Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
23/10/2023, 13:33
Transitado em Julgado em 23/10/2023
23/10/2023, 13:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 985861/2023
29/09/2023, 16:06
Protocolizada Petição 985861/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2023
29/09/2023, 15:58
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2023 Petição Nº 773784/2023 - AgInt nos EDcl no
27/09/2023, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
26/09/2023, 19:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0773784 - AgInt nos EDcl no AREsp 2328823 - Publicação prevista para 27/09/2023
26/09/2023, 17:30
Conhecido o recurso de ULYSSES SOUZA BRITTO DE ALMEIDA, PEDRO HENRIQUE SOUZA BRITTO ALMEIDA e JOAO PEDRO SOUZA BRITTO ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00773784/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2328823/MS
25/09/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2023-AJC-3T)
12/09/2023, 15:36
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023
08/09/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/09/2023, 18:55
Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 773784/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2328823/MS
06/09/2023, 13:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
24/08/2023, 21:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 837800/2023
24/08/2023, 16:36
Protocolizada Petição 837800/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/08/2023
24/08/2023, 16:33
Documentos
-
•22/03/2023, 18:30
-
•22/03/2023, 18:31
27/09/2023, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
26/09/2023, 19:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0773784 - AgInt nos EDcl no AREsp 2328823 - Publicação prevista para 27/09/2023
26/09/2023, 17:30
Conhecido o recurso de ULYSSES SOUZA BRITTO DE ALMEIDA, PEDRO HENRIQUE SOUZA BRITTO ALMEIDA e JOAO PEDRO SOUZA BRITTO ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00773784/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2328823/MS
25/09/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2023-AJC-3T)
12/09/2023, 15:36
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023
08/09/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/09/2023, 18:55
Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 773784/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2328823/MS
06/09/2023, 13:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
24/08/2023, 21:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 837800/2023
24/08/2023, 16:36
Protocolizada Petição 837800/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/08/2023
24/08/2023, 16:33
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/08/2023 Petição Nº 773784/2023 -
15/08/2023, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
14/08/2023, 19:30
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 773784/2023. Publicação prevista para 15/08/2023)
14/08/2023, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 773784/2023
11/08/2023, 17:56
Protocolizada Petição 773784/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/08/2023
11/08/2023, 17:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769387/2023
10/08/2023, 20:41
Protocolizada Petição 769387/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/08/2023, 19:31
Embargos de Declaração de JOAO PEDRO SOUZA BRITTO ALMEIDA, PEDRO HENRIQUE SOUZA BRITTO ALMEIDA e ULYSSES SOUZA BRITTO DE ALMEIDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00613226 - EDcl no AREsp 2328823
07/08/2023, 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0613226 - EDcl no AREsp 2328823 - Publicação prevista para 08/08/2023
07/08/2023, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
02/08/2023, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2023 e término em 01/08/2023, para CLAUDENE FERREIRA VAZ GUIRADO apresentar resposta à petição n. 613226/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 599.
02/08/2023, 14:03
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2023 e término em 01/08/2023, para JOSÉ ANTONIO GUIRADO apresentar resposta à petição n. 613226/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 599.
02/08/2023, 14:03
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/06/2023 Petição Nº 613226/2023 -
26/06/2023, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
23/06/2023, 19:07
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 613226/2023. Publicação prevista para 26/06/2023)
22/06/2023, 18:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 613226/2023
22/06/2023, 17:48
Protocolizada Petição 613226/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/06/2023
22/06/2023, 17:45
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 604374/2023
20/06/2023, 19:51
Protocolizada Petição 604374/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2023
20/06/2023, 19:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023
20/06/2023, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/06/2023, 19:07
Conheço do agravo de JOAO PEDRO SOUZA BRITTO ALMEIDA, PEDRO HENRIQUE SOUZA BRITTO ALMEIDA e ULYSSES SOUZA BRITTO DE ALMEIDA para não conhecer do Recurso Especial
19/06/2023, 13:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2023
19/06/2023, 13:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
12/06/2023, 08:18
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1294396 (2018/0113982-2)
12/06/2023, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
02/06/2023, 18:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
02/06/2023, 16:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
11/04/2023, 16:02
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
11/04/2023, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL