Cumprimento de sentença 0813365-90.2014.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2014

Valor da Causa

R$ 9.298,31

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

Partes do Processo

OSEAS DOS SANTOS FROIS

CPF

Autor

CARLOS NATHAN DA SILVA GONCALVES

CPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

ZACARIAS PEREIRA DA COSTA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DANIELE DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JÚLIO CÉSAR MARQUES

OAB/MS 11748·CPF·Representa: Autor

CAIO MOLINA AMBRIZZI

OAB/MS 25853·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA SILVA LIMA

OAB/MS 9979·CPF·Representa: Réu

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO

OAB/MS 10789·CPF·Representa: Réu

GUILHERME FERREIRA DE BRITO

OAB/MS 9982·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

OSEAS DOS SANTOS FROIS

CPF

Autor

CARLOS NATHAN DA SILVA GONCALVES

CPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

ZACARIAS PEREIRA DA COSTA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DANIELE DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

LUIZ HENRIQUE DE SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

DANIEL MAIA DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes(7)

JÚLIO CÉSAR MARQUES

OAB/MS 11748·CPF·Representa: Autor

CAIO MOLINA AMBRIZZI

OAB/MS 25853·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA SILVA LIMA

OAB/MS 9979·CPF·Representa: Réu

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO

OAB/MS 10789·CPF·Representa: Réu

GUILHERME FERREIRA DE BRITO

OAB/MS 9982·CPF·Representa: Réu

RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA

OAB/MS 13583·CPF·Representa: Réu

MIRIAN ARRUDA DO NASCIMENTO

OAB/MS 21450·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/05/2026.

01/05/2026, 02:50

Prazo em Curso

27/04/2026, 06:06

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2026, 07:38

Documento Digitalizado

16/04/2026, 15:00

Documento Digitalizado

16/04/2026, 15:00

Documento Digitalizado

16/04/2026, 15:00

Expedição em análise para assinatura

16/04/2026, 14:44

Emissão da Relação

16/04/2026, 13:58

Juntada de Informações

16/04/2026, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2026, 19:03

Outras Decisões

15/04/2026, 19:03

Conclusos para decisão

14/04/2026, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 08:03

Todas as movimentações(432)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/05/2026.

01/05/2026, 02:50

Prazo em Curso

27/04/2026, 06:06

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2026, 07:38

Documento Digitalizado

16/04/2026, 15:00

Documentos

Interlocutória

•15/04/2026, 19:03

Interlocutória

•19/11/2025, 17:02

Documento Digitalizado

16/04/2026, 15:00

Documento Digitalizado

16/04/2026, 15:00

Expedição em análise para assinatura

16/04/2026, 14:44

Emissão da Relação

16/04/2026, 13:58

Juntada de Informações

16/04/2026, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2026, 19:03

Outras Decisões

15/04/2026, 19:03

Conclusos para decisão

14/04/2026, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 08:03

Prazo em Curso

27/02/2026, 10:33

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2026, 07:37

Emissão da Relação

25/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2026.

25/02/2026, 16:51

Juntada de Outros documentos

07/01/2026, 17:28

Juntada de Outros documentos

07/01/2026, 17:28

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2025, 07:35

Emissão da Relação

24/11/2025, 14:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2025, 17:02

Bloqueio, Penhora ou Arresto

19/11/2025, 17:02

Conclusos para decisão

18/11/2025, 08:21

Documento Digitalizado

18/11/2025, 08:07

Documento Digitalizado

17/11/2025, 12:52

Documento Digitalizado

17/11/2025, 12:51

Documento Digitalizado

17/11/2025, 12:51

Bloqueio, Penhora ou Arresto

30/10/2025, 19:37

Conclusos para decisão

21/10/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 10:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/10/2025, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 20:00

Prazo em Curso

04/08/2025, 13:55

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2025, 07:36

Emissão da Relação

31/07/2025, 22:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/06/2025, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 11:16

Prazo em Curso

14/05/2025, 18:16

Expedição de Ofício.

13/05/2025, 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/05/2025, 17:39

Expedição em análise para assinatura

12/05/2025, 17:16

Autos preparados para expedição

26/03/2025, 09:13

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 07:41

Emissão da Relação

24/03/2025, 11:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2025, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 17:17

Conclusos para despacho

24/01/2025, 15:32

Autos preparados para expedição

19/11/2024, 16:22

Juntada de Outros documentos

18/11/2024, 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Júlio César Marques (OAB 11748/MS), Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS) Processo 0813365-90.2014.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Oséas dos Santos Frois - Exectdo: Carlos Nathan da Silva Gonçalves - Intimação da(s) parte(s) para que manifeste-se no prazo de quinze dias quanto da juntada do aviso de recebimento (ato negativo) dos autos

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 07:34

Emissão da Relação

23/10/2024, 08:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2024, 07:23

Prazo em Curso

23/08/2024, 18:36

Expedição de Ofício.

23/08/2024, 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/08/2024, 16:58

Expedição em análise para assinatura

22/08/2024, 16:41

Autos preparados para expedição

02/08/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 15:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/08/2024, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 20:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2024.

18/05/2024, 02:45

Prazo em Curso

25/04/2024, 08:34

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.

24/04/2024, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2024, 07:34

Emissão da Relação

23/04/2024, 17:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/04/2024, 07:20

Prazo em Curso

20/03/2024, 14:30

Expedição de Ofício.

20/03/2024, 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/03/2024, 17:42

Expedição em análise para assinatura

19/03/2024, 15:25

Autos preparados para expedição

01/02/2024, 17:34

Publicado ato_publicado em 19/01/2024.

19/01/2024, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2024, 07:34

Emissão da Relação

18/01/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 18:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 18:10

Conclusos para despacho

22/09/2023, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 06:55

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/08/2023, 18:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

03/08/2023, 18:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2023, 03:06

Publicado ato_publicado em 13/07/2023.

13/07/2023, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2023, 07:36

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 17:27

Autos entregues em carga ao Defensor

12/07/2023, 17:27

Emissão da Relação

12/07/2023, 17:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 15:18

Conclusos para despacho

16/06/2023, 16:18

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/05/2023, 17:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

23/05/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 18:36

Autos entregues em carga ao Defensor

15/05/2023, 18:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2022, 01:28

Prazo em Curso

06/12/2022, 07:55

Publicado ato_publicado em 05/12/2022.

05/12/2022, 20:11

Juntada de Ofício

05/12/2022, 10:36

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2022, 07:34

Prazo em Curso

02/12/2022, 11:20

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/12/2022, 11:07

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

02/12/2022, 11:07

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/12/2022, 10:56

Autos preparados para expedição

02/12/2022, 10:55

Expedição em análise para assinatura

02/12/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 10:54

Autos entregues em carga ao Defensor

02/12/2022, 10:54

Emissão da Relação

02/12/2022, 10:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2022, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 15:31

Conclusos para despacho

17/08/2022, 10:01

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/07/2022, 12:09

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

21/07/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 08:10

Autos entregues em carga ao Defensor

21/07/2022, 08:10

Juntada de NULL

06/07/2022, 18:08

Juntada de Mandado

06/07/2022, 18:08

Prazo em Curso

14/03/2022, 16:55

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 16:54

Expedição em análise para assinatura

14/03/2022, 16:26

Expedição de Mandado.

14/03/2022, 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/03/2022, 13:18

Expedição em análise para assinatura

14/03/2022, 10:27

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/02/2022, 11:06

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

14/02/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 08:58

Autos entregues em carga ao Defensor

11/02/2022, 08:58

Juntada de NULL

02/02/2022, 16:02

Juntada de Mandado

02/02/2022, 16:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 01:23

Prazo em Curso

17/12/2021, 08:54

Prazo em Curso

07/12/2021, 18:42

Expedição de Certidão.

07/12/2021, 18:41

Expedição em análise para assinatura

07/12/2021, 14:40

Publicado ato_publicado em 06/12/2021.

06/12/2021, 20:09

Expedição de Mandado.

06/12/2021, 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/12/2021, 14:07

Expedição em análise para assinatura

06/12/2021, 10:37

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2021, 07:32

Emissão da Relação

03/12/2021, 16:45

Autos preparados para expedição

03/12/2021, 16:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2021, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 17:40

Juntada de Ofício

10/11/2021, 16:31

Conclusos para despacho

09/11/2021, 15:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/11/2021, 13:49

Juntada de NULL

05/11/2021, 17:48

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/11/2021, 11:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

05/11/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 07:07

Autos entregues em carga ao Defensor

04/11/2021, 07:07

Prazo em Curso

28/10/2021, 14:01

Juntada de Informações

28/10/2021, 13:43

Documento Digitalizado

28/10/2021, 13:43

Prazo em Curso

27/10/2021, 15:49

Prazo em Curso

22/10/2021, 15:55

Expedição de Certidão.

22/10/2021, 15:55

Expedição de Ofício.

21/10/2021, 15:48

Expedição de Ofício.

21/10/2021, 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/10/2021, 14:41

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 14:41

Expedição em análise para assinatura

20/10/2021, 14:56

Publicado ato_publicado em 19/10/2021.

19/10/2021, 20:08

Juntada de Outros documentos

19/10/2021, 14:25

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2021, 07:32

Juntada de Informações

18/10/2021, 14:58

Emissão da Relação

18/10/2021, 14:49

Prazo em Curso

18/10/2021, 14:49

Expedição em análise para assinatura

18/10/2021, 14:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2021, 14:41

Outras Decisões

27/09/2021, 14:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/08/2021, 00:37

Conclusos para despacho

22/07/2021, 10:52

Publicado ato_publicado em 21/07/2021.

21/07/2021, 20:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/07/2021, 14:12

Documento Digitalizado

21/07/2021, 11:45

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/07/2021, 11:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

21/07/2021, 11:45

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2021, 07:31

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 14:26

Autos entregues em carga ao Defensor

19/07/2021, 14:26

Emissão da Relação

19/07/2021, 14:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2021, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 18:17

Conclusos para julgamento

25/06/2021, 21:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/06/2021, 15:48

Prazo em Curso

11/06/2021, 15:55

Publicado ato_publicado em 28/05/2021.

28/05/2021, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2021, 07:37

Emissão da Relação

27/05/2021, 20:25

Bloqueio, Penhora ou Arresto

10/05/2021, 15:33

Conclusos para decisão

16/03/2021, 11:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/03/2021, 10:25

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/03/2021, 10:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/03/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 11:39

Autos entregues em carga ao Defensor

05/03/2021, 11:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/03/2021.

05/03/2021, 11:08

Prazo em Curso

10/02/2021, 09:28

Publicado ato_publicado em 02/02/2021.

02/02/2021, 21:40

Publicado ato_publicado em 02/02/2021.

02/02/2021, 21:40

Publicado ato_publicado em 02/02/2021.

02/02/2021, 21:40

Publicado ato_publicado em 02/02/2021.

02/02/2021, 21:40

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2021, 07:40

Emissão da Relação

29/01/2021, 11:31

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

21/01/2021, 12:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2021, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 18:31

Conclusos para despacho

08/01/2021, 20:52

Conclusos para despacho

08/01/2021, 20:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/01/2021, 17:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/01/2021, 03:15

Documento Digitalizado

16/12/2020, 13:41

Documento Digitalizado

16/12/2020, 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/10/2020, 14:06

Expedição de Ofício.

29/10/2020, 14:06

Expedição em análise para assinatura

28/10/2020, 19:06

Expedição em análise para assinatura

06/10/2020, 15:20

Documento Digitalizado

15/04/2020, 12:27

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/04/2020, 17:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

10/04/2020, 16:47

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/04/2020, 19:16

Expedição em análise para assinatura

03/04/2020, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2020, 16:18

Publicado ato_publicado em 17/03/2020.

17/03/2020, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2020, 03:58

Juntada de NULL

13/03/2020, 18:36

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 17:50

Autos entregues em carga ao Defensor

13/03/2020, 17:50

Emissão da Relação

13/03/2020, 17:47

Expedição de Certidão.

13/03/2020, 17:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/02/2020, 14:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/02/2020, 14:47

Transitado em Julgado em data

10/02/2020, 18:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/10/2019, 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/10/2019, 17:11

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/10/2019, 11:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

03/10/2019, 11:29

Expedição de Outros documentos.

02/08/2019, 13:10

Autos entregues em carga ao Defensor

02/08/2019, 13:10

Juntada de Petição de Apelação

12/07/2019, 16:06

Prazo em Curso

02/07/2019, 14:46

Publicado ato_publicado em 18/06/2019.

18/06/2019, 20:38

Prazo em Curso

18/06/2019, 15:26

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2019, 07:43

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/06/2019, 15:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

17/06/2019, 15:00

Emissão da Relação

17/06/2019, 12:01

Expedição de Outros documentos.

17/06/2019, 12:00

Autos entregues em carga ao Defensor

17/06/2019, 11:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2019, 11:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2019, 11:09

Expedição de Certidão.

12/06/2019, 11:09

Registro de Sentença

12/06/2019, 11:09

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

12/06/2019, 11:09

Conclusos para julgamento

11/06/2019, 18:05

Expedição de Certidão.

11/06/2019, 18:04

Conclusos para julgamento

10/06/2019, 16:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/06/2019 10:20:12, 5ª Vara Cível.

07/06/2019, 10:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/06/2019, 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/06/2019, 16:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/04/2019, 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/04/2019, 07:12

Prazo em Curso

20/02/2019, 16:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/02/2019, 16:56

Expedição de Carta.

20/02/2019, 16:56

Expedição de Carta.

20/02/2019, 16:55

Expedição em análise para assinatura

20/02/2019, 14:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2019, 14:19

Expedição de Certidão.

20/02/2019, 13:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2019 02:15:00, 5ª Vara Cível.

20/02/2019, 13:12

Autos preparados para expedição

19/02/2019, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2019, 08:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/02/2019 03:04:33, 5ª Vara Cível.

15/02/2019, 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/02/2019, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2019, 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2019, 22:27

Publicado ato_publicado em 11/12/2018.

11/12/2018, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2018, 11:58

Emissão da Relação

10/12/2018, 17:15

Juntada de NULL

10/12/2018, 17:14

Juntada de Mandado

10/12/2018, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2018, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2018, 18:12

Conclusos para despacho

03/12/2018, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2018, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2018, 14:51

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/11/2018, 13:04

Prazo em Curso

29/11/2018, 13:04

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/11/2018, 16:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

28/11/2018, 15:59

Publicado ato_publicado em 21/11/2018.

21/11/2018, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2018, 13:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/11/2018, 14:03

Expedição de Outros documentos.

20/11/2018, 14:02

Autos entregues em carga ao Defensor

20/11/2018, 14:02

Emissão da Relação

20/11/2018, 13:58

Juntada de NULL

20/11/2018, 13:54

Juntada de Mandado

20/11/2018, 13:54

Publicado ato_publicado em 30/10/2018.

30/10/2018, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2018, 12:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/10/2018, 17:19

Prazo em Curso

29/10/2018, 17:18

Expedição de Mandado.

29/10/2018, 17:17

Expedição de Mandado.

29/10/2018, 17:16

Emissão da Relação

29/10/2018, 17:11

Expedição de Certidão.

29/10/2018, 17:09

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2019 03:30:00, 5ª Vara Cível.

29/10/2018, 17:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2018, 10:49

Despacho Saneador

29/10/2018, 10:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2018, 03:24

Conclusos para despacho

13/03/2017, 13:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/02/2017, 17:18

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/02/2017, 11:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

09/02/2017, 11:53

Publicado ato_publicado em 08/02/2017.

08/02/2017, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2017, 12:51

Expedição de Outros documentos.

07/02/2017, 15:29

Autos entregues em carga ao Defensor

07/02/2017, 15:29

Emissão da Relação

07/02/2017, 15:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2017, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2017, 18:31

Conclusos para despacho

30/11/2016, 18:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/11/2016, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2016, 22:38

Prazo em Curso

03/11/2016, 15:25

Publicado ato_publicado em 27/10/2016.

27/10/2016, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2016, 12:09

Emissão da Relação

25/10/2016, 14:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2016, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2016, 18:03

Conclusos para despacho

31/08/2016, 14:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/08/2016, 14:42

Expedição de Certidão.

22/08/2016, 14:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2016, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2016, 15:06

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/04/2016, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2016, 20:46

Prazo em Curso

13/04/2016, 16:49

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/04/2016, 18:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

12/04/2016, 18:04

Prazo em Curso

12/04/2016, 13:21

Publicado ato_publicado em 08/04/2016.

08/04/2016, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2016, 12:23

Expedição de Outros documentos.

07/04/2016, 14:26

Autos entregues em carga ao Defensor

07/04/2016, 14:26

Emissão da Relação

07/04/2016, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2016, 10:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2016, 10:47

Conclusos para despacho

15/02/2016, 16:06

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/12/2015, 13:23

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/12/2015, 08:08

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

17/12/2015, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2015, 09:31

Prazo em Curso

10/12/2015, 14:02

Publicado ato_publicado em 10/12/2015.

10/12/2015, 12:32

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2015, 12:25

Expedição de Outros documentos.

07/12/2015, 17:52

Autos entregues em carga ao Defensor

07/12/2015, 17:52

Emissão da Relação

07/12/2015, 17:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/12/2015, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2015, 16:55

Documento Digitalizado

17/09/2015, 10:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

17/09/2015, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2015, 19:38

Conclusos para despacho

01/07/2015, 14:22

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/06/2015, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2015, 19:17

Prazo em Curso

10/06/2015, 15:04

Publicado ato_publicado em 10/06/2015.

10/06/2015, 14:04

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2015, 12:34

Emissão da Relação

08/06/2015, 14:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/06/2015, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2015, 12:51

Conclusos para despacho

15/01/2015, 15:40

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/01/2015, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2014, 20:45

Prazo em Curso

09/12/2014, 13:10

Prazo em Curso

09/12/2014, 13:10

Publicado ato_publicado em 09/12/2014.

09/12/2014, 12:51

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2014, 12:39

Emissão da Relação

04/12/2014, 16:54

Juntada de Petição de Reconvenção

25/11/2014, 22:15

Juntada de Petição de Contestação

25/11/2014, 21:30

Prazo em Curso

10/11/2014, 17:56

Juntada de NULL

10/11/2014, 17:56

Juntada de NULL

10/11/2014, 17:56

Juntada de Mandado

10/11/2014, 17:56

Expedição de Outros documentos.

10/11/2014, 17:55

Prazo em Curso

09/09/2014, 16:36

Expedição de Mandado.

09/09/2014, 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/09/2014, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2014, 18:56

Prazo em Curso

27/08/2014, 13:07

Publicado ato_publicado em 27/08/2014.

27/08/2014, 12:27

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2014, 12:19

Emissão da Relação

21/08/2014, 17:13

Documento Digitalizado

21/08/2014, 17:12

Expedição de Outros documentos.

21/08/2014, 17:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2014, 16:23

Prazo em Curso

05/08/2014, 18:03

Expedição de Carta.

04/08/2014, 15:57

Publicado ato_publicado em 31/07/2014.

31/07/2014, 12:36

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2014, 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/07/2014, 16:25

Emissão da Relação

29/07/2014, 16:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2014, 15:07

Despacho de recebimento da inicial

18/07/2014, 15:07

Conclusos para despacho

17/06/2014, 11:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/06/2014, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2014, 21:15

Prazo em Curso

03/06/2014, 13:53

Publicado ato_publicado em 03/06/2014.

03/06/2014, 12:59

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2014, 12:43

Emissão da Relação

30/05/2014, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2014, 15:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2014, 15:08

Conclusos para despacho

28/04/2014, 15:07

Distribuído por sorteio

25/04/2014, 15:22

Interlocutória

•30/10/2025, 19:37

Despacho

•17/02/2025, 17:17

Despacho

•09/11/2023, 18:10

Despacho

•21/06/2023, 15:19

Despacho

•03/11/2022, 15:31

Despacho

•10/11/2021, 17:40

Interlocutória

•27/09/2021, 14:41

Despacho

•08/07/2021, 18:17

Interlocutória

•10/05/2021, 15:33

Despacho

•14/01/2021, 18:31

Sentença

•12/06/2019, 11:09

Interlocutória

•29/10/2018, 10:49

Despacho

•03/02/2017, 18:31

Todos os documentos(22)

Interlocutória

•15/04/2026, 19:03

Interlocutória

•19/11/2025, 17:02

Interlocutória

•30/10/2025, 19:37

Despacho

•17/02/2025, 17:17

Despacho

•09/11/2023, 18:10

Despacho

•21/06/2023, 15:19

Despacho

•03/11/2022, 15:31

Despacho

•10/11/2021, 17:40

Interlocutória

•27/09/2021, 14:41

Despacho

•08/07/2021, 18:17

Interlocutória

•10/05/2021, 15:33

Despacho

•14/01/2021, 18:31

Sentença

•12/06/2019, 11:09

Interlocutória

•29/10/2018, 10:49

Despacho

•03/02/2017, 18:31

Despacho

•24/10/2016, 18:03

Despacho

•19/08/2016, 15:06

Despacho

•06/04/2016, 10:47

Despacho

•07/12/2015, 16:55

Despacho

•08/06/2015, 12:51

Despacho

•18/07/2014, 15:07

Despacho

•29/05/2014, 15:08