Procedimento Comum Cível 0859915-94.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

12/05/2026, 13:32

Documento Digitalizado

12/05/2026, 13:28

Expedição de Carta.

29/04/2026, 13:32

Documento Digitalizado

01/04/2026, 15:24

Prazo em Curso

04/03/2026, 14:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2026.

20/02/2026, 02:48

Prazo em Curso

06/02/2026, 10:33

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 08:01

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:41

Emissão da Relação

04/02/2026, 08:33

Transitado em Julgado em data

02/02/2026, 15:59

Prazo em Curso

26/11/2025, 10:50

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2025, 07:36

Emissão da Relação

25/11/2025, 05:00

Todas as movimentações(110)

Prazo em Curso

12/05/2026, 13:32

Documento Digitalizado

12/05/2026, 13:28

Expedição de Carta.

29/04/2026, 13:32

Documento Digitalizado

01/04/2026, 15:24

Prazo em Curso

04/03/2026, 14:27

Documentos

Sentença

•24/11/2025, 12:37

Despacho

•26/03/2025, 14:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2026.

20/02/2026, 02:48

Prazo em Curso

06/02/2026, 10:33

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 08:01

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:41

Emissão da Relação

04/02/2026, 08:33

Transitado em Julgado em data

02/02/2026, 15:59

Prazo em Curso

26/11/2025, 10:50

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2025, 07:36

Emissão da Relação

25/11/2025, 05:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 12:37

Registro de Sentença

24/11/2025, 12:37

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

24/11/2025, 12:37

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 11:30

Prazo em Curso

04/08/2025, 21:51

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2025, 07:36

Emissão da Relação

31/07/2025, 11:13

Juntada de Petição de Réplica

02/07/2025, 18:03

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 03:47

Prazo em Curso

06/06/2025, 14:31

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2025, 07:38

Emissão da Relação

04/06/2025, 13:37

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/05/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 14:06

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 30/05/2025 02:06:24, 5ª Vara Cível.

30/05/2025, 14:06

Juntada de Petição de Contestação

26/05/2025, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 18:22

Prazo em Curso

29/04/2025, 21:00

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 08:16

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2025, 07:45

Emissão da Relação

22/04/2025, 13:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 21:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2025, 08:39

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.

03/04/2025, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2025, 07:39

Emissão da Relação

01/04/2025, 14:32

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/04/2025, 14:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/04/2025, 14:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/04/2025, 14:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/04/2025, 14:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/04/2025, 14:31

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.

31/03/2025, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2025, 07:41

Prazo em Curso

27/03/2025, 17:56

Expedição de Carta.

27/03/2025, 17:56

Expedição de Carta.

27/03/2025, 17:56

Expedição em análise para assinatura

27/03/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 17:34

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2025 04:00:00, 5ª Vara Cível.

27/03/2025, 17:34

Emissão da Relação

27/03/2025, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2025, 14:56

Recebida petição inicial

26/03/2025, 14:56

Conclusos para decisão

25/03/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2025, 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/02/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Saturnina Corvalan - Intimação - ADV: Leandro Amaral Provenzano (OAB 13035/MS) Processo 0859915-94.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Não havendo risco de prejuízo irreparável à parte autora pela inobservância da técnica inaudita altera pars, para que se assegure um contraditório mínimo a respeito do pedido de tutela e se outorgue um nível de segurança na decisão a ser proferida, sem prejuízo de posterior citação e apresentação de eventual contestação pela requerida, intime-se a requerida por via postal, com aviso de recebimento, para que se manifeste exclusivamente sobre o pedido de tutela de urgência, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso a parte requerida conste da relação dos Entes Conveniados com o TJ/MS para fins de Citação e Intimação Eletrônica, proceda-se a intimação na forma prevista no Guia Procedimental do Servidor. Com o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos concluos na fila de medidas urgentes.

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 20:13

Prazo em Curso

30/01/2025, 12:16

Expedição de Carta.

30/01/2025, 12:15

Expedição de Carta.

30/01/2025, 12:15

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 07:36

Expedição em análise para assinatura

29/01/2025, 18:38

Emissão da Relação

29/01/2025, 18:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2025, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 17:12

Conclusos para decisão

27/01/2025, 17:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/01/2025, 00:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/12/2024, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 15:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/12/2024, 09:29

Prazo em Curso

26/11/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Saturnina Corvalan - Intimação - ADV: Leandro Amaral Provenzano (OAB 13035/MS) Processo 0859915-94.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita formulado na petição inicial. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda o recolhimento das custas processuais iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. De outro vértice, a rigor o Código de Processo Civil em seu art. 98, §6º, admite unicamente o parcelamento das despesas processuais, não obstante, em atenção ao princípio da cooperação e no intuito de assegurar o acesso à justiça, deve ser dada aplicação analógica de tal dispositivo de modo a permitir também o parcelamento das custas processuais. Diante do exposto, por analogia ao disposto no art. 98, 6.º, do Código de Processo Civil, caso haja interesse da parte autora, desde já defiro o parcelamento das custas iniciais devendo a parte autora adotar as providências junto ao site do TJ/MS, através do link https://www.tjms.jus.br/servicos/parcelamento-custas, no prazo de 15 (quinze) dias. Comprovado o parcelamento das custas processuais, retornem os autos conclusos na fila de medidas urgentes.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2024, 07:34

Emissão da Relação

21/11/2024, 17:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2024, 16:21

Gratuidade da Justiça

21/11/2024, 12:33

Conclusos para decisão

19/11/2024, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 17:57

Prazo em Curso

28/10/2024, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Saturnina Corvalan - Intimação - ADV: Leandro Amaral Provenzano (OAB 13035/MS) Processo 0859915-94.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Diante do pedido de gratuidade judiciária, intime-se a parte autora para que, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a juntada aos autos de documentos hábeis a comprovar a alegada condição de hipossuficiência, dentre os quais os seguintes: a) comprovantes de rendimentos pessoais e de eventual cônjuge relativos aos últimos 03 (três) meses; b) extratos bancários dos últimos 03 (três) meses; c) faturas de cartões de crédito dos últimos 03 (três) meses; d) comprovantes de gastos ordinários com água, energia e telefone dos últimos 03 (três) meses; e e) declarações de imposto de renda e bens, pessoal e de eventual cônjuge, apresentadas à Receita Federal nos últimos 03 (três) anos. Após, com ou sem manifestação da parte, retornem conclusos na fila de medidas urgentes.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 07:35

Emissão da Relação

23/10/2024, 18:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 18:13

Conclusos para decisão

18/10/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 10:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/10/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 10:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/10/2024, 10:23

Informação do Sistema

17/10/2024, 16:25

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/10/2024, 16:24

Juntada de Pedido de Substabelecimento

17/10/2024, 16:21

Distribuído por sorteio

17/10/2024, 16:06

Despacho

•29/01/2025, 17:12

Interlocutória

•21/11/2024, 16:21

Despacho

•23/10/2024, 18:13