Cumprimento de sentença 0809006-56.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRequisitosTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 2.469,95

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 16:41

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 16:40

Juntada de Petição de tipo

15/05/2025, 14:32

Juntada de Petição de tipo

15/05/2025, 14:32

Remetidos os Autos para destino.

14/05/2025, 18:27

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 17:34

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 15:27

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 12:46

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 06:46

Transitado em Julgado em data

07/05/2025, 06:44

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/05/2025, 05:26

Ato ordinatório praticado

01/05/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 13:45

Recebidos os autos

29/04/2025, 18:04

Todas as movimentações(148)

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 16:41

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 16:40

Juntada de Petição de tipo

15/05/2025, 14:32

Juntada de Petição de tipo

15/05/2025, 14:32

Remetidos os Autos para destino.

14/05/2025, 18:27

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 17:34

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 15:27

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 12:46

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 06:46

Transitado em Julgado em data

07/05/2025, 06:44

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/05/2025, 05:26

Ato ordinatório praticado

01/05/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 13:45

Recebidos os autos

29/04/2025, 18:04

Expedição de tipo de documento.

29/04/2025, 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2025, 18:04

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 18:04

Conclusos para tipo de conclusão.

29/04/2025, 16:50

Juntada de Petição de tipo

27/04/2025, 15:05

Decorrido prazo de parte

26/04/2025, 02:40

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 13:58

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/04/2025, 05:29

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 07:52

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 14:26

Juntada de Petição de tipo

02/04/2025, 21:50

Juntada de tipo de documento

19/03/2025, 17:34

Juntada de tipo de documento

19/03/2025, 17:34

Juntada de tipo de documento

19/03/2025, 17:34

Recebidos os autos

19/03/2025, 17:34

Outras Decisões

19/03/2025, 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.

13/12/2024, 09:05

Juntada de Petição de tipo

09/12/2024, 19:03

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 00:04

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Tatiana Maria Mello de Lima (OAB 15118DF/), Rodrigo Badaró de Castro (OAB 2221A/DF), Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Nilson Donizete Amante (OAB 16639B/MS) Processo 0809006-56.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Catia Cristina dos Santos - Exectdo: Erbe Incorporadora 037 Sa, Tegra Incorporadora S.A. - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar a planilha do débito atualizada, e requerer o que de direito.

22/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/11/2024, 20:58

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 07:33

Ato ordinatório praticado

20/11/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

20/11/2024, 10:35

Expedição de tipo de documento.

20/11/2024, 10:34

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Tatiana Maria Mello de Lima (OAB 15118DF/), Rodrigo Badaró de Castro (OAB 2221A/DF), Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Nilson Donizete Amante (OAB 16639B/MS) Processo 0809006-56.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Catia Cristina dos Santos - Exectdo: Erbe Incorporadora 037 Sa, Tegra Incorporadora S.A. - Intimação da parte executada do despacho de f. 195/196: "Vistos etc... Acerca do pedido de fls. 192/194, anote-se a fase do cumprimento de sentença, em relação ao crédito indicado pelo exequente. Após, intime o(s) executado(s) para, voluntariamente, efetuar(em) o pagamento do postulado, no prazo de 15 dias, caso no qual, esse ficará(ão) isento(s) de multa, honorários advocatícios e custas, da execução, cientificando-o de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme dicção do art. 525 do CPC. Esta intimação deve ser feita das seguintes formas, conforme a situação jurídica da parte devedora: 1) Para aquele que possui advogado nomeado nos autos, deve ser feita na pessoa do advogado do(s) devedor(s), pelo Diário de Justiça (art. 513, I, NCPC); 2) Caso seja representado pela Defensoria Pública ou não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV do art. 513 do CPC, a intimação deve ser efetivada por carta com aviso de recebimento (art. 513, II, NCPC); 3) Sendo empresas públicas ou privadas, caso não tenham procurador constituído nos autos, a intimação deve ser feita por meio eletrônico; 4) Se citado por edital e tiver sido revel na fase de conhecimento, será novamente intimado na forma anterior (por edital) intimando-se sempre o Curador Especial (de todos os atos) (Art. 513, IV, do CPC). Se o requerimento de cumprimento de sentença for formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos, observando o disposto no parágrafo único do art. 274 e no §3º do art. 513 do CPC. Decorrido o prazo sem o pagamento do devido, deve o credor ser intimado para apresentar o cálculo atualizado, aí acrescido da multa de 10% sobre o débito (art. 523, §1º do CPC), bem como o valor de 10% do valor da execução (sem a multa) a título de honorários da fase de Cumprimento de Sentença. No caso de pagamento parcial, a multa incidirá sobre o restante (art. 523, § 2º do CPC). Com o cálculo, expeça-se mandado de penhora e avaliação (em bem que pode ser de plano indicado pelo credor), sendo que do ato poderá o executado ser intimado para, se quiser, apresentar, nos próprios autos, impugnação à penhora. Intime-se. Cumpra-se."

25/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/10/2024, 20:50

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 06:17

Expedição de tipo de documento.

24/10/2024, 06:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/10/2024, 06:16

Evolução da Classe Processual

24/10/2024, 06:14

Recebidos os autos

22/10/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 17:30

Juntada de Petição de tipo

16/10/2024, 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.

22/07/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 09:27

Transitado em Julgado em data

18/07/2024, 09:26

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 16:09

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/06/2024, 20:55

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 13:53

Recebidos os autos

21/06/2024, 17:08

Expedição de tipo de documento.

21/06/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 17:08

Julgado procedente o pedido

21/06/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 13:40

Juntada de Petição de tipo

12/04/2024, 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.

08/04/2024, 15:37

Decorrido prazo de parte

06/04/2024, 03:05

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 16:30

Remetidos os Autos para destino.

04/04/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 17:14

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 15:05

Remetidos os Autos para destino.

27/03/2024, 14:27

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 14:26

Juntada de Petição de tipo

25/03/2024, 20:20

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 16:46

Juntada de Petição de tipo

22/03/2024, 09:36

Remetidos os Autos para destino.

19/03/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 13:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/03/2024, 20:50

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 16:55

Juntada de Petição de tipo

03/03/2024, 12:05

Juntada de Petição de tipo

03/03/2024, 12:05

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 17:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/12/2023, 20:48

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 17:15

Juntada de Petição de tipo

07/12/2023, 10:37

Expedição de tipo de documento.

06/12/2023, 15:39

Expedição de tipo de documento.

06/12/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 15:34

Juntada de Petição de tipo

05/12/2023, 16:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/11/2023, 20:35

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 17:43

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 17:41

Recebidos os autos

07/11/2023, 15:10

Outras Decisões

07/11/2023, 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.

06/11/2023, 17:49

Juntada de Petição de tipo

24/10/2023, 16:39

Expedição de tipo de documento.

20/10/2023, 17:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/10/2023, 20:35

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 07:44

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 17:45

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 17:44

Recebidos os autos

04/10/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.

02/10/2023, 17:28

Decorrido prazo de parte

29/08/2023, 02:31

Juntada de Petição de tipo

15/08/2023, 14:24

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 08:16

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/08/2023, 20:46

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 14:11

Juntada de Petição de tipo

17/07/2023, 17:28

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 12:36

Expedição de tipo de documento.

07/07/2023, 17:43

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 16:29

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/06/2023, 20:43

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 14:07

Recebidos os autos

29/05/2023, 13:47

Outras Decisões

29/05/2023, 13:47

Juntada de Petição de tipo

21/03/2023, 22:35

Conclusos para tipo de conclusão.

13/03/2023, 08:54

Decorrido prazo de parte

25/02/2023, 02:10

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 04:01

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 10:21

Juntada de Petição de tipo

14/12/2022, 17:22

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 02:26

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/12/2022, 20:43

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 07:52

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 14:49

Expedição de tipo de documento.

01/12/2022, 14:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/12/2022, 14:47

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/11/2022, 20:32

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 07:42

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 10:20

Recebidos os autos

01/11/2022, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 22:33

Conclusos para tipo de conclusão.

01/11/2022, 07:54

Apensado ao processo numero do processo

25/10/2022, 15:35

Distribuído por tipo

25/10/2022, 15:35

Documentos

Sentença

•29/04/2025, 18:04

Interlocutória

•19/03/2025, 17:34

Despacho

•22/10/2024, 17:30

Sentença

•21/06/2024, 17:08

Interlocutória

•07/11/2023, 15:10

Despacho

•04/10/2023, 14:48

Interlocutória

•29/05/2023, 13:47

Despacho

•01/11/2022, 22:33