Procedimento Comum Cível 0802988-57.2020.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 39.056,10

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

ANTONIO ANDRE

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS MIOTTO DUARTE

OAB/MS 19062·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MS 13043·Representa: Réu

LOUISE RAINER P. GIONEDIS

OAB/MS 16644·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 06:02

Arquivado Provisoriamente

23/01/2026, 18:24

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2026, 07:52

Emissão da Relação

22/01/2026, 11:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2025, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 17:21

Conclusos para despacho

10/12/2025, 17:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2025.

06/12/2025, 08:18

Prazo em Curso

26/11/2025, 19:46

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2025, 08:03

Emissão da Relação

07/11/2025, 16:05

Emissão da Relação

07/11/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 16:01

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 06:33

Todas as movimentações(88)

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 06:02

Arquivado Provisoriamente

23/01/2026, 18:24

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2026, 07:52

Emissão da Relação

22/01/2026, 11:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2025, 17:21

Documentos

Despacho

•12/12/2025, 17:21

Despacho

•15/09/2025, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 17:21

Conclusos para despacho

10/12/2025, 17:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2025.

06/12/2025, 08:18

Prazo em Curso

26/11/2025, 19:46

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2025, 08:03

Emissão da Relação

07/11/2025, 16:05

Emissão da Relação

07/11/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 16:01

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 06:33

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2025, 07:58

Emissão da Relação

30/09/2025, 19:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2025, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 18:42

Conclusos para decisão

09/04/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 09:20

Prazo em Curso

08/04/2025, 13:18

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2025, 08:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2025, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 17:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:04

Conclusos para despacho

08/11/2024, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 09:16

Prazo em Curso

25/10/2024, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS), Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS), Douglas Miotto Duarte (OAB 19062/MS) Processo 0802988-57.2020.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Andre - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se sobre a certidão de folhas 292.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 08:03

Emissão da Relação

23/10/2024, 10:02

Documento Digitalizado

22/10/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 11:52

Autos preparados para expedição

30/08/2024, 18:31

Processo Desarquivado

30/08/2024, 18:30

Processo Desarquivado

30/08/2024, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 17:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 01:51

Arquivado Provisoriamente

16/12/2021, 17:56

Juntada de Ofício

16/12/2021, 16:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2021, 03:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2021, 03:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 01:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 01:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 03:59

Arquivado Provisoriamente

17/08/2021, 11:35

Publicado ato_publicado em 16/08/2021.

16/08/2021, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2021, 07:45

Emissão da Relação

13/08/2021, 09:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2021, 16:44

Proferida decisão interlocutória

14/05/2021, 16:44

Conclusos para decisão

08/04/2021, 18:09

Prazo em Curso

08/04/2021, 17:21

Juntada de Petição de Réplica

08/04/2021, 17:06

Publicado ato_publicado em 07/04/2021.

07/04/2021, 23:34

Publicado ato_publicado em 07/04/2021.

07/04/2021, 23:34

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2021, 08:35

Emissão da Relação

06/04/2021, 17:22

Juntada de Petição de Contestação

06/04/2021, 07:04

Prazo em Curso

16/03/2021, 19:16

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

16/03/2021, 15:54

Juntada de Outros documentos

11/03/2021, 13:54

Juntada de Outros documentos

10/02/2021, 13:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2021, 17:10

Prazo em Curso

03/02/2021, 16:36

Expedição de Carta.

03/02/2021, 16:08

Expedição de Carta.

03/02/2021, 14:23

Autos preparados para expedição

27/01/2021, 17:40

Publicado ato_publicado em 14/01/2021.

14/01/2021, 12:41

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2021, 08:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/01/2021, 14:13

Expedição de Carta.

12/01/2021, 14:07

Prazo em Curso

12/01/2021, 14:05

Emissão da Relação

12/01/2021, 14:03

Expedição de Certidão.

11/01/2021, 18:49

Expedição de Certidão.

11/01/2021, 17:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/03/2021 05:05:00, 2ª Vara.

11/01/2021, 17:26

Autos preparados para expedição

06/01/2021, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/12/2020, 18:50

Despacho de recebimento da inicial

22/12/2020, 18:50

Conclusos para despacho

09/12/2020, 19:22

Informação do Sistema

09/12/2020, 15:29

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/12/2020, 15:29

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

09/12/2020, 09:43

Distribuído por sorteio

09/12/2020, 09:43

Despacho

•02/04/2025, 17:50

Interlocutória

•14/05/2021, 16:44

Despacho

•22/12/2020, 18:50