Procedimento Comum Cível 0802145-04.2024.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 14.100,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/02/2026, 15:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/01/2026, 16:42

Manifestação do Ministério Público

26/01/2026, 17:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/01/2026, 13:26

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 05:08

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 15:29

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 15:27

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2026, 07:38

Autos preparados para expedição

22/01/2026, 17:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/01/2026, 17:24

Emissão da Relação

22/01/2026, 17:24

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 17:23

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 17:23

Autos entregues em carga ao Promotor

22/01/2026, 17:23

Autos preparados para expedição

22/01/2026, 17:03

Todas as movimentações(96)

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/02/2026, 15:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/01/2026, 16:42

Manifestação do Ministério Público

26/01/2026, 17:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/01/2026, 13:26

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 05:08

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 15:29

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 15:27

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2026, 07:38

Autos preparados para expedição

22/01/2026, 17:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/01/2026, 17:24

Emissão da Relação

22/01/2026, 17:24

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 17:23

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 17:23

Autos entregues em carga ao Promotor

22/01/2026, 17:23

Autos preparados para expedição

22/01/2026, 17:03

Autos preparados para expedição

19/01/2026, 18:27

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 13:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2026 04:00:00, 2ª Vara.

19/01/2026, 13:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2026, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2026, 15:25

Conclusos para despacho

08/01/2026, 15:12

Manifestação do Ministério Público

04/12/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 20:53

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 17:26

Autos entregues em carga ao Promotor

24/11/2025, 17:26

Expedição em análise para assinatura

24/11/2025, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 08:12

Prazo em Curso

22/10/2025, 12:25

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 05:12

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:37

Emissão da Relação

20/10/2025, 14:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2025, 20:32

Despacho Saneador

09/10/2025, 20:32

Conclusos para despacho

02/10/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 08:56

Prazo em Curso

26/09/2025, 12:24

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

26/09/2025, 05:21

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2025, 07:37

Emissão da Relação

24/09/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 16:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/09/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 16:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/09/2025, 16:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 16:05

Conclusos para despacho

22/09/2025, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 16:31

Prazo em Curso

28/08/2025, 13:28

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2025, 07:34

Emissão da Relação

26/08/2025, 12:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 15:24

Conclusos para despacho

23/04/2025, 15:53

Manifestação do Ministério Público

22/04/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 17:00

Autos entregues em carga ao Promotor

14/04/2025, 17:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:05

Prazo em Curso

13/03/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 18:10

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 18:10

Autos preparados para expedição

07/02/2025, 17:14

Juntada de Petição de Réplica

06/02/2025, 14:59

Prazo em Curso

08/01/2025, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Edilson da Silva Ferreira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Por meio do presente, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar réplica à contestação, instruindo-a com os documentos que entender pertinentes. Intimação - ADV: Rubens Lima Sortica dos Santos (OAB 7802/MS) Processo 0802145-04.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível -

19/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2024, 07:41

Emissão da Relação

17/12/2024, 14:03

Juntada de Petição de Contestação

13/12/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 15:01

Expedição de Carta.

12/11/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 00:58

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 01:51

Expedição de Carta.

29/10/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Edilson da Silva Ferreira - Intimem-se as partes da Decisão de fls. 25/26, cujo dispositivo final segue transcrito: “Assim sendo, ausente a probabilidade do direito e o perigo de demora, o pedido de tutela de urgência deve ser indeferido. Intimação - ADV: Rubens Lima Sortica dos Santos (OAB 7802/MS) Processo 0802145-04.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Defiro ao requerente os benefícios da gratuidade judiciária. Considerando que consoante ofício nº 256/2016-AGU/PGF/PF-MS/GAB, datado de 21.03.2016, as autarquias e fazendas públicas federais já manifestaram não possuir interesse na realização de audiências de mediação/conciliação, tratando-se de direito indisponível, não sujeito à transação, não se admitindo autocomposição entre autor e requerido, restado impossibilitada, desta forma, a realização da audiência de conciliação e mediação, prevista no art. 334, do NCPC. Assim, com o intuito de dar prosseguimento ao feito: 1) Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal, com as advertências dos artigos 344 e 335, III, do CPC. Expeça-se carta precatória, se necessário. 2) Com a resposta, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação. 3) Após, intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, especificar as provas que eventualmente pretendem produzir, explicitando a necessidade e pertinência, sob pena de preclusão e julgamento antecipado da lide. 4) Em seguida, dê vista dos autos ao Ministério Público. Às providências.”

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 07:43

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 13:54

Expedição de Carta.

23/10/2024, 12:25

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 12:23

Emissão da Relação

23/10/2024, 12:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 17:17

Tutela Provisória

22/10/2024, 17:17

Informação do Sistema

21/10/2024, 19:54

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/10/2024, 19:54

Conclusos para decisão

21/10/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 15:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/10/2024, 15:55

Distribuído por sorteio

21/10/2024, 09:55

Documentos

Despacho

•18/01/2026, 15:25

Interlocutória

•09/10/2025, 20:32

Despacho

•24/09/2025, 16:05

Despacho

•21/08/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 12:23

Interlocutória

•22/10/2024, 17:17