Cumprimento de sentença 0801346-98.2023.8.12.0013 - TJMS

Cumprimento de sentença 0801346-98.2023.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 09:15

Recebidos os autos

29/10/2024, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Enrico Cuevas Bonilha (OAB 23901/MS) Processo 0801346-98.2023.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Reqte: Enrico Cuevas Bonilha, Enrico Cuevas Bonilha - Ficam os advogados devidamente intimados da sentença de folha 39, a qual transcrevo a seguir "Enrico Cuevas Bonilha ajuizou a presente ação em face de Estado de Mato Grosso do Sul, já qualificados. Diante dos extratos de pagamentos de precatórios e requisições de pequeno valor, foram expedidos os alvarás judiciais (f. 38). Vieram os autos conclusos. Decido. Frente à noticiada quitação da dívida executada, declaro extinto o presente feito, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários (art. 55, da Lei nº. 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certifique-se o trânsito em julgado de imediato, em decorrência da preclusão lógica, por ausência de interesse das partes em recorrer. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas devidas."

25/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2024.

24/10/2024, 20:26

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 07:56

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 07:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

23/10/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 07:55

Transitado em Julgado em #{data}

23/10/2024, 07:55

Recebidos os autos

19/09/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 12:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2024, 12:33

Documentos

Sentença

•19/09/2024, 12:33

Interlocutória

•27/10/2023, 18:14

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em #{data}

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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