Conclusos para decisão

25/03/2025, 16:34

Emissão da Relação

25/03/2025, 16:33

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/03/2025, 08:31

Prazo em Curso

24/03/2025, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 17:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/03/2025, 17:33

Registro de Sentença

18/03/2025, 17:33

Conclusos para decisão

18/03/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 14:25

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

18/03/2025, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2025, 07:53

Emissão da Relação

17/03/2025, 07:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2025, 15:39

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

17/02/2025, 15:39

Conclusos para decisão

19/12/2024, 16:26

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/12/2024, 16:03

Prazo em Curso

10/12/2024, 07:19

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Matheus Sebba Correia Rousseau de Castro (OAB 52152/GO) Processo 0811194-11.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Na Cabeza Ltda - No caso em tela, tendo determinado à parte que comprovasse o preenchimento dos pressupostos em questão (f. 51), verifico dos documentos que aportaram aos autos não ser cabível a concessão da gratuidade da justiça, razão pela qual INDEFIRO este requerimento. A justiça gratuita deve ser concedida àqueles que realmente não possuem qualquer condição de arcar com os ônus processuais sem que isto acarrete sérios prejuízos à sua mantença, o que não parece ser o caso dos autos. Tem-se ainda que o Poder Judiciário disponibiliza aos jurisdicionados, órgão em que se pode pleitear sem qualquer necessidade de pagamento de custas processuais, que é o Juizado Especial. No entanto, a parte autora preferiu que o feito fosse distribuído junto à Justiça Comum. Não se olvida que tal é faculdade da parte, mas se tem condições de arcas com as custas, pra que não as recolha caberia ingressar com o feito no Juizado Especial Cível. Neste cariz, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento na distribuição do feito (CPC, 290). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

10/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2024, 07:50

Emissão da Relação

06/12/2024, 14:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2024, 15:48

Proferida decisão interlocutória

21/11/2024, 15:48

Conclusos para decisão

08/11/2024, 16:02

Conclusos para despacho

06/11/2024, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 09:01

Prazo em Curso

25/10/2024, 06:03

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Matheus Sebba Correia Rousseau de Castro (OAB 52152/GO) Processo 0811194-11.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Na Cabeza Ltda - Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, regularizando sua representação processual, sob pena de extinção, uma vez que a empresa Zapsign não consta na lista de autoridades certificadoras credenciadas perante a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP-Brasil. No mesmo prazo supracitado, diante do pedido de gratuidade da justiça formulado nos autos, determino ao requerente de tal benefício, que apresente prova documental acerca de sua alegada hipossuficiência, consubstanciada na juntada de cópias das declarações de bens e rendimentos, pessoa física/jurídica, apresentadas à Receita Federal no último ano, além de certidões expedidas pelo CRI e DETRAN, as quais serão hábeis a comprovar a existência ou não de bens imóveis e veículos registrados em seu nome, sob pena indeferimento do benefício da Justiça Gratuita. Intime-se. Cumpra-se.

25/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 07:53

Emissão da Relação

23/10/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 15:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2024, 15:47

Conclusos para despacho

15/10/2024, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 17:01

Apensado ao processo numero do processo

09/10/2024, 15:05

Distribuído por dependência

09/10/2024, 15:05

Sentença

•18/03/2025, 17:33

Interlocutória

•17/02/2025, 15:39

Interlocutória

•21/11/2024, 15:48

Despacho

•15/10/2024, 15:47