Cumprimento de sentença 0800626-68.2022.8.12.0013 - TJMS

Cumprimento de sentença 0800626-68.2022.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/11/2024, 08:14

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 07:54

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 02:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Yuri Kennedy Echeverria Elias, Yuri Kennedy Echeverria Elias - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". Intimação - ADV: Yuri Kennedy Echeverria Elias (OAB 23263/MS) Processo 0800626-68.2022.8.12.0013 - Cumprimento de sentença -

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Yuri Kennedy Echeverria Elias, Yuri Kennedy Echeverria Elias - Ficam os advogados devidamente intimados da sentença de folha 78, a qual transcrevo a seguir "Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Yuri Kennedy Echeverria Elias ação em face de JUCEMS - Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul, já qualificados. O extrato de pagamento de precatório e requisição de pequeno valor, foram expedidos, conforme denota-se do extrato da subconta de f. 71. Vieram os autos conclusos. Decido. Frente à noticiada quitação da dívida executada, declaro extinto o presente feito, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o devido alvará, para fins de transferência dos valores depositados na subconta em favor da parte exequente, intimando-a no prazo de 05 dias para informar os dados bancários. Observem-se as devidas retenções dos tributos relativos ao imposto de renda e à contribuição previdenciária, nos termos do artigo 31, da Portaria do TJ/MS de nº 629/2014, bem como eventuais isenções legais, nos termos do art. 13 da Lei Complementar 123/2006. Sem custas e honorários (art. 55, da Lei nº. 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certifique-se o trânsito em julgado de imediato, em decorrência da preclusão lógica, por ausência de interesse das partes em recorrer. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas devidas." Intimação - ADV: Yuri Kennedy Echeverria Elias (OAB 23263/MS) Processo 0800626-68.2022.8.12.0013 - Cumprimento de sentença -

25/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2024.

24/10/2024, 20:26

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 07:41

Documentos

Sentença

•19/09/2024, 16:55

Interlocutória

•12/09/2023, 21:12

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

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