Agravo em Recurso Especial 0550009-07.1995.8.12.0055 - TJMS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/03/2024, 14:58

Transitado em Julgado em 21/03/2024

22/03/2024, 14:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1142982/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no

28/02/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024, 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1142982 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2343359 - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024, 12:50

Embargos de Declaração de NASSRO ASSN NASSRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01142982/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2343359/MS

26/02/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

15/02/2024, 16:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024, 20:15

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01142982/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2343359/MS

05/02/2024, 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

29/11/2023, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1162035/2023

29/11/2023, 14:26

Protocolizada Petição 1162035/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/11/2023

29/11/2023, 14:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/11/2023 Petição Nº 1142982/2023 -

27/11/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/11/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1142982/2023. Publicação prevista para 27/11/2023)

24/11/2023, 14:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1142982/2023

23/11/2023, 08:56

Protocolizada Petição 1142982/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/11/2023

23/11/2023, 08:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 988590/2023 - EDcl no AgInt no

17/11/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0988590 - EDcl no AgInt no AREsp 2343359 - Publicação prevista para 17/11/2023

16/11/2023, 11:30

Embargos de Declaração de NASSRO ASSN NASSRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00988590/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2343359/MS

13/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2023-AJC-3T)

27/10/2023, 10:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

24/10/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023, 18:50

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 988590/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2343359/MS

23/10/2023, 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

09/10/2023, 19:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1016910/2023

09/10/2023, 19:01

Protocolizada Petição 1016910/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/10/2023

09/10/2023, 18:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/10/2023 Petição Nº 988590/2023 -

03/10/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/10/2023, 19:57

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 988590/2023. Publicação prevista para 03/10/2023)

02/10/2023, 10:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 988590/2023

01/10/2023, 10:31

Protocolizada Petição 988590/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/10/2023

01/10/2023, 10:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2023 Petição Nº 605132/2023 - AgInt

27/09/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023, 19:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0605132 - AgInt no AREsp 2343359 - Publicação prevista para 27/09/2023

26/09/2023, 17:30

Conhecido o recurso de NASSRO ASSN NASSRO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00605132/2023 - AgInt no AREsp 2343359/MS

25/09/2023, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 925245/2023

15/09/2023, 16:41

Protocolizada Petição 925245/2023 (PET - PETIÇÃO) em 15/09/2023

15/09/2023, 16:26

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 924116/2023

15/09/2023, 12:21

Protocolizada Petição 924116/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 15/09/2023

15/09/2023, 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2023-AJC-3T)

12/09/2023, 15:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

08/09/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023, 18:55

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 605132/2023 - AgInt no AREsp 2343359/MS

06/09/2023, 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

16/08/2023, 09:41

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1032919 (2016/0329419-1)

16/08/2023, 09:30

Determinada a distribuição do feito

15/08/2023, 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/08/2023, 19:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 755739/2023

07/08/2023, 19:26

Protocolizada Petição 755739/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2023

07/08/2023, 19:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/06/2023 Petição Nº 605132/2023 -

26/06/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/06/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 605132/2023. Publicação prevista para 26/06/2023)

23/06/2023, 10:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 605132/2023

20/06/2023, 21:31

Protocolizada Petição 605132/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/06/2023

20/06/2023, 21:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 599837/2023

20/06/2023, 06:01

Protocolizada Petição 599837/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/06/2023

20/06/2023, 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2023

29/05/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2023, 19:23

Não conhecido o recurso de NASSRO ASSN NASSRO - ESPÓLIO

25/05/2023, 23:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2023

25/05/2023, 23:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/05/2023, 12:26

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/05/2023, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

10/04/2023, 19:01

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 21/03/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1142982/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1142982 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2343359 - Publicação prevista para 28/02/2024

Embargos de Declaração de NASSRO ASSN NASSRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01142982/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2343359/MS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01142982/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2343359/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1162035/2023

Protocolizada Petição 1162035/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/11/2023

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/11/2023 Petição Nº 1142982/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

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