Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0805116-58.2021.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

MARIA CLEIDE DAVI NOGUEIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

ROSEMEIRE LIMA ROSA REGAçO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LUCIMARA POLATTI ALMEIDA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LIDIA DEBORA DE OLIVEIRA

OAB/MS 9324·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA CLEIDE DAVI NOGUEIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

ROSEMEIRE LIMA ROSA REGAçO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LUCIMARA POLATTI ALMEIDA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CLAUDIA DE AMORIM REIS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição em análise para assinatura

07/05/2026, 16:43

Prazo em Curso

14/04/2026, 15:40

Evolução da Classe Processual

09/04/2026, 14:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 09:45

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 05:07

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 07:40

Prazo em Curso

27/02/2026, 11:25

Expedição de Carta.

27/02/2026, 11:23

Emissão da Relação

27/02/2026, 11:20

Autos preparados para expedição

19/01/2026, 14:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2025, 17:55

Proferida decisão interlocutória

07/11/2025, 17:55

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:08

Todas as movimentações(137)

Expedição em análise para assinatura

07/05/2026, 16:43

Prazo em Curso

14/04/2026, 15:40

Evolução da Classe Processual

09/04/2026, 14:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 09:45

Documentos

Interlocutória

•07/11/2025, 17:55

Despacho

•07/04/2025, 16:07

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 05:07

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 07:40

Prazo em Curso

27/02/2026, 11:25

Expedição de Carta.

27/02/2026, 11:23

Emissão da Relação

27/02/2026, 11:20

Autos preparados para expedição

19/01/2026, 14:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2025, 17:55

Proferida decisão interlocutória

07/11/2025, 17:55

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:08

Prazo em Curso

13/05/2025, 11:52

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.

12/05/2025, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2025, 07:45

Emissão da Relação

08/05/2025, 08:22

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 15:47

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

19/04/2025, 00:42

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 11:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 18:47

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/01/2025, 07:11

Cobrança exaurida no GECOF

08/01/2025, 07:11

Conclusos para despacho

10/12/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 08:08

Juntada de Outros documentos

13/11/2024, 11:15

Juntada de Outros documentos

13/11/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 12:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/11/2024.

02/11/2024, 02:42

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 02:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 11:17

Autos preparados para expedição

31/10/2024, 17:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/10/2024, 17:09

Juntada de Outros documentos

29/10/2024, 15:00

Juntada de Outros documentos

29/10/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria Cleide Davi Nogueira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1. Cientifiquem-se as partes quanto ao retorno do processo da instância superior. Intimação - ADV: Lidia Debora de Oliveira (OAB 9324/MS) Processo 0805116-58.2021.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 07:44

Prazo em Curso

23/10/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 09:41

Realizado cálculo de custas

23/10/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 09:37

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

23/10/2024, 09:37

Emissão da Relação

23/10/2024, 09:36

Transitado em Julgado em data

14/10/2024, 17:38

Documento Digitalizado

14/10/2024, 17:38

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

14/10/2024, 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/10/2022, 15:48

Prazo em Curso

06/10/2022, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2022, 17:16

Prazo em Curso

03/10/2022, 11:48

Publicado ato_publicado em 21/09/2022.

21/09/2022, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2022, 07:40

Emissão da Relação

20/09/2022, 13:21

Juntada de Petição de Apelação

19/09/2022, 14:17

Juntada de Ofício

19/09/2022, 12:00

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 00:49

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 00:49

Publicado ato_publicado em 02/09/2022.

02/09/2022, 20:36

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 15:04

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 15:04

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 15:04

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 15:03

Autos preparados para expedição

02/09/2022, 14:59

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2022, 07:43

Emissão da Relação

01/09/2022, 18:55

Autos preparados para expedição

01/09/2022, 18:39

Julgado procedente o pedido

30/08/2022, 14:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/08/2022 02:48:49, 1ª Vara Cível.

30/08/2022, 14:48

Autos preparados para expedição

17/08/2022, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2022, 09:45

Expedição de Certidão.

06/08/2022, 00:30

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 15:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2022 01:45:00, 1ª Vara Cível.

29/07/2022, 15:22

Publicado ato_publicado em 27/07/2022.

27/07/2022, 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2022, 18:15

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 16:26

Autos preparados para expedição

27/07/2022, 16:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/07/2022, 16:05

Relação encaminhada ao D.J.

27/07/2022, 07:39

Autos preparados para expedição

26/07/2022, 10:17

Prazo em Curso

26/07/2022, 10:17

Emissão da Relação

26/07/2022, 10:16

Autos preparados para expedição

25/07/2022, 17:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2022, 17:36

Processo saneado

22/07/2022, 17:36

Conclusos para decisão

22/07/2022, 15:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2022.

22/07/2022, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022, 15:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2022, 01:05

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 00:42

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 14:10

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 14:09

Publicado ato_publicado em 16/05/2022.

16/05/2022, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2022, 07:38

Emissão da Relação

13/05/2022, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 15:46

Prazo em Curso

19/04/2022, 15:30

Publicado ato_publicado em 18/04/2022.

18/04/2022, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2022, 07:35

Emissão da Relação

13/04/2022, 12:48

Juntada de Petição de Contestação

13/04/2022, 11:15

Expedição de Certidão.

09/04/2022, 01:15

Publicado ato_publicado em 31/03/2022.

31/03/2022, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2022, 07:38

Expedição de Certidão.

30/03/2022, 15:27

Expedição de Carta.

30/03/2022, 14:02

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 14:00

Emissão da Relação

30/03/2022, 13:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/03/2022, 18:59

Despacho Saneador

29/03/2022, 18:59

Conclusos para despacho

29/03/2022, 12:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/03/2022, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 09:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2022, 01:12

Prazo em Curso

10/01/2022, 12:16

Publicado ato_publicado em 17/12/2021.

17/12/2021, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2021, 07:38

Emissão da Relação

16/12/2021, 13:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2021, 14:57

Despacho Saneador

15/12/2021, 14:57

Conclusos para despacho

15/12/2021, 12:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

15/12/2021, 08:10

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 08:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/12/2021, 08:09

Informação do Sistema

14/12/2021, 02:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/12/2021, 02:02

Distribuído por sorteio

13/12/2021, 18:10

Decisão

•14/10/2024, 17:39

Decisão

•14/10/2024, 17:39

Decisão

•14/10/2024, 17:39

Decisão

•14/10/2024, 17:39

Decisão

•14/10/2024, 17:39

Decisão

•14/10/2024, 17:39

Decisão

•14/10/2024, 17:39

Decisão

•14/10/2024, 17:39

Decisão

•14/10/2024, 17:39

Decisão

•14/10/2024, 17:39

Decisão

•14/10/2024, 17:39

Decisão

•14/10/2024, 17:39

Decisão

•14/10/2024, 17:39

Todos os documentos(42)

Interlocutória

•07/11/2025, 17:55

Despacho

•07/04/2025, 16:07

Decisão

•14/10/2024, 17:39

Decisão

•14/10/2024, 17:39

Decisão

•14/10/2024, 17:39

Decisão

•14/10/2024, 17:39

Decisão

•14/10/2024, 17:39

Decisão

•14/10/2024, 17:39

Decisão

•14/10/2024, 17:39

Decisão

•14/10/2024, 17:39

Decisão

•14/10/2024, 17:39

Decisão

•14/10/2024, 17:39

Decisão

•14/10/2024, 17:39

Decisão

•14/10/2024, 17:39

Decisão

•14/10/2024, 17:39

Decisão

•14/10/2024, 17:39

Decisão

•14/10/2024, 17:39

Decisão

•14/10/2024, 17:39

Decisão

•14/10/2024, 17:39

Decisão

•14/10/2024, 17:38

Decisão

•14/10/2024, 17:38

Decisão

•14/10/2024, 17:38

Decisão

•14/10/2024, 17:38

Decisão

•14/10/2024, 17:38

Decisão

•14/10/2024, 17:38

Decisão

•14/10/2024, 17:38

Decisão

•14/10/2024, 17:38

Decisão

•14/10/2024, 17:38

Decisão

•14/10/2024, 17:38

Decisão

•14/10/2024, 17:38

Decisão

•14/10/2024, 17:38

Decisão

•14/10/2024, 17:38

Decisão

•14/10/2024, 17:38

Decisão

•14/10/2024, 17:38

Decisão

•14/10/2024, 17:38

Decisão

•14/10/2024, 17:38

Decisão

•14/10/2024, 17:38

Decisão

•14/10/2024, 17:38

Interlocutória

•22/07/2022, 17:36

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 14:00

Interlocutória

•29/03/2022, 18:59

Interlocutória

•15/12/2021, 14:57