Procedimento Comum Cível 0800424-63.2024.8.12.0032 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 4.236,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

OSVALDO MACEDO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE SPALANZANI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MARILZA DE SOUZA RODRIGUES

OAB/MS 21420·CPF·Representa: Autor

DEISE DE SOUZA RODRIGUES

OAB/MS 21424·Representa: Autor

Movimentações

Prazo em Curso

14/05/2026, 18:23

Publicado ato_publicado em 14/05/2026.

14/05/2026, 06:48

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2026, 07:59

Documento Digitalizado

12/05/2026, 18:41

Expedição em análise para assinatura

12/05/2026, 12:15

Prazo em Curso

12/05/2026, 10:09

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 10:05

Emissão da Relação

12/05/2026, 09:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2026, 10:11

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 10:11

Julgado procedente o pedido

11/05/2026, 10:11

Registro de Sentença

11/05/2026, 10:11

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:06

Todas as movimentações(56)

Prazo em Curso

14/05/2026, 18:23

Publicado ato_publicado em 14/05/2026.

14/05/2026, 06:48

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2026, 07:59

Documento Digitalizado

12/05/2026, 18:41

Expedição em análise para assinatura

12/05/2026, 12:15

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 10:11

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 05:53

Prazo em Curso

12/05/2026, 10:09

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 10:05

Emissão da Relação

12/05/2026, 09:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2026, 10:11

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 10:11

Julgado procedente o pedido

11/05/2026, 10:11

Registro de Sentença

11/05/2026, 10:11

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 17:56

Autos preparados para expedição

24/03/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 12:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2025 03:52:53, Vara Única.

19/02/2025, 15:52

Juntada de Petição de Réplica

18/11/2024, 10:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/11/2024, 12:06

Juntada de Petição de Contestação

06/11/2024, 10:46

Juntada de Petição de Contestação

06/11/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 00:48

Juntada de Informações

28/10/2024, 16:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/10/2024, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Osvaldo Macedo do Nascimento - DESPACHO: Assim, Intimação - ADV: Marilza de Souza Rodrigues (OAB 21420/MS), Deise de Souza Rodrigues (OAB 21424/MS) Processo 0800424-63.2024.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível - cite-se o réu para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do art. 335, caput, c/c art. 183, caput, ambos do CPC, bem como intime-o para comparecer a audiência abaixo designada com as testemunhas eventualmente arroladas na contestação, observado o disposto no art. 455 do CPC. 3. Com base na prerrogativa conferida pelos incisos II e VI do art. 139 do NCPC, e dando eficácia à norma principiológica contida no art. 4º do CPC, em um juízo antecipado de saneamento (CPC, art. 357), considerando que desde já é possível delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória (se a parte requerente é segurada especial na condição de trabalhadora rural), bem como as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (se estão presentes os requisitos legais autorizadores da concessão do benefício pleiteado), determino a realização de audiência de instrução e julgamento que será realizada no dia 19/2/2025, às 15h30min. Paute-se a audiência no SAJ, e mantenham-se os autos na fila "Ag. Audiência". Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem rol detestemunhas, bem como para comparecerem pessoalmente à audiência, com as testemunhas, devendo observar o disposto no art. 455 do CPC.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 21:16

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 14:33

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2025 03:30:00, Vara Única.

24/10/2024, 14:33

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 07:16

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 05:56

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 05:56

Expedição de Carta.

24/10/2024, 05:54

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 05:53

Emissão da Relação

24/10/2024, 05:51

Prazo em Curso

24/10/2024, 05:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 19:55

Recebida petição inicial

23/10/2024, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 11:36

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.

20/09/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2024, 08:05

Emissão da Relação

19/09/2024, 12:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 19:13

Conclusos para despacho

03/07/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 08:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/07/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 07:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/07/2024, 07:40

Informação do Sistema

01/07/2024, 15:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/07/2024, 15:07

Distribuído por sorteio

01/07/2024, 14:00

Despacho

•23/10/2024, 19:55

Despacho

•19/09/2024, 11:18