Execução Fiscal 0800555-56.2014.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2014

Valor da Causa

R$ 510.646,24

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE- ASSEM

CNPJ

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

TACIANA MARA CORREA MAIA

Representa: Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ·Representa: Autor

JOSELAINE BOEIRA ZATORRE

OAB/MS 7449·CPF·Representa: Réu

WILLIAM DA SILVA PINTO

OAB/MS 10378·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2025.

24/01/2025, 01:27

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 05:11

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 07:34

Transitado em Julgado em data

06/12/2024, 07:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 01:16

Prazo em Curso

18/11/2024, 10:07

Juntada de Outros documentos

13/11/2024, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Joselaine Boeira Zatorre (OAB 7449/MS), William da Silva Pinto (OAB 10378/MS) Processo 0800555-56.2014.8.12.0010 - Execução Fiscal - Exectdo: Associação Educacional Matogrossense - Isso posto, nos termos do art. 924, inc. V, do CPC c/c art. 156, inc. V c/c art. 174, ambos do CTN, reconheço a prescrição intercorrente da pretensão executória deduzida no presente feito.

05/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 20:19

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 09:18

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 09:18

Autos preparados para expedição

04/11/2024, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2024, 07:38

Emissão da Relação

04/11/2024, 07:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/11/2024.

04/11/2024, 07:09

Todas as movimentações(260)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2025.

24/01/2025, 01:27

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 05:11

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 07:34

Transitado em Julgado em data

06/12/2024, 07:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Documentos

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 09:18

Sentença

•01/11/2024, 14:39

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/11/2024, 01:16

Prazo em Curso

18/11/2024, 10:07

Juntada de Outros documentos

13/11/2024, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Joselaine Boeira Zatorre (OAB 7449/MS), William da Silva Pinto (OAB 10378/MS) Processo 0800555-56.2014.8.12.0010 - Execução Fiscal - Exectdo: Associação Educacional Matogrossense - Isso posto, nos termos do art. 924, inc. V, do CPC c/c art. 156, inc. V c/c art. 174, ambos do CTN, reconheço a prescrição intercorrente da pretensão executória deduzida no presente feito.

05/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 20:19

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 09:18

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 09:18

Autos preparados para expedição

04/11/2024, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2024, 07:38

Emissão da Relação

04/11/2024, 07:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/11/2024.

04/11/2024, 07:09

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 02:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 14:39

Registro de Sentença

01/11/2024, 14:39

Declarada decadência ou prescrição

01/11/2024, 14:38

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Joselaine Boeira Zatorre (OAB 7449/MS), William da Silva Pinto (OAB 10378/MS) Processo 0800555-56.2014.8.12.0010 - Execução Fiscal - Exectdo: Associação Educacional Matogrossense - Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, requeriam o que entender de direito, informem eventual cumprimento da obrigação e manifestem-se a respeito da prescrição intercorrente. Oportunamente, conclusos. Cumpra-se.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 07:38

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 11:38

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 11:38

Autos preparados para expedição

23/10/2024, 11:23

Emissão da Relação

23/10/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 10:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/10/2024, 10:55

Prazo em Curso

22/10/2024, 14:36

Prazo em Curso

18/09/2024, 08:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2024, 22:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2024, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 22:10

Conclusos para decisão

16/09/2024, 17:58

Processo Desarquivado

16/09/2024, 17:26

Arquivado Provisoriamente

29/10/2021, 17:42

Juntada de Outros documentos

18/10/2021, 11:51

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 00:15

Publicado ato_publicado em 27/09/2021.

27/09/2021, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2021, 07:34

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 13:28

Emissão da Relação

24/09/2021, 13:24

Juntada de Ofício

14/09/2021, 13:45

Processo Desarquivado

14/09/2021, 13:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2021, 01:21

Arquivado Provisoriamente

23/07/2021, 18:33

Expedição de Certidão.

23/07/2021, 17:53

Processo Desarquivado

23/07/2021, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2021, 17:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/05/2021, 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/05/2021, 00:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/01/2021, 01:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2020, 12:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/11/2020, 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/10/2020, 00:09

Documento Digitalizado

22/07/2020, 20:52

Arquivado Provisoriamente

10/07/2020, 15:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/07/2020, 09:26

Juntada de Outros documentos

09/07/2020, 11:08

Documento Digitalizado

24/06/2020, 09:34

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 18:06

Expedição em análise para assinatura

18/06/2020, 14:08

Autos preparados para expedição

28/05/2020, 13:38

Documento Digitalizado

28/05/2020, 13:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2020.

28/05/2020, 13:36

Prazo em Curso

10/03/2020, 14:27

Documento Digitalizado

10/03/2020, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2020, 09:46

Documento Digitalizado

29/01/2020, 13:28

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 13:49

Expedição em análise para assinatura

24/01/2020, 18:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2020.

24/01/2020, 18:34

Juntada de Ofício

24/01/2020, 18:29

Prazo em Curso

25/11/2019, 17:16

Documento Digitalizado

25/11/2019, 17:15

Documento Digitalizado

14/11/2019, 14:38

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 12:38

Expedição em análise para assinatura

05/11/2019, 16:28

Autos preparados para expedição

26/09/2019, 16:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2019.

26/09/2019, 16:47

Processo Desarquivado

26/09/2019, 14:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/09/2019, 02:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2019, 15:58

Arquivado Provisoriamente

25/06/2019, 17:03

Documento Digitalizado

25/06/2019, 17:02

Autos preparados para vista/intimação

10/06/2019, 14:44

Documento Digitalizado

10/06/2019, 14:43

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 18:12

Expedição em análise para assinatura

07/06/2019, 14:27

Expedição em análise para assinatura

06/06/2019, 14:49

Documento Digitalizado

06/06/2019, 14:45

Documento Digitalizado

06/06/2019, 14:45

Processo Desarquivado

06/06/2019, 12:56

Arquivado Provisoriamente

29/04/2019, 16:56

Expedição de Certidão.

29/04/2019, 16:54

Processo Desarquivado

29/04/2019, 16:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2019, 05:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2018, 02:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/11/2018, 01:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2018, 04:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2018, 04:12

Arquivado Provisoriamente

02/08/2017, 17:20

Documento Digitalizado

02/08/2017, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2017, 15:45

Autos preparados para vista/intimação

25/07/2017, 16:16

Documento Digitalizado

25/07/2017, 16:15

Expedição de Outros documentos.

21/07/2017, 14:11

Expedição em análise para assinatura

20/07/2017, 16:13

Autos preparados para expedição

16/05/2017, 17:49

Expedição de Certidão.

16/05/2017, 17:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2017, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2017, 14:20

Conclusos para despacho

15/05/2017, 13:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/05/2017, 17:51

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/05/2017, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2017, 10:26

Documento Digitalizado

19/04/2017, 15:00

Prazo em Curso

07/04/2017, 18:02

Documento Digitalizado

07/04/2017, 18:01

Autos preparados para vista/intimação

07/04/2017, 17:42

Documento Digitalizado

07/04/2017, 17:42

Expedição de Outros documentos.

06/04/2017, 13:14

Expedição em análise para assinatura

05/04/2017, 18:37

Autos preparados para expedição

05/04/2017, 17:45

Juntada de Ofício

05/04/2017, 17:45

Autos preparados para vista/intimação

05/04/2017, 14:06

Documento Digitalizado

05/04/2017, 14:05

Expedição de Outros documentos.

04/04/2017, 12:57

Expedição em análise para assinatura

04/04/2017, 12:10

Autos preparados para expedição

27/03/2017, 18:36

Apensado ao processo numero do processo

27/03/2017, 18:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2017, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2017, 10:33

Conclusos para decisão

02/03/2017, 08:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/02/2017, 18:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/02/2017, 18:04

Processo Desarquivado

24/02/2017, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2017, 15:42

Arquivado Provisoriamente

21/02/2017, 17:15

Documento Digitalizado

21/02/2017, 17:07

Autos preparados para vista/intimação

13/02/2017, 14:23

Documento Digitalizado

13/02/2017, 14:23

Expedição de Outros documentos.

10/02/2017, 18:09

Expedição em análise para assinatura

10/02/2017, 16:19

Expedição em análise para assinatura

07/02/2017, 18:10

Juntada de Ofício

07/02/2017, 18:05

Processo Desarquivado

06/02/2017, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2016, 16:29

Arquivado Provisoriamente

05/09/2016, 15:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2016.

05/09/2016, 15:15

Prazo em Curso

19/07/2016, 16:18

Documento Digitalizado

19/07/2016, 16:17

Expedição de Outros documentos.

19/07/2016, 16:17

Prazo em Curso

24/06/2016, 14:28

Expedição de Ofício.

22/06/2016, 18:43

Expedição em análise para assinatura

22/06/2016, 14:25

Autos preparados para expedição

17/06/2016, 15:11

Expedição de Outros documentos.

16/06/2016, 17:32

Expedição em análise para assinatura

16/06/2016, 13:36

Autos preparados para expedição

14/06/2016, 13:33

Documento Digitalizado

14/06/2016, 13:29

Expedição de Outros documentos.

14/06/2016, 13:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2016, 13:27

Juntada de Outros documentos

14/06/2016, 10:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2016, 10:12

Despacho Saneador

14/06/2016, 10:12

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/05/2016, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2016, 11:53

Prazo em Curso

30/04/2016, 14:43

Expedição de Ofício.

27/04/2016, 18:55

Expedição em análise para assinatura

27/04/2016, 14:41

Autos preparados para expedição

19/04/2016, 17:57

Juntada de NULL

19/04/2016, 17:54

Juntada de Mandado

19/04/2016, 17:54

Expedição de Outros documentos.

19/04/2016, 17:54

Prazo em Curso

12/04/2016, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2016, 14:10

Prazo em Curso

30/03/2016, 13:47

Documento Digitalizado

28/03/2016, 17:25

Expedição de Outros documentos.

28/03/2016, 17:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/03/2016, 16:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/03/2016, 02:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

17/03/2016, 12:43

Prazo em Curso

11/03/2016, 16:30

Expedição de Ofício.

10/03/2016, 17:40

Expedição em análise para assinatura

10/03/2016, 13:13

Autos preparados para expedição

09/03/2016, 13:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2016, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2016, 17:04

Conclusos para despacho

01/03/2016, 18:51

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/03/2016, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2016, 16:25

Prazo em Curso

16/02/2016, 16:50

Documento Digitalizado

16/02/2016, 16:49

Expedição de Outros documentos.

15/02/2016, 17:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/02/2016, 17:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/02/2016, 10:42

Prazo em Curso

01/02/2016, 13:15

Expedição de Ofício.

27/01/2016, 12:59

Expedição em análise para assinatura

27/01/2016, 12:49

Expedição de Mandado.

26/01/2016, 08:26

Expedição em análise para assinatura

25/01/2016, 15:53

Autos preparados para expedição

05/08/2015, 15:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2015, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2015, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2015, 20:52

Conclusos para despacho

10/07/2015, 15:53

Documento Digitalizado

06/07/2015, 07:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/07/2015, 07:40

Expedição de Outros documentos.

06/07/2015, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2015, 10:21

Prazo em Curso

19/06/2015, 13:23

Expedição de Ofício.

19/06/2015, 13:19

Autos preparados para expedição

19/06/2015, 08:11

Autos preparados para expedição

15/06/2015, 15:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2015, 09:27

Despacho Saneador

27/04/2015, 09:27

Conclusos para decisão

15/04/2015, 14:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/04/2015, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2015, 10:16

Prazo em Curso

09/04/2015, 09:37

Documento Digitalizado

09/04/2015, 09:36

Expedição de Outros documentos.

09/04/2015, 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/04/2015, 08:29

Prazo em Curso

26/03/2015, 13:27

Expedição de Ofício.

23/03/2015, 16:22

Expedição em análise para assinatura

23/03/2015, 14:58

Autos preparados para expedição

14/10/2014, 13:56

Juntada de Outros documentos

13/10/2014, 14:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2014, 14:27

Decisão deferindo/determinando utilizar BACEN JUD

13/10/2014, 14:27

Conclusos para decisão

15/09/2014, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2014, 07:12

Prazo em Curso

05/09/2014, 12:55

Documento Digitalizado

05/09/2014, 12:55

Expedição de Outros documentos.

05/09/2014, 12:55

Prazo em Curso

27/08/2014, 13:11

Expedição de Ofício.

25/08/2014, 18:41

Expedição em análise para assinatura

25/08/2014, 15:21

Autos preparados para expedição

07/07/2014, 08:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2014.

07/07/2014, 08:15

Prazo em Curso

26/06/2014, 17:45

Juntada de NULL

26/06/2014, 17:16

Juntada de Mandado

26/06/2014, 17:16

Expedição de Outros documentos.

26/06/2014, 17:15

Prazo em Curso

19/05/2014, 13:08

Expedição de Mandado.

14/05/2014, 13:22

Expedição em análise para assinatura

12/05/2014, 17:58

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/05/2014, 12:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/04/2014, 07:48

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/04/2014, 10:10

Autos preparados para expedição

09/04/2014, 16:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2014, 13:49

Despacho de recebimento da inicial

09/04/2014, 13:49

Conclusos para despacho

08/04/2014, 13:01

Distribuído por sorteio

08/04/2014, 12:15

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 11:38

Despacho

•17/09/2024, 22:10

Despacho

•16/05/2017, 14:20

Despacho

•27/03/2017, 18:06

Interlocutória

•14/06/2016, 10:12

Despacho

•08/03/2016, 17:04

Despacho

•05/08/2015, 14:58

Interlocutória

•27/04/2015, 09:27

Interlocutória

•13/10/2014, 14:27

Despacho

•09/04/2014, 13:49