Usucapião 0849214-74.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 220.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

28/04/2026, 08:37

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2026, 07:33

Emissão da Relação

24/04/2026, 08:28

Prazo em Curso

23/04/2026, 16:46

Juntada de NULL

23/04/2026, 16:39

Prazo em Curso

04/03/2026, 08:02

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 08:01

Autos preparados para expedição

18/12/2025, 19:38

Juntada de Informações

09/12/2025, 09:30

Prazo em Curso

17/11/2025, 08:27

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 07:34

Emissão da Relação

13/11/2025, 13:27

Prazo em Curso

12/11/2025, 16:35

Todas as movimentações(109)

Prazo em Curso

28/04/2026, 08:37

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2026, 07:33

Emissão da Relação

24/04/2026, 08:28

Prazo em Curso

23/04/2026, 16:46

Juntada de NULL

23/04/2026, 16:39

Prazo em Curso

04/03/2026, 08:02

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 08:01

Autos preparados para expedição

18/12/2025, 19:38

Juntada de Informações

09/12/2025, 09:30

Prazo em Curso

17/11/2025, 08:27

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 07:34

Emissão da Relação

13/11/2025, 13:27

Prazo em Curso

12/11/2025, 16:35

Juntada de Outros documentos

12/11/2025, 16:35

Juntada de Outros documentos

12/11/2025, 16:35

Juntada de Outros documentos

12/11/2025, 16:35

Juntada de Informações

12/11/2025, 16:35

Juntada de Outros documentos

12/11/2025, 16:34

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2025, 07:33

Prazo em Curso

07/11/2025, 16:42

Emissão da Relação

07/11/2025, 13:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 16:40

Conclusos para decisão

23/10/2025, 14:55

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 07:56

Prazo em Curso

01/10/2025, 07:17

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2025, 07:34

Emissão da Relação

26/09/2025, 14:29

Prazo em Curso

26/09/2025, 14:01

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

26/09/2025, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2025, 07:34

Emissão da Relação

24/09/2025, 11:34

Prazo em Curso

24/09/2025, 11:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2025, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 17:40

Conclusos para despacho

03/07/2025, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2025, 09:00

Prazo em Curso

04/06/2025, 15:52

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 07:39

Emissão da Relação

02/06/2025, 08:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/06/2025, 07:38

Prazo em Curso

27/05/2025, 16:23

Juntada de NULL

27/05/2025, 16:18

Juntada de NULL

26/05/2025, 13:54

Prazo em Curso

19/05/2025, 13:44

Documento Digitalizado

19/05/2025, 13:40

Expedição de Ofício.

16/05/2025, 17:23

Expedição em análise para assinatura

16/05/2025, 14:16

Prazo em Curso

14/05/2025, 15:35

Expedição de Carta.

14/05/2025, 14:34

Expedição em análise para assinatura

13/05/2025, 16:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/04/2025, 02:45

Juntada de Mandado

12/03/2025, 15:21

Juntada de NULL

12/03/2025, 15:21

Juntada de Mandado

12/03/2025, 15:21

Juntada de NULL

12/03/2025, 15:21

Prazo em Curso

10/03/2025, 13:25

Prazo em Curso

07/03/2025, 10:43

Prazo em Curso

28/02/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 08:52

Prazo em Curso

25/02/2025, 13:54

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 13:30

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 13:30

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 13:30

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 00:52

Expedição em análise para assinatura

24/02/2025, 23:50

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 23:49

Expedição de Carta.

24/02/2025, 23:45

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 23:42

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 18:10

Autos preparados para expedição

03/02/2025, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 19:02

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/01/2025, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Edevaldo Veloso da Silva, Ilda de Oliveira - Réu: Imobiliaria Ocampo Ltda - I. Acolho retro emenda, por seus fundamentos. Inclua-se a cônjuge no polo ativo junto dos dados computacionais. II. Intimação - ADV: Elza Paião Bruneta (OAB 19077/MS) Processo 0849214-74.2024.8.12.0001 - Usucapião - Defiro à referida ingressante os benefícios da justiça gratuita. III.Cite-se a parte ré para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente defesa, devendo constar do respectivo expediente as advertências legais de estilo e o início da contagem do prazo, nos termos do art. 231 do Código de Rito. IV. Citem-se, ainda, os indicados confinantes do imóvel e seus respectivos cônjuges, se casados forem, bem como eventuais possuidores e cônjuges, com prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. V. Via postal, intimem-se os representantes das Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar eventual interesse no feito. VI. Após, dê-se vista ao Ministério Público e, oportunamente, voltem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.

17/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

16/01/2025, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2025, 07:34

Emissão da Relação

15/01/2025, 17:44

Autos preparados para expedição

15/01/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 17:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

15/01/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 17:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/01/2025, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2024, 17:25

Recebida petição inicial

19/12/2024, 17:25

Conclusos para decisão

19/12/2024, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 12:45

Prazo em Curso

30/10/2024, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Edevaldo Veloso da Silva - Réu: Imobiliaria Ocampo Ltda - Intimação - ADV: Elza Paião Bruneta (OAB 19077/MS) Processo 0849214-74.2024.8.12.0001 - Usucapião - Vistos... I. Defiro, sem prejuízo de posterior reexame os benefícios da justiça gratuita. II. No prazo de 15 (quinze) dias, pena de indeferimento da inicial, promova o autor a necessária regularização do polo ativo, diante da natureza de ação real imobiliária da presente (ingresso do cônjuge - procuração/declaração de hipossuficiência/pagamento de custas), bem como exiba os documentos de localização do bem (p.41/44) subscritos pelo respectivo profissional, também fazendo a juntada das respectivas matrículas dos imóveis lindeiros. Intimem-se. Cumpra-se.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 07:33

Emissão da Relação

23/10/2024, 17:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2024, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 18:02

Conclusos para despacho

30/08/2024, 08:46

Retificação de Classe Processual

30/08/2024, 08:30

Informação do Sistema

22/08/2024, 14:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/08/2024, 14:01

Distribuído por sorteio

22/08/2024, 13:50

Documentos

Despacho

•06/11/2025, 17:59

Despacho

•15/09/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 23:42

Despacho

•19/12/2024, 17:25

Despacho

•26/09/2024, 18:02